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Pesqueiros terão limites máximos de captura para o atum patudoGoverno aprova novas regras por proposta dos armadores do sector das pescas
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Proposta de elaboração da Portaria que estabelece o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus), na Região Autónoma da Madeira (RAM)
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProposta de segunda alteração à Portaria n.º 370/2022, de 14 de julho, alterada pela portaria 597/2022, de 29 de setembro, que aprova o Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
Renovação da frota pesqueira prevista no Orçamento Regional Teófilo Cunha esteve, ontem, na Assembleia para apresentar proposta de adaptação do regime jurídico das pescas.
Parlamento aprova por unanimidade regime jurídico da primeira venda de pescado frescoAssembleia Legislativa da Madeira aprova por unanimidade a proposta de Decreto Legislativo Regional que adapta à Região o Decreto-Lei n.º 81/2005, de 20 de abril, que aprova o “regime jurídico da primeira venda de pescado fresco”
Proposta de eurodeputado de Canárias poderá resolver renovação da frotaSecretário regional de Mar e Pescas aborda por vídeo conferência com a eurodeputada madeirense Cláudia Monteiro de Aguiar e com a representante dos departamentos e territórios franceses ultramarinos (DOM), Kthleen Laissy, os apoios ao setor das pescas previstos no novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura 2021-2027
Governo vai compensar pescadores pela perda de rendimentosPescadores, apanhadores de lapas e armadores da Região vão beneficiar de um apoio de compensação salarial, a fundo perdido, no valor de um milhão 250 mil euros e por um período de 90 dias. O regulamento com as regras de acesso está a ser ultimado. O secretário regional de Mar e Pescas pretende que seja o mais consensual possível e por isso irá apresentá-lo aos representantes dos pescadores, armadores e empresários do sector. A proposta entrará em vigor depois de aprovada pelo Conselho de Governo
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
“Ópera no Pico” regressa com novas propostas e uma programação ainda mais abrangenteTerceira edição do evento volta a ser promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional de Cultura, e com direção artística da Orquestra de Salão Imperatriz Sissy
Região disponível para projetos-piloto na área da produção energéticaPresidente do Governo manifestou hoje a abertura a propostas para a transformação de resíduos em gás
Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
I3-2026-INV1 – Investimentos Inter-regionais em Inovação – Vertente 1. Data limite: 12.11.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
I3-2026-INV2a – Investimentos Inter-regionais em Inovação – Vertente 2ª. Data limite: 12.11.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Parceria Europeia Cofinanciada para as Transformações Sociais e a Resiliência. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva 2026 (HORIZON-CL2-2026-01). Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Segurança Civil para a Sociedade (HORIZON-CL3-2026-01). Data limite: 5.11.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Energia e Baterias (HORIZON-CL5-2026-09). Data limite: 15.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Bairros belos, inclusivos e sustentáveis para as comunidades (HORIZON-NEB-2026-01). Data limite: 1.12.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Prémio Capital Europeia da Inovação – Categoria iCapital. Data limite: 4.8.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Componentes energéticos. Data limite: 16.6.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Bolsa TUDa GreenChips-EDU. Datas limite: 1.7.26, 14.2.27 e 1.6.27, às 23:59h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Destacamento de trabalhadores: reforço da cooperação administrativa e do acesso à informação. Data limite: 6.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2026/2027As entidades proponentes devem remeter a proposta até 20 de maio de 2026
Desflorestação — proposta de alteração e simplificação das regras e de introdu-ção de correções técnicas no anexo IPeríodo de consulta: 4.5.26 - 1.6.26
Mais 22 dias para propostas para 3.ª fase do novo hospitalDiário de Notícias
Propostas do hospital adiadas para 21 de maioJM-Madeira
EdTech Accelerator. Data limite: 1.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Soluções digitais para conformidade regulatória através de dados. Data limite: 1.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ações não temáticas dirigidas a tecnologias disruptivas para a defesa. Data limite: 29.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ações de investigação não temáticas por PME e organizações de investigação. Data limite: 29.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
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