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AVISO N." 11/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALElaboração de regulamento específico das medidas de apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira
AVISO N." 10/2023Aviso de Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental - elaboração da Portaria que estabelece o regime aplicável à marcação e identificação das artes de pesca utilizadas pelas embarcações de pesca em atividade na ZEE nacional, subárea 2- Madeira.
AVISO 9/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALAlteração do Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, aprovado pela Portaria n.º 299/2023, de 28 de abril.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Elaboração da alteração do Regulamento do Regime de Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril.
AVISO 7/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALInicio de procedimento para efeitos de elaboração de regulamento que estabelece as disposições reguladoras das características da arte e das condições do exercício da pesca por armadilha na Região Autónoma da Madeira.
AVISO 6/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALInicio de procedimento para efeitos de elaboração de regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Portaria que cria o Regime de compensação dos custos suplementares para os produtos da pesca e da aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Proposta de elaboração da Portaria que estabelece o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus), na Região Autónoma da Madeira (RAM)
AVISO N.º 02/2023 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Portaria que procede à atualização, para o ano de 2023, das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProposta de segunda alteração à Portaria n.º 370/2022, de 14 de julho, alterada pela portaria 597/2022, de 29 de setembro, que aprova o Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL n.º 8 – alteração do regulamento de compensação de custos adicionais de energiaProcedimento conducente à alteração do regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
Solidariedade madeirense chamada a superar as 33 toneladas de alimentos recolhidas nas últimas campanhasSecretária Regional visitou o centro de operações da campanha e apelou à participação dos madeirenses
Participação Pública na Escolha dos Temas do Carnaval e Festa da Flor 2027A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional do Turismo, lança um convite à participação ativa da comunidade na escolha dos temas para o Carnaval e para a Festa da Flor 2027.
Publicitação do início do ProcedimentoPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 447/2022, de 1 de agosto, que cria o prémio de valorização do artesanato da RAM e aprova o regulamento de candidatura ao prémio de valorização do artesanato.
Participação da DRAM na reunião IMPEL, 29 e 30 de abril, OsloProjetos Waste Management & Circular Economy e Plastic Waste
Dia Mundial da Cidadania assinalado com conferência ‘Cidadania Inclusiva: Direitos, Participação e Pertença”O Governo Regional assinalou esta segunda feira, 18 de maio, o Dia Mundial da Cidadania com a conferência: “Cidadania Inclusiva: Direitos, Participação e Pertença”, realizada no auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, em São Martinho.
Produtores de cebola recebem prémios de participaçãoAtravés do POSEI esta produção terá um apoio de 167,04 euros à tonelada, podendo atingir os 200,45 euros em modo biológico.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental• Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.4 - Investimento em regadios coletivos, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.5 - Investimento nas acessibilidades às explorações agrícolas, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
Dia Mundial da Internet 2026O programa Madeira Viva, de 06 de maio, teve o contributo da DRS, através da participação da Dra. Alicia Freitas, psicóloga clínica e da saúde..
Participação da DRAM no projeto Erasmus+ “A-WEAR” em VienaCapacitação e partilha de boas práticas na área da gestão de resíduos e economia circular
Aviso de participação procedimentalProjeto Portaria da Época Balnear 2026 - Fixação de épocas balneares e identificação de praia com nadadores salvadores.
Micaela Fonseca de Freitas reúne com nova direção do Sindicato Nacional dos Enfermeiros O encontro, que contou também com a participação da presidente do Conselho de Administração do SESARAM, Márcia Gomes, serviu para a apresentação oficial dos novos órgãos sociais da estrutura sindical e para o restabelecimento de um canal de diálogo institucional contínuo entre a tutela e o sindicato.
Voluntariado JuvenilPrograma que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social
Projeto de Prevenção RodoviáriaO Programa “Madeira Viva”, de 17 abril 2026, teve a o contributo da DRS através da participação do Dr. Nelson Carvalho, Psicólogo Clínico e da Saúde.
ExpoEstudante 2026 - "12º ano e depois?"Participação do Centro de Formação Profissional da Madeira
Aviso publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à sexta alteração à Portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas Portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março, 327/2024, de 20 de agosto e 383/2025, de 22 de julho
Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de portaria que regulamenta o regime jurídico da apanha de lapas, no âmbito territorial da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/M, de 18 de abril.
Ofício Circular N.º 056 de 30 de março de 2026Participação de docentes no ESCOLartes 2026
Stand das Edições SRTAC destaca aposta editorial do Governo RegionalParticipação da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura na Feira do Livro do Funchal 2026 reúne cerca de 176 títulos
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