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Teófilo Cunha: o País tem a obrigação de liderar a economia azulGoverno Regional quer que Portugal aproveite a dimensão atlântica que Madeira e Açores dão ao país.
AVISO 9/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALAlteração do Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, aprovado pela Portaria n.º 299/2023, de 28 de abril.
Porto Santo acolhe prova de mergulho subaquático"Madeira Underwater Open 2023 - Photo & Video Championship", que acontece de 25 a 30 de abril, é prova com retorno económico. Todos os anos são realizados 10 mil mergulhos recreativos nos mares da Madeira, gerando um receita direta de meio milhão de euros.
AVISO N." 05/2023Elaboração da Portaria que cria o Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira (RAM), pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
Boas condições de trabalho são o caminho para tornar a Pesca mais atrativaEmpresas dinâmicas e sólidas são o caminho para aumentar a atratividade das Pescas.
Governo vai fixar limites de pesca aos atuneirosRápido esgotamento das quotas leva executivo a decidir restringir a captura de atum patudo em função da dimensão das embarcações.
Procedimento Concursal para Chefe de Divisão de Gestão Orçamental e FinanceiraAta n.º 2 referente ao procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Gestão Orçamental e Financeira.
Procedimento Concursal para Chefe de Divisão de Aquicultura da MadeiraAta n.º 1 referente ao procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Aquicultura da Madeira, da Direção Regional do Mar.
Procedimento Concursal para Chefe de Divisão de Administração e de Gestão de Recursos HumanosAta n.º 1 referente ao procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Administração e de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Procedimento Concursal para Chefe de Divisão de Gestão Orçamental e FinanceiraAta n.º 1 referente ao procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Gestão Orçamental e Financeira.
"Espada-Preto" e Atum Certificados Internacionalmente Governo acredita que decisão "inédita" vai dar competitividade ao mercado, que passa a ser vendido com selo azul, comprovando que é um produto de pesca sustentável.
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão da Aquicultura da Madeira, da Direção Regional do Mar Aviso n.º 74/2023
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Gestão Orçamental e Financeira, do Gabinete do Secretário Regional de Mar e PescasAviso n.º 75/2023
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Administração e de Gestão de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário Regional Aviso n.º 76/2023
Encontro para debater modelos tipo das futuras embarcaçõesSecretaria Regional do Mar e Pescas está a preparar um memorando para enviar a Bruxelas, a solicitar a autorização para a concessão de auxílios de Estado.
Crianças são atores principais na defesa dos OceanosExposição sensibiliza para uma gestão eficiente dos resíduos domésticos durante a época de Natal.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProposta de segunda alteração à Portaria n.º 370/2022, de 14 de julho, alterada pela portaria 597/2022, de 29 de setembro, que aprova o Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL n.º 8 – alteração do regulamento de compensação de custos adicionais de energiaProcedimento conducente à alteração do regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
“Frente Insular” Madeira-Açores leva a Lisboa problemas do mar e pescas A presença nas instâncias europeias, como observadores, de representantes das secretarias regionais de Mar e Pescas dos governos da Madeira e dos Açores e a partilha de informação a tempo e horas são alguns dos assuntos a debater com a secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho.
Preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Contencioso e Assuntos Jurídicos da Direção Regional de PescasAVISO - Abertura de procedimento concursal
Secretário regional de Mar e Pescas congratula-se com aumento de 30% no peixe-espada descarregado nos primeiros seis meses de 2022 e uma valorização de 40% no preço na primeira venda em lota“São boas notícias para quem depende do setor”, realça o secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha.
Embarcações de pesca recebem bandeira por recolherem lixo do marUm total de 11 embarcações de pesca da Região içaram esta sexta-feira a bandeira “OceanLit”, símbolo de que devolvem todo o lixo produzido a bordo e procedem à recolha do lixo que encontram durante a atividade piscatória e a navegação, em especial os materiais das artes de pesca que são deixados à deriva no mar.
Teófilo Cunha quer União Europeia a reconhecer papel da Madeira e Açores na preservação do marTeófilo Cunha está de visita ao Arquipélago a convite do secretário do Mar e Pescas dos Açores, Manuel São João.
Procedimento concursal para seleção de dois cargos de direção intermédia de 2.º grauDivisão de Assuntos Jurídicos e Licenciamentos Marítimos
“A nossa aquicultura é de ponta”O secretário regional de Mar e Pescas considerou “interessante” que um país da dimensão da Rússia “manifeste interesse e curiosidade em saber o que faz uma Ilha pequena como a Madeira”, em matéria de investigação nas áreas das pescas e aquicultura.
Concurso público para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria e carreira de inspetores de pescas Ata e lista final de ordenação dos candidatos após conclusão do período experimental dos inspetores de pesca que entraram em funções a 1 de agosto e 1 de setembro de 2020
Abertura de concurso para Chefe de Divisão, Gestão e Planeamento Estratégico do MarAta n.º 1 do júri do concurso
Pescadores, mestres e armadores em ações de sensibilização/formação para a recolha do lixo marinhoCerca de 20 pescadores, mestres e armadores participaram na primeira sessão de formação/sensibilização para a recolha do lixo produzido pelas próprias embarcações e encontrado no mar.
Intervenção de fundo na Lota do Porto SantoAs instalações da lota do Porto Santo estão a ser alvo de uma “intervenção de fundo” para corrigir problemas relacionados com a corrosão e os anos de utilização.
Recrutamento para Chefe de DivisãoAta n.º 1 do júri do concurso para recrutamento de um Chefe de Divisão para a Divisão de Estudos e Pareceres Jurídicos, do Gabinete do Secretário Regional
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