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Madeira regista aumento de 43,13% no valor do peixe-espada-preto (parte 1)A procura elevada ditou o aumento do preço do peixe-espada-preto descarregado nos portos da Região que, ainda assim, sofreu uma redução nas descargas. Comerciantes da Praça do Peixe vendem o produto, em média, a 8,90 euros ao quilo.
Madeira regista aumento de 43,13% no valor do peixe-espada-preto (parte 2)A procura elevada ditou o aumento do preço do peixe-espada-preto descarregado nos portos da Região que, ainda assim, sofreu uma redução nas descargas. Comerciantes da Praça do Peixe vendem o produto, em média, a 8,90 euros ao quilo.
Técnico EspecialistaDesigna o Licenciado Márcio Nuno Viríssimo Berenguer, Técnico Especialista do meu Gabinete, para exercer funções de assessoria especializada na área da Comunicação, na qualidade de Assessor de Imprensa.
Governo concede apoio extra ao gasóleo e energia para as pescas e alarga apoios às embarcações movidas a gasolina Os interessados têm agora de fazer a respetiva candidatura ao apoio, utilizando para o efeito a plataforma “Simplifica” do Governo Regional
Embarcações de pesca recebem bandeira por recolherem lixo do marUm total de 11 embarcações de pesca da Região içaram esta sexta-feira a bandeira “OceanLit”, símbolo de que devolvem todo o lixo produzido a bordo e procedem à recolha do lixo que encontram durante a atividade piscatória e a navegação, em especial os materiais das artes de pesca que são deixados à deriva no mar.
Unidade externa de gelo do Caniçal entrou na fase de ensaiosSe o Governo Regional assim entender, a nova unidade externa de gelo do Caniçal poderá entrar em funcionamento até ao fim do mês de junho.
Pescas sensibilizam pescadores para a redução do lixo marinhoA Secretaria Regional de Mar e Pescas, através da Direção Regional de Pescas, vai desenvolver ações de sensibilização junto dos pescadores visando boas práticas ambientais que conduzam à redução e recolha do lixo marinho, assim como a gestão do lixo produzido a bordo das embarcações.
Agradecimento | Associação de Ginástica da MadeiraDiretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva recebeu em nome da Secretária Regional uma distinção simbólica da AGIM.
"Islenha" afirma cultura madeirense na Feira do Livro de Lisboa Eduardo Jesus destaca a revista como símbolo da identidade cultural da Região e reforça a importância da presença das Edições SRTAC – Livros da Madeira no maior certame literário do país
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Regiões ultraperiféricas como centros estratégicos para pensar o futuroElsa Fernandes relevou potencial das regiões ultraperiféricas no 2.º Simpósio Internacional do Projeto REMORA, que decorre na Madeira.
Promoção de produtos agrícolas — normas administrativas e de acompanhamento (simplificação)Período de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Desflorestação — proposta de alteração e simplificação das regras e de introdu-ção de correções técnicas no anexo IPeríodo de consulta: 4.5.26 - 1.6.26
55% de energia verde no primeiro trimestreA energia elétrica total produzida na Madeira, no primeiro trimestre deste ano, foi de 239,4 GWh. Não havendo naturalmente vento e chuva todos os dias, mesmo assim, mais de metade dessa energia, 132,7 MWh, foi produzida por fontes renováveis, sendo 106,7GHh de origem térmica.
Relatórios no domínio da energia – modelos revistos para refletir os resultados do Pacto Ecológico Europeu e a simplificaçãoPeríodo de consulta: 24.4.26 - 22.5.26
Segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais — Pacote Omnibus SimplificaçãoPeríodo de consulta: 18.12.25 - 25.5.26
Miguel Albuquerque anunciou forte aposta em investimentos na Proteção CivilMiguel Albuquerque salientou hoje ser a Proteção Civil, por natureza e por missão, um espaço de responsabilidade, de rigor e de serviço público e que começa em todos nós. «É um pilar essencial da segurança coletiva e da confiança das populações. É também um espaço que tem de permanecer imune ao populismo e às simplificações fáceis», considerou.
Margarido reforça fiscalização laboral e coloca bem-estar dos trabalhadores no centro das prioridadesA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta segunda-feira à sessão comemorativa do Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho, assinalado em simultâneo com o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho e o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que decorreu no auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico – Alberto Vieira.
Proteção das vítimas de violência doméstica continua a ser prioridade, reforça Margarido“Temos registado, efetivamente, uma diminuição quer nas denúncias do crime de violência doméstica, quer na ocupação das casas de abrigo. Ainda assim, a Região não vai abrandar na sua estratégia de prevenção e proteção. O trabalho continuará a ser desenvolvido com determinação, no sentido de proteger as vítimas”, afirmou, esta terça-feira, a governante.
Simplificar, inovar e valorizar são predicados com os quais a SRE pauta o seu rumoElsa Fernandes aponta para a construção de um sistema educativo mais justo, mais eficiente e mais preparado para responder aos desafios.
Visita temática e Gincana Cultural: Memórias de uma "Quinta Madeirense"Dia 18 de abril | das 11h00 às 12h30. No Museu Quinta das Cruzes. No âmbito da comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, o Museu Quinta das Cruzes participa nesta celebração, com duas propostas que decorrerão em simultâneo para o público adulto e infanto-juvenil.
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMAnúncio n.º 3/2025, de 12 de dezembro | As candidaturas poderão ser submetidas no Portal de SIMplifica, entre os dias 16 de março e 17 de junho de 2026. 
A DRPPIL, no âmbito do seu Plano de Ação de Combate ao Idadismo em Crianças e Jovens 2026-2030, recorre à Educação para consciencializar quanto ao IdadismoA DRPPIL, através de uma palestra relativa aos direitos humanos e às pessoas idosas, decorrida na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas e dirigida a duas turmas de 10.º ano (10.º 2 e 10.º 3), contou com a presença do Dr. João Miguel de Freitas para sensibilizar para a problemática do Idadismo, reforçando-se, assim, a importância da prevenção e do combate quanto à discriminação baseada na idade, sobretudo, quanto às pessoas idosas
Carteira empresarial europeia: identidade digital, intercâmbio seguro de dados e notificações legais para transações empresariais simples e digitaisPeríodo de consulta: 11.3.26 - 6.5.26
Inscrições Abertas - Oferta formativa 2026/2027As inscrições para os cursos do Instituto para a Qualificação já estão abertas. Aceda ao Portal Simplifica e inscreva‑se na oferta formativa 2026/2027.
Madeira reforça informação aos turistas sobre acesso aos percursos classificadosIFCN distribui novos flyers em rent-a-cars, hotéis e pontos turísticos para alertar visitantes para o registo e pagamento obrigatórios através da plataforma Simplifica antes de iniciar percursos pedestres.
Simpósio "Ambientes de Aprendizagem e Sucesso Educativo: A Educação Física como Polo Atractor"Decorreu no dia 6 de março no Tecnolopo.
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Simplificação das regras da UE em matéria de fiscalidade direta — OmnibusPeríodo de consulta: 16.2.26 - 16.3.26
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