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Procedimento Concursal para Chefe de Divisão de Administração e de Gestão de Recursos Humanos
Ata n.º 1 referente ao procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Administração e de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Administração e de Gestão de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário Regional
Aviso n.º 76/2023
Secretaria do Mar já contratou 22 novos assistentes operacionais
Teófilo Cunha lembra que o Plano de Ajustamento Económico e Financeira (PAEF) impediu a administração pública regional de contratar novos funcionários, durante o período que vigorou, entre 2012 e 2015
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Administração Pública
Inspeção das Pescas reforçada com quatro novos inspetores
Quatro novos inspetores entram ao serviço, este sábado, na direção regional das Pescas. Os contratos de compromisso foram assinados esta sexta-feira pelos novos funcionários da administração pública regional e Ângelo Mendonça, Chefe de Gabinete, em representação do secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha.
Margarido visitou APPDA Madeira e acompanhou o trabalho desenvolvido pela instituição
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude esteve na instituição, acompanhada pelo presidente e pela vogal do Conselho de Administração da IHM, numa visita que permitiu dar continuidade ao acompanhamento das condições das instalações e da atividade desenvolvida.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Direito) - Aviso n.º 601/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior (área de Direito), da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 de novembro de 2026 a 30 de novembro de 2026.
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Técnicos Superiores - OE202611/00804
Abertura de Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Técnicos Superiores na área de gestão e administração - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 e 26 de novembro de 2026.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Organizacional, da Direção Regional de Administração Escolar - Aviso n.º 593/2026.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Organizacional, da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 e 26/11/2026.
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Técnicos Superiores - OE202611/00805
Abertura de Procedimento de Recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Técnicos Superiores na área de gestão e administração - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 e 26 de novembro de 2026.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Estatística da Educação, da Direção Regional de Administração Escolar - Aviso n.º 587/2026.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Estatísticas da Educação, da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 12 e 25/11/2026.
Proteção de dados na IA mobiliza 284 participantes
Três sessões de sensibilização promovidas pelo GCPD, nos dias 3 e 5 de novembro, reuniram profissionais das escolas públicas com e sem autonomia e da Administração Pública Regional para abordar os cuidados com os dados pessoais na adoção da inteligência artificial
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro
Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
Procedimento Concursal 482/2025 - 6 Oficiais de Registos - Ata n.º 9 - Lista final de colocações
Ata n.º 9 do procedimento de ingresso para 6 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal dos Serviços Externos da Direção Regional da Administração da Justiça, para a carreira e categoria de Oficial de Registos
Acordo de Empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL e o SINTAP (Proc.º 150)
Acordo de empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL - Empresa Municipal de Habitação, E.M., e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP.
Albuquerque visitou novo Centro de Inovação e Competências Digitais
Infraestrutura direcionada para a formação de docentes e funcionários da Administração Pública Regional é um investimento estratégico para a modernização
Tour de Surf Adaptado transforma o mar num espaço de inclusão, destaca Paula Margarido
Um dia marcado pela descoberta do mar, pela emoção das primeiras experiências e, sobretudo, pela demonstração de que a inclusão se constrói quando criamos oportunidades para que todos possam participar.
Pedro Rodrigues marcou presença no 33.º aniversário do RG3
Durante a comemoração, foram apresentados meios associados às missões de Defesa Militar da República, de Apoio Militar de Emergência e de cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Estado Português. O programa incluiu ainda uma demonstração de sistemas aéreos não tripulados (drones).
Declaração de Retificação n.º 41/2026, de 14 de outubro de 2026, publicada no Suplemento, do Jornal Oficial, II Série, n.º 186
Retifica o Despacho n.º 383/2026, de 28 de setembro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 175 que aprova o Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência, aplicado às ações de formação organizadas pela Direção Regional da Administração Pública-DRAP
Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública - (DRAP)
1ª Alteração ao Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública - (Artº 29º LTFP) - 2026
Aviso de Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Proteção de Dados Pessoais - aplicado às intervenções formativas promovidas e organizadas pela Direção Regional da Administração Pública (DRAP) no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021 – 2027 (Madeira 2030), Madeira + Social e Inclusiva (FSE+);
Circular Informativa S2274/2026
Medicamentos contendo compostos de ferro para administração intravenosal: início da revisão de segurança do risco de hipofosfatemia e problemas ósseos relacionados
Encarregado de Proteção de Dados - EPD
O GCPD assegura as funções de Encarregado de Proteção de Dados (EPD) na administração pública da Madeira, podendo incluir o setor empresarial regional que o solicite e cumpra os requisitos.
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Inteligência Artificial Responsável
Enquadramento europeu e o que o Plano Estratégico Regional pretende melhorar para cidadãos, empresas e trabalhadores. O papel da Administração Pública Regional.
Região pronta para celebrar contratos com a República para a construção de esquadras
Miguel Albuquerque disse hoje que aproveitou a reunião, hoje, com o ministro da Administração Interna, na Quinta Vigia, para falar das esquadras da Região, algumas delas em péssimo estado, como referiu.
Aviso N.º 406/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Contas da Administração Pública, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Planeamento e Administração Financeira, da Direção Regional de Pescas.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 144, de 13 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 3 Assistentes Técnicos - OE202608/00548
Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 3 Assistentes Técnicos - na área de apoio administrativo - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 3 Assistentes Técnicos - OE202608/00547
Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 3 Assistentes Técnicos - na área de apoio administrativo - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28 de agosto de 2026.
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