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Quadro de Avaliação e ResponsabilizaçãoQUAR
PRAD 2024/2025 - Temáticas (1)Informação.
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PRAD 2024/2025 - Temática: Competição Regional (4)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Deslocações (5)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Elevado Potencial (6)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Alto Rendimento (7)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Organização Eventos (8)Informação.
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SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
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Demografia Desportiva Federada da RAM 2024/2025Demografia Desportiva Federada 2024/2025, encontra-se disponível para consulta.
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DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Relatório de Atividades da DRAE – 2025Nos termos do artigo 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, na sua redação atual, é publicitado o Relatório de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar referente a 2025, enquadrado no Plano de Atividades e no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), integrando o respetivo Relatório de Autoavaliação nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
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Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026QUAR SRS 2026
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