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Ofício Circular N.º 162 de 07 de outubro de 2026Esclarecimento - Pagamento aos classificadores e relatores dos Exames Nacionais 2025-2026
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Despacho n.º 9177/2026Determina os requisitos necessários para a doação e colheita de órgãos e tecidos em dadores falecidos em paragem cardiocirculatória nas categorias I, II e III de Maastricht, procedendo à revogação do Despacho n.º 14341/2013, de 6 de novembro
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Hospital Dr. Nélio Mendonça assinala Dia Mundial da Higiene das mãosMicaela Fonseca de Freitas destacou também o trabalho que tem sido realizado no SESARAM neste âmbito. Por isso deixo hoje o desafio de chegarmos aos 90% este ano. Estou certa de que, todos juntos, vamos alcançar essa meta”, apontou.
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SESARAM assinala sucesso do projeto STOP Infeção Hospitalar e reforça compromisso com a segurança do doenteO projeto STOP Infeção Hospitalar 2.0 transita agora para uma fase de sustentabilidade, integrando o Pacto Saúde Sustentável e o Plano Nacional de Saúde 2030, reforçando o compromisso com práticas assistenciais seguras, sustentáveis e de elevado valor clínico.
Informações FinanceirasIQ, IP-RAM
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
PROJETO EDUCATIVO (PE)Projeto Educativo (PE)
STFP realiza Visita de Estudo ao Porto SantoGrupo de formandos do STFP integra viagem no encerramento das atividades do “Projeto de Mãos Dadas”
Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais (POCIR)“Estamos todos os dias no terreno”, destaca Micaela Freitas
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
Dia Mundial da Higiene das Mãos | 5 de maio de 2025«Podem ser necessárias luvas, mas a higiene das mãos é sempre essencial.»
Homenagem a artesãos dedicados à preservação e dinamização das Artes e Ofícios Tradicionais da MadeiraForam distinguidos com o Prémio Homenagem Carreira, Isabel da Eira, na Arte de Trabalhar a Lã de ovelha, José Leça, na Arte de Trabalhar as Madeiras e Manuel Figueira na Arte de Trabalhar os Vimes.
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2024 (c/listagem em anexo)
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Comunicado: Proteção Civil - Combate aos IncêndiosEste serviço ressalva que atualmente a Região Autónoma da Madeira conta com um total de 732 bombeiros disponíveis para atuar no socorro e no combate aos incêndios. Informação esta veiculada corretamente pelo Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, e demais dirigentes da Proteção Civil.
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
STFP - Projeto “De Mãos Dadas” vence Prémio Voluntariado Jovem MontepioProjeto madeirense do Serviço Técnico de Formação Profissional/ Direção Regional de Educação vence 13.ª Edição do Prémio Voluntariado Jovem Montepio 2023.
Lei 37/2014Chave Móvel Digital
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Pagamentos | Programa Ingress@ Compensações de setembro
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Programa Monitor JúniorPagamento das compensações de agosto
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