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Resolução 170/2026
Dispensa de comparência ao serviço
«Ensinar deve ser partilha de amor»
“Sharing is Love” é o primeiro projeto Erasmus+ da EB1/PE/Creche dos Maroços e Santo António da Serra.
Governo Regional reforça prevenção de incêndios com intervenção no Paul da Serra
Operação de gestão de combustível e controlo de invasoras integra estratégia regional de proteção da floresta.
Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra
35.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Encerramento Percursos Pedestres classificados - 19 março
Percursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
Seminário Aprendizagem Autorregulada através da Observação e Feedback de pares entre alunos
Destinado aos docentes dos grupos de recrutamento: 290.03; 300; 310; 320; 330; 340; 350; 400; 410; 420; 430; 500; 510; 520; 530; 540; 550; 560; 600; 610; 620; 700.EE;
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
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Km Vertical de Câmara de Lobos
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do Sol
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Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Resolução 19/2026
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Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Programa de Enriquecimento Ser e Saber +
O Programa de Enriquecimento Ser e Saber + destina-se a crianças e alunos com altas capacidades/sobredotação.
| Programa de Enriquecimento Ser e Saber +
O programa de enriquecimento Ser e Saber + destina-se a crianças e alunos com altas capacidades/sobredotação.
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
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Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
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Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegida
Cooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
IFCN reforça segurança e valoriza Quinta do Santo da Serra com conjunto alargado de intervenções
Investimentos reforçam segurança, conforto e atratividade de um dos espaços verdes mais emblemáticos da costa leste da Madeira.
Governo da Madeira defende proteção do oceano com salvaguarda das pescas na maior área marinha protegida do País
Consulta pública da futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos reforça compromisso com a conservação do oceano, garantindo a pesca artesanal e o papel estratégico da Região Autónoma da Madeira.
Governo avança com novo programa de monitorização ambiental para os parques eólicos do Paul da Serra
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Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
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