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Ofício Circular N.º 159 de 30 de setembro de 2026
Erasmus+| Projetos KA2 - Parceiros-Formulário
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Ofício Circular N.º 150 de 22 de setembro de 2026
"Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro" - 45.ª Edição
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
BOAS PRÁTICAS DE CIBERSEGURANÇA
As 10 boas práticas essenciais para o trabalhador, o cidadão e as entidades.
01 Palavras-passe fortes e gestão de credenciais
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
02 Autenticação multifator (MFA)
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
03 Reconhecer e evitar o phishing
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
04 Atualizações e antivírus sempre ativos
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
05 Cópias de segurança regulares — regra 3-2-1-1
se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
06 Proteção dos dispositivos
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
07 Redes seguras e uso de VPN
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
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Aplica-se a: Trabalhador | Entidade
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Aplica-se a: Cidadão | Trabalhador | Entidade
10 Reportar incidentes e investir em formação contínua
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
CCP
Código dos Contratos Públicos
Prémios CLUBE TOP – Boas Práticas na Gestão dos Clubes Desportivos
Candidatura do CDEFF, na Categoria de Finanças, sagrou-se a Vencedora Regional.
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Direção Regional de Educação vence projeto europeu inovador no valor de 400 mil euros
Com um financiamento de 400 mil euros e uma duração de três anos, o projeto STAIR reforça o compromisso da Direção Regional de Educação com a inovação, a cooperação europeia e a preparação das escolas para os desafios da educação do futuro.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Prémios CLUBE TOP - Boas Práticas na Gestão dos Clubes Desportivos
Conheça as candidaturas finalistas da fase regional.
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Revista Diversidades entre os Finalistas do Grande Prémio APCE 2026
A Revista Diversidades, publicação editada pela Direção Regional de Educação (DRE), foi uma das finalistas do prestigiado Grande Prémio APCE 2026.
Participação Erasmus+
IQ, IP-RAM
Câmara Municipal de São Vicente
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Retrospetiva: Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus 2026
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação promoveram, a 19 de maio, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
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Prémios CLUBE TOP - Boas Práticas na Gestão dos Clubes Desportivos
Entidades interessadas devem submeter a sua candidatura até ao dia 29 de junho!
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Lei da Nacionalidade
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