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Relatório do Plano De Prevenção de Riscos de Corrução e Infrações Conexas 2022
Relatório de Execução do Plano De Prevenção de Riscos de Corrução e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Mar e Pescas 2022
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas referente a 2021
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Mar e Pescas
MAR 2020
PICA – Plano de Inspeção e Controlo do Arquipélago
MAR 2020
Plano de Inspeção e Controlo do Arquipélago
Madeira apresenta economia azul nas RUP como um desígnio regional
O Plano Estratégico da Economia Azul da Madeira terá o designo regional de se constituir como um referencial para o desenvolvimento da economia do mar
Secretaria do Mar já contratou 22 novos assistentes operacionais
Teófilo Cunha lembra que o Plano de Ajustamento Económico e Financeira (PAEF) impediu a administração pública regional de contratar novos funcionários, durante o período que vigorou, entre 2012 e 2015
Canárias atinge 92 milhões de euros em aquacultura; a Madeira não vai além dos 5 milhões de euros
Secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha: "Parece que a questão está em sabermos agarrar no presente oportunidades que com certeza se revelarão vitais no futuro, quer no plano da economia alternativa para não dependermos fortemente do turismo, quer para assegurar emprego qualificado e qualidade de vida às próximas gerações.”
Portaria n.º 55/2016
Medida 5.5 - planos de compensação
Portaria n.º 249/2016
Medida 5.5 - Planos de compensação: portarias associadas
Portaria n.º 305/2016
Medida 5.5 - Planos de compensação: portarias associadas
Portaria n.º 93/2017
Medida 5.5 - Planos de compensação: portarias associadas
Portaria n.º 156/2018
Medida 5.5 - Planos de compensação: portarias associadas
Coronavírus/Covid-19 - Plano de Contingência da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Plano de Contingência da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020
Madeira ganha mais poderes na gestão do mar
Os planos de situação e de afetação dentro das 200 milhas náuticas marítimas passam a ser aprovados pelo Governo da República, para a área do Continente, e pelos Governos Regionais, para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
Plano e Orçamento 2020: Aquacultura como vértice do desenvolvimento da economia azul
Rede de Escolas Azuis para promover a literacia do mar junto dos mais jovens. Captura de camarão da Madeira com potencial
Resultados da Fase Nacional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"
Deliberações do Júri Nacional já são do domínio público.
Plano de Atividades 2026
PA 2026
Relatório de Atividades da DRAE – 2025
Nos termos do artigo 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, na sua redação atual, é publicitado o Relatório de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar referente a 2025, enquadrado no Plano de Atividades e no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), integrando o respetivo Relatório de Autoavaliação nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Move-te por Valores
DRD e DRE representadas por Catarina Barros e Marina Silva na homenagem à patrona da EBS com PE e Creche Dona Lucinda Andrade.
Formação de Operadores de Combate à Poluição no Mar
Plano Mar Limpo
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026
No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na APR (2026-2030)
Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
Plano Estratégico para a Adoção de IA na APR (2026-2030) - Leitura Rápida
Versão sintética do Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
Relatório de avaliação anual do PPR da DRAJ - 2025
Relatório de avaliação anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAJ
PRR | Fortalecimento das Respostas Sociais
Plano de Recuperação e Resiliência – Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)
PRR | Lista de Projetos Aprovados na RAM - Fortalecimento das Respostas Sociais
PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Plano de Atividades 2025
Autoridade Regional das Atividades Económicas
Plano de Atividades 2026
Autoridade Regional das Atividades Económicas
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