Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço
DRDOrgânica da Direção Regional de Desporto
Resolução 1055/2024Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1020/2024Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. MadeiraAutoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
Resolução 550/2024Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 92/2024Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 62/2024Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1443/2023Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 787/2023Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 200/2023Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 92/2023Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1322/2022Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 665/2022Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 206/2022Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 74/2022Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1319/2021Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 693/2021Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 182/2021Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 90/2021Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1143/2020Dispensa de comparência ao serviço
Lei 72/2020Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.