Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Portaria n.º 47/2020 - Estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, limite máximo de unidades orgânicasEstrutura nuclear SRMAR
Aprova a estrutura flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Mar e Pescas,Despacho n.º 263/2022
Teófilo Cunha reforça compromisso com Pescas sustentáveis e rentáveisGovernante foi à abertura do Seminário do Mar e do Controlo das Pescas, destacar o papel dos serviços de inspeção no futuro e na credibilidade do setor.
Madeira solicita a Lisboa reforço da quota do atum patudo A secretaria regional de Mar e Pescas, através da direção regional das Pescas, em articulação com o Governo Regional dos Açores, encetou diligências com a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), no sentido de assegurar, já nos próximos dias, o reforço da quota do atum patudo para as frotas de pesca da Madeira e dos Açores.
Aviso de abertura do concurso para 1 dirigente da direção de serviços jurídicosCargo de Diretor de Serviços Jurídicos do Gabinete da SRMar
Aviso de abertura - serviços jurídicosAviso de abertura do concurso para 1 dirigente da direção de serviços jurídicos da secretaria regional de Mar e Pescas
Quota do atum rabilho (quase) a esgotar-seDe acordo com o “aviso” emitido pela Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) para a direção regional das Pescas, 80 por cento das 113 toneladas foi atingida no passado dia 22 de março.
ATA N.º1- DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOSDiretor de Serviços de Recursos Humanos
BannerEncerramento das atividades industriais, comerciais e serviços
Circular Informativa - novas regras para o reembolso ADSENovas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
Secretaria do Mar já isentou pescadores e armadores do pagamento de 500 mil euros de taxas nas lotasO Governo Regional decidiu prolongar por mais três meses a isenção do pagamento de fornecimento de gelo e taxas cobradas pelos serviços prestados aos pescadores e armadores nas lotas e entrepostos frigoríficos da Região.
Secretaria do Mar investe 11 mil euros na inspeção e controlo das pescasDepois de ter reforçado os serviços de Inspeção e Controlo das Pescas com quatro novos inspetores, que estão ao serviço desde o passado dia 1 de agosto, a secretaria liderada por Teófilo Cunha prossegue com a reorganização deste departamento governamental ao assegurar a compra dos equipamentos de que precisam os novos inspetores para um cabal desempenho das suas funções
Define a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional do Mar, bem como as suas atribuições e competências.Portaria n.º 144/2020 - Define a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional do Mar, bem como as suas atribuições e competências.
Portaria n.º 283/2020 aprova a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional de PescasEstrutura nuclear dos serviços da Direção Regional de Pescas
Secretário regional de Mar e Pescas assina contratos de 11 assistentes operacionaisO secretário regional de Mar e Pescas assinou esta quinta-feira os contratos de trabalho dos 11 assistentes operacionais que vão reforçar os serviços nas lotas, entrepostos frigoríficos e postos de receção de pescado da Região.
Valor do pescado descarregado no Porto Santo nos primeiros cinco meses de 2020 foi cinco vezes superior ao mesmo período de 2019Na primeira visita que realiza ao Porto Santo como titular da secretaria regional de Mar e Pescas para conhecer as carências do sector das pescas, falar com os pescadores e visitar as principais infraestruturas, Teófilo Cunha recebeu dos serviços dados a revelar que a atividade rendeu 36 009,52 euros nos primeiros cinco meses de 2020, contra os 7 029,57 euros de 2019. Um aumento de 412,26%, ou seja, cinco vezes mais, mesmo em tempo de crise sanitária.
Certificado de “Qualidade e Excelência” de Nível 1 atribuído à Direção de Serviços de Inspeção e Controlo da Direção Regional de PescasO reconhecimento das boas práticas dos Serviços de Inspeção surge no âmbito da Estratégia para a Qualidade na Região.
167 mil euros de apoio para pescadores e armadoresA secretaria regional de Mar e Pescas vai suspender temporariamente, por um período de 90 dias, o pagamento de taxas e de outros serviços prestados pelas lotas, entrepostos e postos de recepção de pescado de toda a Região.
Regulamento referente aos serviços dos Entrepostos FrigoríficosCircular n.º 7-2019
Fornecimento de geloPagamento do gelo fornecido pelos serviços de Entrepostos
Portaria 47/2020Organização interna dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, atribuições e competências
11 novos operacionais vão reforçar serviço prestado pelas lotasO secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, terminou esta semana um périplo pela lota do Funchal, entreposto frigorífico, portos da Madeira e postos de recepção de pescado para assegurar que os serviços que tutela estão prontos a responder à época do atum que se inicia a 15 de março. O governante procurou, por outro lado, tranquilizar os pescadores e os armadores face à nova portaria que fixa em 15% a margem de tolerância para a captura de atum patudo com menos de 10 quilos.
Teófilo Cunha enaltece “diálogo permanente” com armadores e pescadores O secretário regional de Mar e Pescas destacou esta terça-feira o papel da Cooperativa de Pesca do Arquipélago da Madeira (CoopescaMadeira) na organização do setor e na melhoria do funcionamento dos serviços que são prestados pelas autoridades regionais a armadores e pescadores.
“Não vamos trabalhar fechados nos gabinetes”Governo Regional reforça e melhora os serviços nas lotas com a contratação de 11 novos funcionários. O secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, reuniu-se durante mais de três horas com armadores, mestres e pescadores, no Museu da Baleia, no Caniçal
Armadores com mais tempo para pagar serviços do Entreposto Frigorífico Reunião dos industriais das pescas com o secretário regional de Mar, Teófilo Cunha, avaliou "o que está bem e o que está menos bem"
Secretaria regional de Mar e Pescas cria 17 novos postos de trabalhoEntram ao serviço 4 inspectores, 2 técnicos superiores e 11 operacionais. Os novos postos de trabalho vão melhorar a qualidade dos serviços prestados aos pescadores e armadores, e terão impacto positivo junto das populações.
Boletim de Execução Orçamental 3/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
1.ª Taça de Portugal Enduro presented by ShimanoCerimónia de entrega de prémios da primeira fase da prova nacional contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Monitorização, Estudos e Investigação do Mar, da Direção Regional de Pescas.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 53, de 25 de março de 2026.
Direção de Serviços de Apoio à Economia SocialDSAES
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.