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Madeira solicita a Lisboa reforço da quota do atum patudo A secretaria regional de Mar e Pescas, através da direção regional das Pescas, em articulação com o Governo Regional dos Açores, encetou diligências com a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), no sentido de assegurar, já nos próximos dias, o reforço da quota do atum patudo para as frotas de pesca da Madeira e dos Açores.
60 alunos de três estabelecimentos de ensino visitam a Lota e o Laboratório do MarOs alunos melhoraram os seus conhecimentos sobre a atividade de pesca na Região, as espécies mais comuns, a sua importância para a economia regional, os processos de congelação, a qualidade e segurança alimentar
Secretaria do Mar e Securitas chegam a acordo para saldar dívida antigaO Governo Regional e a empresa de segurança privada Securitas puseram fim, esta semana, a um diferendo que durava há cerca de uma década e que envolvia a área das pescas.
Secretário do Mar quer alargar formação profissional aos pescadores e operadores da área das pescasO governante entregou certificados de boas práticas de higiene e segurança alimentar nas lotas e entrepostos frigoríficos
Quota do atum rabilho (quase) a esgotar-seDe acordo com o “aviso” emitido pela Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) para a direção regional das Pescas, 80 por cento das 113 toneladas foi atingida no passado dia 22 de março.
Secretaria regional de Mar e Pescas dá formação a novos inspectores das pescas e a assistentes operacionaisAlém da higiene e segurança alimentar, os profissionais estão a receber formação relativa à higiene dos manipuladores, higiene das instalações, microbiologia alimentar e sistema HACCP, num total de 16 horas teóricas e práticas
Apanhadores de lapas inscritos pela primeira vez em sistema de controlo A integração no Sistema de Controlo significa que os apanhadores cumprem as regras de qualidade e segurança alimentar, o que confere maior confiança aos consumidores
Oito funcionários das Pescas recebem formação certificadaOs oito funcionários concluíram 16 horas de formação profissional, envolvendo uma componente prática e outra teórica, visando a melhoria das “boas práticas de higiene e segurança alimentar nas lotas, postos de receção de pescado e entrepostos frigoríficos”.
Pequenos apanhadores podem comercializar directamente até 100 quilos de lapasOs pequenos apanhadores podem, a partir deste sábado, comercializar directamente até 100 quilos de lapas sem terem de passar pelo centro de embalamento. O Secretário regional de Mar e Pescas reconhece que a actividade é uma fonte de rendimento para muitas famílias e lembra que há regras de higiene e segurança alimentar para cumprir.
Secretário regional de Mar e Pescas entrega certificados de formaçãoCerca de meia centena de funcionários da Direção Regional das Pescas estão agora mais bem preparados para o desempenho das suas funções, depois de terem participado numa ação de formação profissional de “boas práticas de higiene e segurança alimentar nas lotas, postos de receção de pescado e entrepostos frigoríficos”.
Política de Gestão de AtivosA gestão de ativos, sejam eles digitais ou físicos, é um dos pilares essenciais para o funcionamento seguro, eficiente e sustentável da Direção Regional de Informática (DRI).
Margarido destaca papel da Segurança Social como “expressão de uma sociedade que se recusa a abandonar os seus”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu esta sexta-feira, 29 de maio, no auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), que a Segurança Social continua a ser uma das maiores conquistas da democracia, por representar “a solidariedade entre gerações, a responsabilidade coletiva e a convicção de que ninguém deve ser deixado para trás”.
Discussão Pública - Infraestruturas de Acesso e Segurança nas Zonas Altas de Santo António - Troço Caminho da Barreira - Curral VelhoAviso de Abertura
Circular Conjunta n.º1/2026/DRAP/EOTF-RAMPagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de segurança social, na eventualidade doença e no âmbito da proteção na parentalidade
Circular Conjunta n.º 01/DRAP_EOTF/2026Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de Segurança Social, na eventualidade de doença e no âmbito da proteção na parentalidade.
Ação de Sensibilização sobre Cibersegurança no STFPAção promovida pela Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal da Madeira para formandos e equipa multidisciplinar do STFP, no âmbito do PESPR
Segurança Civil para a Sociedade (HORIZON-CL3-2026-01). Data limite: 5.11.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Eduardo Jesus destaca reforço das competências da Polícia Florestal na investigação das causas dos incêndiosSecretário Regional sublinhou a importância da formação contínua e da partilha de conhecimento técnico para reforçar a proteção da floresta, a segurança das populações e a eficácia da investigação criminal.
Sistemas de aeronaves não tripuladas — comunicação de ocorrências em matéria de segurançaPeríodo de consulta: 4.5.26 - 1.6.26
Micaela Fonseca de Freitas destaca prevenção e resiliência como prioridades na gestão de eventos extremosMicaela Fonseca de Freitas recordou que a Madeira gere estes riscos com base na experiência de eventos como o 20 de fevereiro e os grandes incêndios florestais, lições que consolidaram a resiliência da Região e a capacidade de resposta das instituições.
Assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da MadeiraMicaela Fonseca de Freitas vincou também que a cidade de Lisboa e a Região Autónoma da Madeira partilham uma visão comum sobre a importância da Proteção Civil enquanto pilar fundamental da segurança das populações”.
Segurança Social na Madeira tem futuro positivodesde que continue a haver crescimento económico
Educar para o mar é educar para a sustentabilidadeSecretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, esteve presente, esta manhã, no debate subordinado ao tema “Segurança e Defesa do Espaço Marítimo da Região Autónoma da Madeira”
Madeira e Açores alinham políticas para as pescasEncontro de trabalho juntou a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos,a Direção Regional das Pescas dos Açores e da Madeira e técnicos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
PACS-FC-03557400 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Cabouco - ER 103O talude a intervir situa-se num troço da ER 103, numa escarpa íngreme de origem basáltica, onde têm ocorrido frequentes desprendimentos de blocos rochosos, colocando em risco a segurança rodoviária. A solução técnica proposta, em abrigo fechado, permite proteger a via ao dissipar a energia da queda e encaminhar os blocos para zonas seguras, sem risco para pessoas e bens.
Semana Mundial de Imunização 2026 As vacinas são uma forma comprovada de prevenir doenças graves, protegendo com segurança centenas de milhões de pessoas todos os anos.
Segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais — Pacote Omnibus SimplificaçãoPeríodo de consulta: 18.12.25 - 25.5.26
Miguel Albuquerque anunciou forte aposta em investimentos na Proteção CivilMiguel Albuquerque salientou hoje ser a Proteção Civil, por natureza e por missão, um espaço de responsabilidade, de rigor e de serviço público e que começa em todos nós. «É um pilar essencial da segurança coletiva e da confiança das populações. É também um espaço que tem de permanecer imune ao populismo e às simplificações fáceis», considerou.
Margarido reforça fiscalização laboral e coloca bem-estar dos trabalhadores no centro das prioridadesA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta segunda-feira à sessão comemorativa do Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho, assinalado em simultâneo com o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho e o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que decorreu no auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico – Alberto Vieira.
Secretária Regional reforça cultura de prevenção na I Semana da Segurança em Santo AntónioNa ocasião, sublinhou que a resiliência da Madeira depende de uma cultura de prevenção transversal a toda a sociedade, reforçando que a proteção dos cidadãos não se esgota na resposta à emergência, mas consolida-se através do planeamento e de uma articulação estreita entre a saúde, as forças de segurança, a educação e as instituições locais.
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