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Procedimento Concursal para Chefe de Divisão de Administração e de Gestão de Recursos HumanosAta n.º 1 referente ao procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Administração e de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Administração e de Gestão de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário Regional Aviso n.º 76/2023
Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2022Declarações relativas aos pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2022, respetivos quadros comprovativos, bem como a declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2022
Gamba-da-Madeira pode gerar até 400 mil euros por ano.Os recursos permitem uma captura sustentável até 20 toneladas anuais.
Aumento das áreas marinhas protegidas, revela compromisso com o MarSecretário Regional esteve no Seminário Mariscos da Macaronésia, destacando o contributo da ciência na gestão equilibrada dos recursos marinhos.
Madeira solicita a Lisboa reforço da quota do atum patudo A secretaria regional de Mar e Pescas, através da direção regional das Pescas, em articulação com o Governo Regional dos Açores, encetou diligências com a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), no sentido de assegurar, já nos próximos dias, o reforço da quota do atum patudo para as frotas de pesca da Madeira e dos Açores.
60 alunos de três estabelecimentos de ensino visitam a Lota e o Laboratório do MarOs alunos melhoraram os seus conhecimentos sobre a atividade de pesca na Região, as espécies mais comuns, a sua importância para a economia regional, os processos de congelação, a qualidade e segurança alimentar
Cumprimento do estipulado no nº. 3 do Artigo 15.º da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em AtrasoDeclarações da SRMar
Apoios às pescas e aquacultura totalmente pagos até 31 de julho superam os dois milhões 160 mil eurosOs mais de dois milhões cento e sessenta mil euros foram distribuídos por 64 armadores e pelas cinco empresas regionais que operam no setor das pescas e da aquacultura
Quota do atum rabilho (quase) a esgotar-seDe acordo com o “aviso” emitido pela Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) para a direção regional das Pescas, 80 por cento das 113 toneladas foi atingida no passado dia 22 de março.
Pesca LúdicaA pesca lúdica é uma atividade de lazer cuja prática motiva o gosto pelo contato com a natureza, podendo contribuir para a promoção da consciência ecológica dos cidadãos, sensibilizando-os para a necessidade da conservação, gestão e aproveitamento sustentável dos recursos naturais marinhos.
Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2020Declarações relativas aos pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2020, respetivos quadros comprovativos, bem como a declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2020
ATA N.º1- DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOSDiretor de Serviços de Recursos Humanos
1 milhão de euros a caminho das contas dos pescadoresO secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, foi à Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente esclarecer os deputados sobre o apoio financeiro extraordinário concedido aos pescadores, armadores e apanhadores, a pedido do Grupo Parlamentar do PS. Depois dos esclarecimentos, o governante deixou os parlamentares socialistas sem argumentos.
Concurso público: preenchimento de uma vaga no sistema centralizado de gestão de recursos humanosNa sequência do concurso público para preenchimento de um posto de trabalho do sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Mar e Pescas, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional do Mar, na carreira de técnico superior, serve o presente para solicitar que seja publicitado na próxima segunda feira dia 20 a lista Unitária de Ordenação Final em anexo, referente ao concurso de Bioquímica na página eletrónica da Secretaria Regional de Mar e Pescas.
Secretário regional de Mar e Pescas antecipa em um mês a entrada nas pescas de 11 assistentes operacionais e 4 inspetores O secretário regional de Mar e Pescas revelou aos deputados da 3.ª Comissão Permanente de Recursos Naturais e Ambiente que a sua secretaria irá antecipar em um mês a entrada de 11 assistentes operacionais e 4 inspetores na direção regional de Pescas.
Pequenos apanhadores podem comercializar directamente até 100 quilos de lapasOs pequenos apanhadores podem, a partir deste sábado, comercializar directamente até 100 quilos de lapas sem terem de passar pelo centro de embalamento. O Secretário regional de Mar e Pescas reconhece que a actividade é uma fonte de rendimento para muitas famílias e lembra que há regras de higiene e segurança alimentar para cumprir.
Exposição "Madeira Mar Profundo" assinala Dia Mundial dos OceanosOs secretários regionais de Mar e Pescas e do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, respetivamente Teófilo Cunha e Susana Prada, assinalaram em conjunto, segunda-feira, o Dia Mundial dos Oceanos, com a inauguração e abertura ao público da exposição fotográfica “Madeira Mar Profundo”, no Centro Comercial La Vie
Recursos marinhos valorizam turismo e gastronomia O secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, reuniu-se com investigadores espanhóis.
Cursos de Aprendizagem - Completar o Ciclo Formativo - 2023-2025M2030-FSE+-00607200
DespachoA afetação, da Técnica Superior do sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, Cathy Góis Bento, ao Gabinete da Secretaria Regional das Finanças - Gabinete de Recursos Humanos.
Despacho n.º 19/SRAP/2026, de 29 de maioDespacho de afetação do pessoal constante da lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2026, inclusive.
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria ou Intercarreiras - Divisão de AquisiçõesCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com os códigos OE202605/00290 e OE202605/00291
Cursos Profissionais - Conclusão do ciclo formativo - 2023-2025M2030-FSE+-01165400
Arbitragem Diversos 2026Sentenças
 Terminaste ou estás a terminar o 9.º ano? O teu futuro começa aqui! 
Aviso n.º 221/2026ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Humanos e Apoio Administrativo da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
I Encontro de Entidades Detentoras de Corpos de Bombeiros da Região Autónoma da Madeira“Estou certa de que este encontro marcará um passo importante no reforço da cooperação, da coordenação e da valorização do papel dos nossos bombeiros."
«Produzir mais, com menor esforço, aumentando o rendimento aos nossos agricultores»Presidente do Governo assegurou a prossecução de investimentos num setor que cresceu 82% em valor na última década
Margarido sublinha “refundação” da Santa Casa na tomada de posse dos órgãos sociaisOs novos órgãos sociais da Santa Casa da Misericórdia do Funchal tomaram hoje posse para um novo mandato, numa cerimónia que contou com a presença da secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, em representação do presidente do Governo Regional.
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