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AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Proposta de segunda alteração à Portaria n.º 370/2022, de 14 de julho, alterada pela portaria 597/2022, de 29 de setembro, que aprova o Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
Elite europeia da fotografia e vídeo subaquático de novo na Madeira
O Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, esteve presente nesta segunda-feira, dia 3 de outubro, na Cerimónia de Abertura do Campeonato da Europa de Fotografia e Vídeo Subaquático.
Teófilo Cunha participa na “Semana das Pescas dos Açores 2022”
O secretário regional de Mar e Pescas visitou esta segunda-feira a lota de Ponta Delgada, nos Açores, onde assistiu ao leilão do pescado, o entreposto frigorífico de Ponta Delgada e o porto de pesca de Rabo de Peixe.
Sistema eletrónico da antiga lota transferido com sucesso para as novas instalações
Às 06h30 desta segunda-feira, a embarcação “Anjo do Mar” foi a primeira a descarregar peixe-espada, sendo realizada a primeira venda nas novas instalações.
Ministro e secretário regional visitaram instalação de aquacultura na Calheta
O ministro do Mar regressou ao fim da tarde desta segunda-feira a Lisboa, mas antes de deixar a Madeira deslocou-se à Calheta onde visitou as estruturas de aquacultura em mar aberto, a convite da empresa Marismar, convite estendido ao secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha.
Apoio financeiro extraordinário aos pescadores, armadores e apanhadores com contrato assinado
O Governo Regional assinou esta segunda-feira os primeiros contratos-programa com os pescadores, armadores e apanhadores, concedendo-lhes um apoio financeiro extraordinário pela atividade que desenvolveram em plena pandemia da Covid-19, durante os meses de maio, julho e julho, assegurando dessa maneira o abastecimento de peixe às populações.
Concurso público: preenchimento de uma vaga no sistema centralizado de gestão de recursos humanos
Na sequência do concurso público para preenchimento de um posto de trabalho do sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Mar e Pescas, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional do Mar, na carreira de técnico superior, serve o presente para solicitar que seja publicitado na próxima segunda feira dia 20 a lista Unitária de Ordenação Final em anexo, referente ao concurso de Bioquímica na página eletrónica da Secretaria Regional de Mar e Pescas.
Exposição "Madeira Mar Profundo" assinala Dia Mundial dos Oceanos
Os secretários regionais de Mar e Pescas e do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, respetivamente Teófilo Cunha e Susana Prada, assinalaram em conjunto, segunda-feira, o Dia Mundial dos Oceanos, com a inauguração e abertura ao público da exposição fotográfica “Madeira Mar Profundo”, no Centro Comercial La Vie
Portaria 93-2017 2 alteração 249/2016/posei
Segunda alteração à Portaria n.º 249/2016, de 30 de junho, alterada pela Portaria n.º 305/2016, de 25 de agosto, , que definiu o regime de compensação dos custos su-plementares para os produtos da pesca e aquicultura.
Margarido destaca papel da 32.ª edição do Almanaque PEF na preservação da memória e da identidade madeirense
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou, esta segunda-feira, na apresentação da 32.ª edição do Almanaque PEF, referente a 2027, em representação do Presidente do Governo Regional
Governo Regional vai distinguir José Nelson Abreu com Diploma de Mérito Empresarial
José Manuel Rodrigues anunciou a decisão esta segunda-feira, no jantar comemorativo do 80.º aniversário do empresário
Jovens madeirenses recebem 35,6 mil euros para 14 projetos de impacto social
Contratos-programa da segunda fase do PRINT foram assinados esta terça-feira. Programa já apoiou 28 projetos este ano, envolvendo mais de 2 200 jovens.
Paula Margarido destaca importância da intervenção comunitária e da inclusão no VII Encontro do CRIC
O VII Encontro do Consórcio Regional para a Intervenção Comunitária (CRIC)reúne 16 entidades parceiras, ao longo desta segunda-feira, no Colégio dos Jesuítas para debater saúde mental, respostas de proximidade e trabalho em rede, sob o lema: “Cuidar em Comunidade – Novos Olhares sobre a Saúde Mental”,
Lar Margô: uma casa onde todos são família
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 21 de setembro, o Lar Margô, em São Martinho, uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) com capacidade para 20 residentes, onde teve oportunidade de conhecer de perto o modelo de acompanhamento e os cuidados prestados.
Governo Regional investe 3,7 milhões de euros para requalificar Centro de Saúde de São Vicente
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, visitou esta segunda-feira os trabalhos em curso no Centro de Saúde de São Vicente. No local, o governante destacou a dimensão da intervenção e enquadrou-a na aposta do Governo Regional na modernização e requalificação contínua das infraestruturas de saúde, sublinhando que se trata de “um investimento suportado integralmente pelo Orçamento Regional”.
Procedimento Concursal - Oficiais de Registo
Publicitação do agendamento para a realização da segunda fase da avaliação psicológica
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2016/M
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional.
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que “Procede à segunda alteração ao Anexo Único da Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho, que aprova o Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira.”
Margarido reforça compromisso com setor social na tomada de posse dos Órgãos Sociais da UIPSS Madeira
Em representação do Presidente do Governo Regional, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu à tomada de posse dos novos Órgãos Sociais da UIPSS Madeira (União das Instituições Particulares de Solidariedade Social da Madeira), realizada esta segunda-feira, no auditório da Escola da APEL.
Unidade Local de Saúde do Porto Santo é das obras mais importantes da história da ilha
Miguel Albuquerque anunciou hoje que a Unidade Local de Saúde do Porto Santo estar pronta durante o verão de 2028, daqui a dois anos. Trata-se de um investimento global de 35,5 milhões de euros, com IVA incluído, englobando a primeira fase, já concluída, e a segunda fase, que vai agora começar.
Pedro Rodrigues destaca qualidade da execução e rigor orçamental na segunda fase do HCUM.
O governante manifestou, em declarações aos jornalistas, satisfação pelo trabalho desenvolvido até à data, sublinhando que as duas primeiras fases da empreitada foram concluídas sem qualquer desvio orçamental face ao valor contratado.
Margarido destaca papel do Centro Social e Paroquial do Carmo na resposta às pessoas mais vulneráveis
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou esta segunda-feira uma visita de trabalho ao Centro Social e Paroquial do Carmo, em Câmara de Lobos, onde foi recebida pelo diretor executivo da instituição, Adílio Câmara, e pelo Padre Marcos Paulo Pinto.
Reuniu-se a comissão técnica com vista à segunda revisão da Portaria de Condições de Trabalho para as associações humanitárias de bombeiros profissionais da RAM
12 de junho pelas 11:00h na DRT
VOLKSWAGEN – 1/11 LIMOUSINE – MR-16-86 (1963)
O VW 1200, de 1963, é um exemplar do icónico “Carro do Povo”, tradução literal de Volkswagen, projetado por Ferdinanda Porsche, por encomenda de Hitler, tendo atingido o seu auge após a Segunda Guerra Mundial.
Ópera no Pico | Gala de Ópera – Amores impossíveis (ESGOTADO)
Dia 13 de junho (sábado) | 21h00. A segunda apresentação do Festival "Ópera do Pico", dedicada ao tema “Amores Impossíveis”, reúne em palco os conceituados solistas Alberto Sousa, Christian Luján, Cátia Moreso e Susana Gaspar.
Madeira prepara novos incentivos para empresas e reforça resposta a crise energética
Segunda reunião do Conselho Consultivo de Economia com preocupações económicas e sociais.
Governo atribui 62 mil euros para apoiar associações juvenis
Paula Margarido, secretária regional de Inclusão e Juventude, presidiu, esta segunda-feira, à cerimónia de assinatura de contratos programas com as associações juvenis Reinventa e New Classic.
Dia Mundial da Cidadania assinalado com conferência ‘Cidadania Inclusiva: Direitos, Participação e Pertença”
O Governo Regional assinalou esta segunda feira, 18 de maio, o Dia Mundial da Cidadania com a conferência: “Cidadania Inclusiva: Direitos, Participação e Pertença”, realizada no auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, em São Martinho.
«Marítimo está de volta ao lugar de onde nunca deveria ter saído»
O presidente do Governo Regional sublinhou hoje o enorme prazer que tinha em receber, na Quinta Vigia, o Marítimo, numa circunstância em que o clube subiu à Primeira Liga e sagrou-se campeão nacional da Segunda Liga.
MAC-IDAFE_2CAP – REDE DE ESCOLAS PELA AÇÃO CLIMÁTICA DA MACARONÉSIA– Segunda reunião presencial da parceria.
Segunda reunião de parceria no âmbito do projeto INTERREG MAC-IDAFE_2CAP – REDE DE ESCOLAS PELA AÇÃO CLIMÁTICA DA MACARONÉSIA
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