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Entreposto Frigorífico do Funchal ganha quatro novas gruas
Secretaria de Mar e Pescas investe 340 mil euros em equipamento de carga e descarga
Ações de formação dirigidas a 17 colaboradores do Mar e Pescas
Participam nesta ação 17 trabalhadores das lotas e entrepostos frigoríficos do Funchal, Caniçal, Porto Santo e do posto de receção de pescado do Paul do Mar, sendo que alguns dos participantes seguem os trabalhos através de vídeo conferência.
Teófilo Cunha participa na “Semana das Pescas dos Açores 2022”
O secretário regional de Mar e Pescas visitou esta segunda-feira a lota de Ponta Delgada, nos Açores, onde assistiu ao leilão do pescado, o entreposto frigorífico de Ponta Delgada e o porto de pesca de Rabo de Peixe.
Atuneiros preparados para a pesca do atum
Esta manhã, no porto de pesca do Caniçal, “o ambiente era igual ao de outros anos”, conforme é referido por quem trabalha há vários anos nas infraestruturas da lota e entreposto frigorífico.
Isenção do pagamento de taxas nas lotas e entrepostos frigoríficos prolonga-se até 31 de julho e totaliza mais de 800 mil euros
A medida entrou em vigor em abril de 2020 com o objetivo de atenuar os custos suportados pelos pescadores e armadores com a conservação e congelação do pescado
Secretário do Mar quer alargar formação profissional aos pescadores e operadores da área das pescas
O governante entregou certificados de boas práticas de higiene e segurança alimentar nas lotas e entrepostos frigoríficos
Isenção do pagamento de taxas nas lotas e entrepostos frigoríficos estende-se até junho e totaliza 750 mil euros
O Governo Regional, através da secretaria regional de Mar e Pescas, já isentou os pescadores e armadores do pagamento de taxas no valor de 750 mil euros, desde que a crise sanitária da Covid-19 foi decretada.
Governo Regional acompanha no local situação da embarcação de pesca "Ilha do Sol"
A Secretaria Regional de Mar e Pescas, através da Direção Regional de Pescas, está a acompanhar no local a situação da embarcação de pesca que se afundou no porto de abrigo do Porto Moniz. Já esta manhã, o diretor regional de Pescas, Rui Fernandes, falou pessoalmente com o mestre da embarcação “Ilha do Sol”, Jaime Azevedo.
Secretaria do Mar já isentou pescadores e armadores do pagamento de 500 mil euros de taxas nas lotas
O Governo Regional decidiu prolongar por mais três meses a isenção do pagamento de fornecimento de gelo e taxas cobradas pelos serviços prestados aos pescadores e armadores nas lotas e entrepostos frigoríficos da Região.
Oito funcionários das Pescas recebem formação certificada
Os oito funcionários concluíram 16 horas de formação profissional, envolvendo uma componente prática e outra teórica, visando a melhoria das “boas práticas de higiene e segurança alimentar nas lotas, postos de receção de pescado e entrepostos frigoríficos”.
Nova Lota do Funchal fica concluída em setembro
O secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, reuniu-se com os responsáveis pelas lotas e entrepostos frigoríficos para um balanço ao andamento das obras, analisar pormenores de ordem técnica e da reorganização das áreas de serviço.
Secretário regional de Mar e Pescas assina contratos de 11 assistentes operacionais
O secretário regional de Mar e Pescas assinou esta quinta-feira os contratos de trabalho dos 11 assistentes operacionais que vão reforçar os serviços nas lotas, entrepostos frigoríficos e postos de receção de pescado da Região.
Governo isenta até setembro pagamento de taxas nas lotas
O Conselho de Governo desta quinta-feira decidiu alargar até 30 de setembro a isenção do pagamento de taxas nas lotas, entrepostos frigoríficos e postos de receção de pescado, o que, no total dos seis meses, se traduz num “apoio direto” aos pescadores, armadores e empresas do setor superior a 320 mil euros.
11 novos assistentes operacionais ao serviço das lotas e entrepostos frigoríficos já em setembro
Os novos trabalhadores já estão a ser notificados, por carta, para assinar o contrato.
Secretário regional de Mar e Pescas entrega certificados de formação
Cerca de meia centena de funcionários da Direção Regional das Pescas estão agora mais bem preparados para o desempenho das suas funções, depois de terem participado numa ação de formação profissional de “boas práticas de higiene e segurança alimentar nas lotas, postos de receção de pescado e entrepostos frigoríficos”.
COMUNICADO - Secretaria Regional de Mar e Pescas
Face a declarações de um "grupo de armadores e pescadores" publicadas na comunicação social da Região, a secretaria de Mar e Pescas considera que é da maior justiça esclarecer, com rigor e seriedade, todo o sector das pescas e a população em geral (Comunicado em anexo). Publica-se na íntegra o comunicado que foi enviado para a Comunicação Social mas que não foi tratado por todos da mesma maneira como trataram as acusações graves dirigidas a esta secretaria.
Portaria n.º 459/2016
Medida 1.5 - investimentos em portos de pesca, locais de embarque, lotas e abrigos
Regulamento referente aos serviços dos Entrepostos Frigoríficos
Circular n.º 7-2019
11 novos operacionais vão reforçar serviço prestado pelas lotas
O secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, terminou esta semana um périplo pela lota do Funchal, entreposto frigorífico, portos da Madeira e postos de recepção de pescado para assegurar que os serviços que tutela estão prontos a responder à época do atum que se inicia a 15 de março. O governante procurou, por outro lado, tranquilizar os pescadores e os armadores face à nova portaria que fixa em 15% a margem de tolerância para a captura de atum patudo com menos de 10 quilos.
Armadores com mais tempo para pagar serviços do Entreposto Frigorífico
Reunião dos industriais das pescas com o secretário regional de Mar, Teófilo Cunha, avaliou "o que está bem e o que está menos bem"
Congratulação - Rodrigo Andrade (AD Galomar)
Madeirense ganha medalha de ouro na 3.ª Etapa do WTT.
Assistente Social da Direção Regional de Educação integrou painel do programa da RTP Madeira "Interesse Público"
Subordinado ao tema "A proteção das crianças e jovens em perigo, o bem-estar e o desenvolvimento", Maria João Paixão, assistente social da Direção Regional de Educação, integrou o painel do programa "Interesse Público", de 27 de maio de 2026.
Dia Internacional dos Museus | MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira
Dia 19 de maio. Comemoração do Dia Internacional dos Museus: "Museus a unir um mundo dividido”. Neste dia, o MUDAS.Museu, propõe um conjunto de visitas orientadas às exposições em cartaz, nomeadamente à coleção do museu, “Metasymbiosis - Prompt This!“ de Paulo Freitas, “Fitas” de Hugo Olim e “ABISMO ADENTRO” de Rigo 23.
Governo vai continuar a construir mais casas em todos os concelhos
Miguel Albuquerque garantiu hoje a continuidade da construção de mais habitação a preços acessíveis, em todos os concelhos da Madeira. Aos jornalistas, o governante lembrou que, ao abrigo do PRR, foram já entregues 507 casas no ano passado e mais 301 serão entregues nos próximos meses.
PACS-FC-03557400 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Cabouco - ER 103
O talude a intervir situa-se num troço da ER 103, numa escarpa íngreme de origem basáltica, onde têm ocorrido frequentes desprendimentos de blocos rochosos, colocando em risco a segurança rodoviária. A solução técnica proposta, em abrigo fechado, permite proteger a via ao dissipar a energia da queda e encaminhar os blocos para zonas seguras, sem risco para pessoas e bens.
Miguel Albuquerque anunciou forte aposta em investimentos na Proteção Civil
Miguel Albuquerque salientou hoje ser a Proteção Civil, por natureza e por missão, um espaço de responsabilidade, de rigor e de serviço público e que começa em todos nós. «É um pilar essencial da segurança coletiva e da confiança das populações. É também um espaço que tem de permanecer imune ao populismo e às simplificações fáceis», considerou.
Proteção das vítimas de violência doméstica continua a ser prioridade, reforça Margarido
“Temos registado, efetivamente, uma diminuição quer nas denúncias do crime de violência doméstica, quer na ocupação das casas de abrigo. Ainda assim, a Região não vai abrandar na sua estratégia de prevenção e proteção. O trabalho continuará a ser desenvolvido com determinação, no sentido de proteger as vítimas”, afirmou, esta terça-feira, a governante.
Congratulação - Rodrigo Andrade (AD Galomar)
Jovem madeirense conquista a medalha de bronze na variante de pares.
Regulamento Mercados de Instrumentos Financeiros — Suspensão para determinados bancos da obrigação de negociar derivados ao abrigo do regulamento
Período de consulta: 24.3.26 - 21.4.26
EDITAL n.º 10/2026
Notificação para limpeza de terreno e corte de árvores plantas ou arbustos que ameacem desabamento, encubram sinalização rodoviária ou que, de qualquer modo, prejudiquem ou ofereçam perigo para o trânsito.
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