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AVISO 6/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Inicio de procedimento para efeitos de elaboração de regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira.
Renovação da frota espadeira: Governo junta armadores e construtor naval para debater modelo-tipo das futuras embarcações
O Governo Regional promoveu uma ação de esclarecimento relacionada com a renovação da frota espadeira.
Um milhão de euros por ano, para renovar frota espadeira.
O Governo Regional reservou no Orçamento Regional de 2023, uma verba de um milhão de euros, a replicar nos anos vidouros, para a renovação da frota pesqueira madeirense.
Renovação da frota pesqueira no OR2023
Secretário Regional de Mar e Pescas diz que, "se o Estado não ajudar", o Governo vai ter de incluir verba no próximo Orçamento Regional.
Governo e Coopesca em reunião “muito importante”
Renovação da frota, garantir e se possível aumentar o envelope financeiro comunitário para as ultraperiferias, a questão dos totais admissíveis de capturas (TAC) e respectivas quotas foram assuntos tratados no encontro de trabalho
Agricultura garante uso responsável de produtos fitofarmacêuticos
Titulares de cartão não necessitam de formação para renovação.
Pedro Rodrigues visita obras de eficiência energética e beneficiação na Escola Dr. Manuel da Silva Leça no Arco da Calheta
“Investir na renovação do nosso parque escolar público tem sido uma das prioridades do Governo Regional", afirmou o Secretário Regional durante a visita à Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche Manuel da Silva Leça, no Arco da Calheta.
Soluções e técnicas robóticas e automatizadas inovadoras no local para renovação e construção de edifícios mais sustentáveis e menos disruptivas. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Aviso n.º 231/2025
Autoriza a renovação da comissão de serviço da Licenciada, Carminda Maria dos Santos Andrade, como Diretora de Serviços da Direção de Assuntos Farmacêuticos, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional da Saúde, a partir de 8 de novembro de 2025
Aviso n.º 232/2025
Autoriza a renovação da comissão de serviço do Licenciado, Ricardo Paulo de Freitas Alves, como Diretor de Serviços da Direção de Serviços Jurídicos, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional da Saúde, a partir de 8 de novembro de 2025
Aviso n.º 233/2025
Autoriza a renovação da comissão de serviço do Licenciado, Nélson Alexandre Vieira Carvalho, como Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional da Saúde, a partir de 8 de novembro de 2025
Passe Social 4_23 – Renovação/Emissão para o ano letivo 2025/2026
Procedimentos a adoptar
Sara Estudante Relvas continua no Instituto para a Qualificação
Funchal Notícias - 12-07-2025
Apoio à renovação da frota de Peixe-Espada-Preto
Aviso para apresentação de candidaturas.
Governo abre candidaturas à renovação dos Espadeiros
Já foi publicado o aviso referente à renovação da frota pesqueira do Peixe-Espada-Preto
Política agrícola da UE: estratégia para promover a renovação geracional
Período de consulta: 16.06.25 - 14.07.25
Infraestrutura Tecnológica dos Datacenters da APR – Sites de Produção e Offsite Backup
Projeto P1.4 - Centralização e Renovação de Datacenters Existentes | Eixo 1, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
Seguradoras de países terceiros: renovação da decisão de equivalência provisória relativa ao Brasil, ao Japão e ao México (Solvência II)
Período de consulta:05.06.25 - 03.07.25
Ofício Circular N.º 080 de 4 de junho de 2025
Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas (DAAT) - Renovação/Devolução de Produtos e Tecnologias de Apoio
Renovação do cartão de reembolso já disponível
Implementado pelo Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM, o CRE visa proporcionar um reembolso adicional nas despesas de saúde com consultas médicas, conforme o escalão atribuído ao beneficiário.
Esclarecimento
Renovação da frota pesqueira
PRR. Taxa de execução na Madeira vai ser a mais alta do País
Presidente do Governo Regional visitou obras de requalificação e de renovação, em curso, no Lar do Porto Moniz. Miguel Albuquerque mantém objetivo de executar integralmente verbas do PRR.
PRR - Taxa de execução na Madeira vai ser a mais alta do País
Presidente do Governo Regional visitou obras de requalificação e de renovação, em curso, no Lar do Porto Moniz. Miguel Albuquerque mantém objetivo de executar integralmente verbas do PRR.
Delegação da AIMA visita a Região
"Agora, com a AIMA a assumir a responsabilidade pela renovação dos títulos na Madeira, os imigrantes da Região poderão regularizar a sua situação sem sair da ilha".
Renovação, Renúncia e Alteração dos Títulos
Utilização do Domínio Público Marítimo
Reforço do POSEI e renovação da frota de pesca são prioridade
1 de novembro de 2024 - JM Madeira (edição impressa)
Aviso
Renovação do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo celebrado João Pedro da Silva Gouveia Sousa Pita
Aviso
Renovação do Contrato de Trabalho a termo Resolutivo Certo Celebrado com Catarina Sofia Gonçalves Fernandes
Aviso
Renovação do Contrato de Trabalho a termo Resolutivo Certo Celebrado com António João Ramos Correia
Publicação de aviso: 5 milhões para a renovação da frota pesqueira do Peixe-Espada-Preto
Do orçamento regional.
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