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Teófilo Cunha marca presença nas comemorações dos 500 anos da Circum-Navegação de Fernão de Magalhães
Na passada sexta-feira, 23 de setembro, o Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, em representação do Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, a convite da Assembleia Legislativa da Madeira, na pessoa do Senhor Presidente da Assembleia Regional da Madeira, José Manuel Rodrigues, discursou na cerimónia de encerramento do evento alusivo aos 500 anos da Primeira Circum-Navegação.
Melhor ano das pescas
O secretário regional de Mar e Pescas anunciou durante a discussão do Programa de Governo, na Assembleia Regional, que o pescado descarregado em lota irá bater novo recorde
Voluntariado Juvenil
Programa que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social
QUAR 2026
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
Circular Normativa S825/2026
Livro Azul de Vacinas - Referencial técnico para o Programa Regional de Vacinação e outras estratégias nacionais de vacinação e imunização
"A saúde só cumpre plenamente a sua missão quando se transforma em compaixão”
Unidade de Cuidados Paliativos do SESARAM homenageada pela Diocese do Funchal
Orientação de Gestão Nº 5/2025/M2030
"Apresentação de reembolsos e validação dos pedidos de pagamento na Metodologia OCS - Cursos Profissionais"
Unidade de AVC do SESARAM distinguida como Centro de Excelência Europeu
Este reconhecimento internacional, obtido na passada semana, coloca a Madeira num patamar de elite nos cuidados de saúde especializados, tornando-a a terceira região do país, a par das Unidades Locais de Saúde de Gaia e de São José, a receber este selo de qualidade máxima.
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Micaela Fonseca de Freitas anuncia contratação de novos profissionais para criar segunda equipa de Hospitalização Domiciliária
Durante a visita, a governante sublinhou a intenção estratégica de reforçar os recursos humanos da unidade, prevendo-se a contratação de mais profissionais. “É um passo essencial para viabilizar a constituição de uma segunda equipa e, desta forma, alargar a capacidade de resposta deste serviço de proximidade que, embora centrado no concelho do Funchal, já assegura também o acompanhamento de utentes em Câmara de Lobos, mediante as necessidades expressas e pedidos específicos”, anunciou Micaela Fo
Estratégia Clima Madeira – Atualização dos Riscos e Vulnerabilidades (RCLIMA-RAM)
Operação cofinanciada pelo FEDER no âmbito do programa regional Madeira 2030, destinada ao reforço da adaptação climática na Região Autónoma da Madeira.
Micaela Fonseca de Freitas reuniu-se com a Bastonária da Ordem dos Assistentes Sociais
Na ocasião, a governante reafirmou o compromisso de reativar, ainda este ano, o projeto ‘Cuidadores de Apoio ao Domicílio’ (CAD), medida preconizada no Programa de Governo.
Ofício Circular N.º 055 de 27 de março de 2026
Norma O2/JNE/2026 - lnstruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
Oferta de emprego (Encerrada)
520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Estrutura do CACC RAM
Responsáveis de RAL e Quadro de Recursos Humanos
Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiram
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
| Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiram
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
Micaela Fonseca de Freitas reúne com diretor do maior Centro Oncológico da Alemanha
Trata-se de uma das mais prestigiadas instituições médicas da Europa no diagnóstico, tratamento e investigação do cancro, que concentra especialistas de múltiplas áreas num único centro, e que desenvolve mais de 300 projetos de investigação anuais.
Ofício Circular n.º 5/2026
Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRA
Unidade de Implementação da EREI-RAM
Encerramento Percursos Pedestres classificados - 19 março
Percursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
Circular Informativa S632/2026
Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 26 de março de 2026
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em alta
Relatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Portos da Madeira batem recordes em 2025 em mercadorias e nos cruzeiros
Os portos da Região Autónoma da Madeira movimentaram em 2025 um total de 1.466.243 toneladas de mercadorias, mais 34.032 toneladas do que em 2024, o que corresponde a um crescimento de 2,38% e ao máximo histórico da última década. Paralelamente, o setor dos cruzeiros registou também o melhor ano de sempre, com 746.257 passageiros e uma subida de 2,42% face ao ano anterior, consolidando o Porto do Funchal como escala de referência no Atlântico.
Micaela Fonseca Freitas reúne-se com Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica
A reunião permitiu abordar a recente aprovação do Decreto Legislativo Regional, que fixa novos acréscimos remuneratórios para os cargos de direção e coordenação dos TSDT. Esta medida é encarada como um passo fundamental no reconhecimento da complexidade e da responsabilidade inerentes às funções de chefia e coordenação técnica na Região Autónoma da Madeira.
Plano de Atividades 2026
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Move-te por Valores
Miguel Albuquerque, David Gomes, João Costa e Silva foram algumas das figuras presentes na inauguração do painel dedicado a Rui Cunha.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a valorização dos enfermeiros e melhoria das condições de trabalho
A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, reuniu-se esta manhã com a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) para analisar e discutir assuntos relacionados com a carreira de enfermagem.
Circular Informativa S571/2026
Programa Televisivo Madeira Viva - 19 de março de 2026
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