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Despacho Nomeação Secretário Regional Mar e PescasDecreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-D/2019 de 15 de outubro
AVISO N." 11/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALElaboração de regulamento específico das medidas de apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira
AVISO 9/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALAlteração do Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, aprovado pela Portaria n.º 299/2023, de 28 de abril.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Elaboração da alteração do Regulamento do Regime de Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril.
AVISO 7/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALInicio de procedimento para efeitos de elaboração de regulamento que estabelece as disposições reguladoras das características da arte e das condições do exercício da pesca por armadilha na Região Autónoma da Madeira.
AVISO 6/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALInicio de procedimento para efeitos de elaboração de regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira.
AVISO N." 05/2023Elaboração da Portaria que cria o Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira (RAM), pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Portaria que cria o Regime de compensação dos custos suplementares para os produtos da pesca e da aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Proposta de elaboração da Portaria que estabelece o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus), na Região Autónoma da Madeira (RAM)
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProposta de segunda alteração à Portaria n.º 370/2022, de 14 de julho, alterada pela portaria 597/2022, de 29 de setembro, que aprova o Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
Governo Regional atribui compensação financeira aos armadores com embarcações a gasolinaO Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, durante esta semana, celebrou vinte e dois contratos-programa com os armadores profissionais, cujas embarcações possuem motor a gasolina, na Região Autónoma da Madeira.
Secretaria Regional de Mar e Pescas promove campanha - Gamba-da-Madeira 2022Esta campanha decorreu no âmbito do projeto comunitário MARISCOMAC. Possuindo a ambição de promover o desenvolvimento de conhecimentos e transferência de tecnologias, visando fomentar a exploração e comercialização sustentável de mariscos na Macaronésia. É de relevar que este é o único projeto INTERREG MAC coordenado pela Madeira, nomeadamente pela Direção Regional do Mar.
Governo Regional da Madeira dá a conhecer a nova lota do Funchal aos seus homólogos AçorianosNo decurso da Cimeira Insular Madeira/Açores, o Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira acompanhado pelo Secretário Regional com a tutela de Mar e Pescas, deram a conhecer as novas instalações da lota do Funchal.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL n.º 8 – alteração do regulamento de compensação de custos adicionais de energiaProcedimento conducente à alteração do regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
Projeto de aquacultura de São Tomé e Príncipe com a “assinatura” do Mar e Pescas da Região A cooperação entre a Região Autónoma da Madeira e aquele país insular de língua oficial portuguesa teve início em Setembro de 2021 quando o ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Regional, Francisco Martins dos Ramos, visitou a Região
Proibir a captura da lapa seis a oito meses/ano para salvar uma das mais apreciadas iguarias regionaisEntre 2010 e 2020 foram capturadas 1 167 toneladas de lapa na Região Autónoma da Madeira, o equivalente a uma média de 117 toneladas por ano.
Apoio financeiro aos pescadores, armadores e apanhadoresDetermina que a verba prevista no ponto 4 da Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 76, de 24 de abril, que aprova a concessão de um apoio financeiro aos apanhadores, pescadores armadores da Região Autónoma da Madeira, permite atribuir um apoio financeiro nos meses de maio, junho e julho de 2020.
Apoio aos pescadores, apanhadores e armadores: candidaturas até ao dia 15 de junhoDespacho fixa o dia 15 de junho de 2020 como o último dia para a entrega de candidaturas aos apoios financeiros de compensação pela perda de rendimento, previstos na Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, retificada pela Resolução n.º 384/2020, de 1 de junho para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região Autónoma da Madeira (Aceda aos formulários dos contratos nesta secção em Programas).
Compensação financeira para o setor das pescas: Resolução e Regulamento Medidas de justiça e de equidade para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região Autónoma da Madeira em virtude de o Governo Regional declarar uma situação de calamidade em uma freguesia ou concelho da ilha da Madeira
Despacho de nomeação do Secretário Regional de Mar e PescasDecreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-D/2019 de 15 de outubro
UMa destaca projeção internacional na missão empresarial da Madeira à ChinaMissão passou por Hong Kong, Macau e Hengqin.
Madeira reúne características únicas para captar investimento da China, Hong Kong e MacauMissão liderada pela Secretaria Regional de Economia abre portas a empresários com interesse nos mercados europeu, africano e sul-americano
Patinagem de Velocidade em destaque de 6 a 7 de junho nos PrazeresDiretor Regional de Desporto integrou apresentação oficial do Campeonato Nacional Individual Absolutos e do Prazeres Roller Kids.
Madeira assina memorando com empresários de MacauProtocolo entre a Invest Madeira e a Câmara de Comércio Europa-Macau visa consolidar a Região como destino de capital asiático e projetar a produção regional em novos mercados.
Campeonato Nacional de PetancaEvento desportivo, apresentado na presença de David Gomes, realizar-se-á no próximo fim de semana.
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Madeira afirma-se como plataforma entre China e Europa em Macau“Missão Empresarial à China e Macau”, promovida pela Invest Madeira
Alimentação nos Primeiros 1000 Dias de VidaA Direção Regional da Saúde (DRS) e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) disponibilizam dois manuais de referência sobre alimentação infantil, destinados a apoiar famílias e profissionais de saúde na promoção de hábitos alimentares saudáveis desde os primeiros anos de vida.
Madeira quer atrair investimento de Macau e Hong Kong em tecnologia, energia e saúdeA Madeira quer captar investimento de Macau e Hong Kong nas áreas da alta tecnologia, inteligência artificial, energias renováveis, economia azul e saúde, afirmou hoje o secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, após uma reunião com o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão.
Caniçal, palco da ginástica aeróbica nacionalDiretor Regional representou Secretária Regional na conferência de impresa de apresentação dos 3 eventos desportivos.
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