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Despacho n.º 383/2026 - Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência
Aprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. O regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026 O novo regulamento incorpora requisitos de acompanhamento, monitorização e reporte decorrentes da execução de operações cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu+ (FSE+), no âmbito do Programa Regional Madeira 2030.
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
“Garantir a segurança dos profissionais é garantir a qualidade dos cuidados prestados”
Um profissional que se sente protegido está mais preparado para se concentrar naquilo que verdadeiramente importa: cuidar das pessoas".
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
Micaela Freitas valoriza articulação entre os agentes da Proteção Civil
Mostrámos, uma vez mais, a articulação existente entre todos os agentes. Este é o segredo do trabalho da Proteção Civil, o trabalho em equipa, com a mesma linguagem e constante articulação”, elogiou Micaela Fonseca de Freitas.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Prevenção de Incêndios: Micaela Fonseca de Freitas acompanha equipas do Exército e da PSP
Apesar do reforço do dispositivo e da capacidade de resposta imediata, Micaela Fonseca de Freitas lembrou que a prevenção começa em cada cidadão, apelando ao cumprimento rigoroso das regras de segurança.
Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo
Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e Contraordenação
Relatório consolidado-2026
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada
Publicitação de início de procedimento
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DRAM assegura formação técnica integrada no programa do 7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP.
7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na Madeira
Ministério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
Ação de sensibilização da PSP no STFP
Ação dirigida aos jovens formandos alertando para os comportamentos desviantes
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Regulamento Interno
Formandos da EPFF
Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada
Publicitação do início do procedimento
Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
Novo Regulamento (EU) 2024/2865
Projeto multidisciplinar "Misplacing"
O Projeto multidisciplinar "Misplacing", é composto por pintura e vídeo de Hanamaro Chaki e Margarida Menezes.
IQ
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
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