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AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Proposta de segunda alteração à Portaria n.º 370/2022, de 14 de julho, alterada pela portaria 597/2022, de 29 de setembro, que aprova o Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
Elite europeia da fotografia e vídeo subaquático de novo na Madeira
O Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, esteve presente nesta segunda-feira, dia 3 de outubro, na Cerimónia de Abertura do Campeonato da Europa de Fotografia e Vídeo Subaquático.
Teófilo Cunha participa na “Semana das Pescas dos Açores 2022”
O secretário regional de Mar e Pescas visitou esta segunda-feira a lota de Ponta Delgada, nos Açores, onde assistiu ao leilão do pescado, o entreposto frigorífico de Ponta Delgada e o porto de pesca de Rabo de Peixe.
Sistema eletrónico da antiga lota transferido com sucesso para as novas instalações
Às 06h30 desta segunda-feira, a embarcação “Anjo do Mar” foi a primeira a descarregar peixe-espada, sendo realizada a primeira venda nas novas instalações.
Ministro e secretário regional visitaram instalação de aquacultura na Calheta
O ministro do Mar regressou ao fim da tarde desta segunda-feira a Lisboa, mas antes de deixar a Madeira deslocou-se à Calheta onde visitou as estruturas de aquacultura em mar aberto, a convite da empresa Marismar, convite estendido ao secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha.
Apoio financeiro extraordinário aos pescadores, armadores e apanhadores com contrato assinado
O Governo Regional assinou esta segunda-feira os primeiros contratos-programa com os pescadores, armadores e apanhadores, concedendo-lhes um apoio financeiro extraordinário pela atividade que desenvolveram em plena pandemia da Covid-19, durante os meses de maio, julho e julho, assegurando dessa maneira o abastecimento de peixe às populações.
Concurso público: preenchimento de uma vaga no sistema centralizado de gestão de recursos humanos
Na sequência do concurso público para preenchimento de um posto de trabalho do sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Mar e Pescas, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional do Mar, na carreira de técnico superior, serve o presente para solicitar que seja publicitado na próxima segunda feira dia 20 a lista Unitária de Ordenação Final em anexo, referente ao concurso de Bioquímica na página eletrónica da Secretaria Regional de Mar e Pescas.
Exposição "Madeira Mar Profundo" assinala Dia Mundial dos Oceanos
Os secretários regionais de Mar e Pescas e do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, respetivamente Teófilo Cunha e Susana Prada, assinalaram em conjunto, segunda-feira, o Dia Mundial dos Oceanos, com a inauguração e abertura ao público da exposição fotográfica “Madeira Mar Profundo”, no Centro Comercial La Vie
Portaria 93-2017 2 alteração 249/2016/posei
Segunda alteração à Portaria n.º 249/2016, de 30 de junho, alterada pela Portaria n.º 305/2016, de 25 de agosto, , que definiu o regime de compensação dos custos su-plementares para os produtos da pesca e aquicultura.
Pedro Rodrigues destaca qualidade da execução e rigor orçamental na segunda fase do HCUM.
O governante manifestou, em declarações aos jornalistas, satisfação pelo trabalho desenvolvido até à data, sublinhando que as duas primeiras fases da empreitada foram concluídas sem qualquer desvio orçamental face ao valor contratado.
Margarido destaca papel do Centro Social e Paroquial do Carmo na resposta às pessoas mais vulneráveis
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou esta segunda-feira uma visita de trabalho ao Centro Social e Paroquial do Carmo, em Câmara de Lobos, onde foi recebida pelo diretor executivo da instituição, Adílio Câmara, e pelo Padre Marcos Paulo Pinto.
Reuniu-se a comissão técnica com vista à segunda revisão da Portaria de Condições de Trabalho para as associações humanitárias de bombeiros profissionais da RAM
12 de junho pelas 11:00h na DRT
Ópera no Pico | Gala de Ópera – Amores impossíveis (ESGOTADO)
Dia 13 de junho (sábado) | 21h00. A segunda apresentação do Festival "Ópera do Pico", dedicada ao tema “Amores Impossíveis”, reúne em palco os conceituados solistas Alberto Sousa, Christian Luján, Cátia Moreso e Susana Gaspar.
Madeira prepara novos incentivos para empresas e reforça resposta a crise energética
Segunda reunião do Conselho Consultivo de Economia com preocupações económicas e sociais.
Governo atribui 62 mil euros para apoiar associações juvenis
Paula Margarido, secretária regional de Inclusão e Juventude, presidiu, esta segunda-feira, à cerimónia de assinatura de contratos programas com as associações juvenis Reinventa e New Classic.
Dia Mundial da Cidadania assinalado com conferência ‘Cidadania Inclusiva: Direitos, Participação e Pertença”
O Governo Regional assinalou esta segunda feira, 18 de maio, o Dia Mundial da Cidadania com a conferência: “Cidadania Inclusiva: Direitos, Participação e Pertença”, realizada no auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, em São Martinho.
«Marítimo está de volta ao lugar de onde nunca deveria ter saído»
O presidente do Governo Regional sublinhou hoje o enorme prazer que tinha em receber, na Quinta Vigia, o Marítimo, numa circunstância em que o clube subiu à Primeira Liga e sagrou-se campeão nacional da Segunda Liga.
Encerramento Temporário da Conservatória de Registos de Calheta
Encerramento temporário da Conservatória de Registos de Calheta, durante o dia de 11 de maio de 2026 (segunda-feira).
MAC-IDAFE_2CAP – REDE DE ESCOLAS PELA AÇÃO CLIMÁTICA DA MACARONÉSIA– Segunda reunião presencial da parceria.
Segunda reunião de parceria no âmbito do projeto INTERREG MAC-IDAFE_2CAP – REDE DE ESCOLAS PELA AÇÃO CLIMÁTICA DA MACARONÉSIA
Paula Margarido acelera revisão dos acordos de cooperação para garantir sustentabilidade das respostas sociais na Região
A diferença do custo padrão nos Centros de Dia entre a Madeira e o território continental foi um dos pontos centrais abordados na reunião realizada esta segunda-feira, em Lisboa.
Segunda ERPI em perspetiva: Cruz Vermelha pretende reforçar acolhimento residencial a idosos
A intenção de construir uma segunda Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) no Funchal marcou a visita realizada esta quinta-feira pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, ao Lar Dona Olga, localizado no Caminho da Achada, no Funchal.
Margarido reforça fiscalização laboral e coloca bem-estar dos trabalhadores no centro das prioridades
A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta segunda-feira à sessão comemorativa do Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho, assinalado em simultâneo com o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho e o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que decorreu no auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico – Alberto Vieira.
Governo Regional já trabalha na expansão do Sistema de Deteção de Incêndios Florestais
A expansão do SDIFRAM integra uma segunda fase de desenvolvimento do projeto e prevê a instalação de 52 novas câmaras de videovigilância, que se somam às nove já em funcionamento, ampliando a cobertura da rede para praticamente toda a ilha da Madeira. O investimento desta segunda fase ronda os 4 milhões de euros e a conclusão dos trabalhos está prevista até ao final de 2027.
Paula Margarido visita Associação João Carlos Abreu e destaca intervenção social em São Gonçalo
A secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 6 de abril, a Associação Soldavida – João Carlos Abreu, no Funchal.
Micaela Fonseca de Freitas anuncia contratação de novos profissionais para criar segunda equipa de Hospitalização Domiciliária
Durante a visita, a governante sublinhou a intenção estratégica de reforçar os recursos humanos da unidade, prevendo-se a contratação de mais profissionais. “É um passo essencial para viabilizar a constituição de uma segunda equipa e, desta forma, alargar a capacidade de resposta deste serviço de proximidade que, embora centrado no concelho do Funchal, já assegura também o acompanhamento de utentes em Câmara de Lobos, mediante as necessidades expressas e pedidos específicos”, anunciou Micaela Fo
Distinção “Angels” confirma excelência da Unidade de AVC do SESARAM
O presidente do Governo Regional disse hoje que a distinção “Angels” à Unidade de AVC do SESARAM, entregue hoje, á um reconhecimento da qualidade e excelência da Unidade e do empenho e dedicação dos seus profissionais. O prémio garante, em termos de internacionais, que a Madeira é uma Região Segura para o AVC. A segunda no País, depois do Algarve.
Margarido destaca capital humano dos colaboradores do Lar de Santa Isabel
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, a Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Nivalda Gonçalves, e o Presidente da Junta de Freguesia do Monte, Agostinho Batista, visitaram, esta tarde de segunda-feira, 16 de março, o Estabelecimento Santa Isabel (ESI).
Dia Mundial da Atividade Física (mupi)
Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
Dia Mundial da Atividade Física
Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
”Mais do que uma resposta social: o Vila Mar é uma casa que cria laços para a vida”, destaca Paula Margarido
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 23 de fevereiro, o Estabelecimento Vila Mar, numa iniciativa que contou também com a presença de Nivalda Gonçalves, Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), e de Paula Mesquita, Diretora do Departamento de Apoio à Família, Infância e Juventude do ISSM.
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