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Escola Azul: Teófilo Cunha destaca importância do oceano na preservação do planetaSecretário regional de Mar e Pescas esteve presente no Porto Santo, no II Encontro Regional da Escola Azul
"Porto Santo Debaixo de Àgua" revela tesouros subaquáticosNovo livro quer contribuir para um maior e melhor conhecimentos, promovendo a preservação dos oceanos
Governo insiste na renovação da frota espadeiraOrçamento Regional reserva 1 milhão de euros para a modernização da frota.
Teófilo Cunha quer União Europeia a reconhecer papel da Madeira e Açores na preservação do marTeófilo Cunha está de visita ao Arquipélago a convite do secretário do Mar e Pescas dos Açores, Manuel São João.
Alunos das escolas da Região apelam à preservação do mar em 1 milhão e 80 mil pacotes de açúcarCerca de 1 milhão e 80 mil pacotes de açúcar da Delta Café vão ser postos a circular no mercado, a partir de Novembro, com os desenhos dos alunos das Escolas Azuis da Madeira
“Conhecer o Mar da Madeira para o preservar…”Concurso desenho para alunos do Ensino Secundário
“Conhecer o Mar da Madeira para o preservar…” Concurso de Desenho promovido pela Secretaria Regional do Mar e Pescas através da Direção Regional do Mar-, no âmbito do Programa Educativo Escola Azul, que conta com o apoio da empresa Delta Cafés
Estratégia Nacional para o Mar 2021/2030 em consulta pública até 2 de novembroPesquisar, explorar e preservar. Estes são os três eixos principais da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM) que se encontra em consulta pública até 2 de novembro de 2020. A Secretaria Regional de Mar e Pescas, através da Direção Regional do Mar, convida a população da Madeira e Porto Santo a participar e a dar contributos.
Madeira com reservas de pescado suficientes para o abastecimento das populaçõesO secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, diz que a Região tem pescado em reserva “suficiente para satisfazer as necessidades de consumo das populações”, num período de tempo muito para além do “Estado de Emergência” decretado para combater a pandemia planetária do Covid-19.
Lobo-marinho recupera A utilização de covos na Reserva Natural das Desertas será proibida
Reserva de recrutamento - 01/10/2026Necessidades temporárias
Micaela Fonseca de Freitas anuncia reforço de enfermeirosA governante adiantou que, até ao final deste ano, serão integrados todos os enfermeiros da reserva de recrutamento, estando prevista para o próximo ano a abertura de um novo concurso para a contratação de cerca de 140 enfermeiros.
Reserva de recrutamentoQZP e necessidades temporárias
Reserva de recrutamentoQZP e necessidades temporárias
Reserva de recrutamentoQZP, contratação anual e necessidades temporárias
Reserva de recrutamentoQZP e candidatos à contratação (anual)
Ofício Circular n.º 40/2026Reserva de recrutamento - 07/09/2026
PEPAC disponibiliza 445 mil euros para valorizar património ruralDois avisos abrangem dez concelhos e apoiam projetos de preservação, promoção turística e valorização das tradições locais
Ofício Circular n.º 39/2026Reserva de recrutamento - colocações e orientações
PACS-FC-04170900 - Estabilização de Taludes em Estradas Regionais – ER 110 – Talude da LongueiraA Operação visa estabilizar um talude da Estrada Regional 110, talude da Longueira, afetado por desprendimentos de blocos rochosos e processos erosivos, reduzindo o risco de derrocadas e reforçando a segurança rodoviária. A intervenção inclui medidas de consolidação, estabilização e melhoria da drenagem, protegendo pessoas e bens, preservando a infraestrutura viária e contribuindo para o desenvolvimento económico e territorial.
Reserva de recrutamentoQZP
Reserva de Ajustamento ao Brexit — avaliação do desempenhoPeríodo de consulta: 4.8.26 - 25.9.26
Sistema de comércio de licenças de emissão da UE para instalações marítimas, aeronáuticas e fixas e reserva de estabilização do mercado — revisãoPeríodo de consulta: 20.8.26 - 21.10.26
Ofício Circular n.º 37/2026Concurso de contratação inicial com reserva de recrutamento - listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e lista de colocação - ano escolar 2026/2027
Micaela Fonseca de Freitas reuniu com o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe BarreiraGarantiu a integração dos cerca de 80 enfermeiros que ainda estão na reserva de recrutamento do concurso para os quadros do SESARAM, e que tem por finalidade renovar e reforçar os quadros do organismo.
ROMAGEM DE SÃO PEDRO | VOZES, MEMÓRIAS E TRADIÇÃO No âmbito deste processo, foram realizadas recolhas de tradição oral em formato audiovisual, envolvendo a comunidade detentora desta manifestação cultural. Foram registados 25 testemunhos, que preservam memórias, vivências e saberes associados a esta tradição religiosa da Lombada de Santa Cruz.
Energia solar reforça autonomia das Selvagens e Desertas e consolida estratégia de sustentabilidade da MadeiraInvestimento de cerca de 100 mil euros, financiado pelo Fundo Ambiental, aumenta a autonomia energética das Reservas Naturais das Ilhas Selvagens e Desertas, reduz a dependência de combustíveis fósseis e reforça a capacidade de conservação, vigilância e investigação científica nestes territórios de elevado valor ecológico.
15 mil euros para preservar “Comeres de Antigamente”Apoio formalizado através de um contrato-programa.
PACS-FC-03959600 - ETAR do Seixal - Reconstrução da Proteção MarítimaA ETAR do Seixal, construída nos anos 90, serve a população local e assegura o tratamento de águas residuais. A proteção marítima existente encontra-se degradada e colapsada, expondo a infraestrutura à erosão e risco estrutural. A intervenção prevê a reconstrução do muro de proteção, garantindo a segurança da ETAR, a proteção ambiental, o cumprimento de normas e a preservação da zona costeira.
Concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng. Luiz Peter Clode - 2026/2027Informação relativamente ao concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento
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