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Relatório do Plano De Prevenção de Riscos de Corrução e Infrações Conexas 2022Relatório de Execução do Plano De Prevenção de Riscos de Corrução e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Mar e Pescas 2022
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021 Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas referente a 2021
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Mar e Pescas
MAR 2020PICA – Plano de Inspeção e Controlo do Arquipélago
MAR 2020Plano de Inspeção e Controlo do Arquipélago
Madeira apresenta economia azul nas RUP como um desígnio regional O Plano Estratégico da Economia Azul da Madeira terá o designo regional de se constituir como um referencial para o desenvolvimento da economia do mar
Secretaria do Mar já contratou 22 novos assistentes operacionais Teófilo Cunha lembra que o Plano de Ajustamento Económico e Financeira (PAEF) impediu a administração pública regional de contratar novos funcionários, durante o período que vigorou, entre 2012 e 2015
Canárias atinge 92 milhões de euros em aquacultura; a Madeira não vai além dos 5 milhões de eurosSecretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha: "Parece que a questão está em sabermos agarrar no presente oportunidades que com certeza se revelarão vitais no futuro, quer no plano da economia alternativa para não dependermos fortemente do turismo, quer para assegurar emprego qualificado e qualidade de vida às próximas gerações.”
Portaria n.º 55/2016Medida 5.5 - planos de compensação
Portaria n.º 249/2016Medida 5.5 - Planos de compensação: portarias associadas
Portaria n.º 305/2016Medida 5.5 - Planos de compensação: portarias associadas
Portaria n.º 93/2017Medida 5.5 - Planos de compensação: portarias associadas
Portaria n.º 156/2018Medida 5.5 - Planos de compensação: portarias associadas
Coronavírus/Covid-19 - Plano de Contingência da Secretaria Regional de Mar e PescasPlano de Contingência da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020
Madeira ganha mais poderes na gestão do marOs planos de situação e de afetação dentro das 200 milhas náuticas marítimas passam a ser aprovados pelo Governo da República, para a área do Continente, e pelos Governos Regionais, para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
Plano e Orçamento 2020: Aquacultura como vértice do desenvolvimento da economia azulRede de Escolas Azuis para promover a literacia do mar junto dos mais jovens. Captura de camarão da Madeira com potencial
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - GSRTAC
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR)-2025Relatório anual
Publicações A Direção Regional de Juventude tem no âmbito das suas atribuições, em conformidade com o artigo 3º, ponto 1, alínea s) do DRR n. º16/2020/M, realizar estudos em áreas com potencial impacto no setor da juventude.
Elaboração de Cartografia Digital, Mapas Estratégicos de Ruído e Planos de Ação - Grandes Infraestruturas de Transporte Rodovidário Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: 30CPL26_SREI_DRE)
Ofício Circular N.º 141 de 22 de setembro de 2026Reunião de abertura do Plano Regional de Educação Rodoviária 2026/2027
Plano de Ação de IA e Planos SetoriaisLeitura rápida do PLAN IA 1.0 RAM para 2026 2027, do seu âmbito, dos resultados previstos e do papel do GT GRC IA coordenado pelo GCPD. Correlação com os planos setoriais no domínio da IA.
Inteligência Artificial ResponsávelEnquadramento europeu e o que o Plano Estratégico Regional pretende melhorar para cidadãos, empresas e trabalhadores. O papel da Administração Pública Regional.
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Plano de AtividadesInstrumento de Gestão em cumprimento com o SIADAP 1
Circular nº 4/SRF/UT/2026_PAO_2027-2029Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2027-2029 - Planos de atividades e orçamento para 2027-2029, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Contraordenação Programado do Plano de Atividades
AcompanhamentoPrograma do Plano de Atividades
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