Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
IRS 2024Prazos principais a cumprir
Reuniões de Acompanhamento Online entre DAAT e EscolasFolheto Informativo N.º 128, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2024
Ofício Circular n.º 32/2023Esclarecimento referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho - Coordenadores dos Serviços Administrativos Escolares.
Ofício Circular N.º 110 de 04 de julho de 2023Reunião Geral: Coordenadores do Projeto "Manuais Digitais"
Albuquerque espera que prazos do PRR sejam cumpridosO presidente do Governo Regional espera que se cumpram os prazos de aprovação dos fundos europeus no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Miguel Albuquerque aponta como cenários os meses de julho, para o REACT, de outubro, para os restantes fundos.
Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PACDaily News 17.03.2020
COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Ofício Circular N.º 038 de 26 de fevereiro de 2020Encontros de Coordenadores e Professores TIC
Reunião Inicial de Coordenadores do Desporto Escolar 2019-2020Documento de apresentação
Ofício Circular N.º 144 de 01 de outubro de 2018Reunião Geral dos Coordenadores TIC
Cargos da Àrea de Expressão Musical e DramáticaDecreto Legislativo Regional n.º 5/98/M de 27 de abril
Cargos da Área Disciplinar de Expressão e Educação Físico-Motora do 1.º Ciclo do Ensino BásicoCoordenadores Regionais de modalidade e concelhios da área disciplinar de expressão e educação físico-motora.
Parecer PGR 37/2014Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
A propósito dos prazos do concurso de seleção e recrutamento do pessoal docenteo artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, dispõe que os concursos são abertos pelo diretor responsável pela área da administração e gestão das organizações escolares, mediante aviso publicado na 2.ª Série do JORAM, por um prazo a fixar no mesmo.
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.