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Subvenções Públicas Submetidas - Secretaria Regional de Mar e Pecas
Relatório
Subvenções Públicas Submetidas
Relatório extraído a 291/01/2021
Subvenções públicas concedidas em 2025
Subvenções públicas concedidas 2025
Subvenções públicas atribuídas em 2025
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções Públicas Submetidas 2025 - Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto
Subvenções Públicas Submetidas 2025
Subvenções Públicas
IQ, IP-RAM
Subvenções Públicas Submetidas 2025
Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto
Subvenções Públicas Submetidas 2024
Artigo 4.º da Lei 64/2013, de 27 de agosto
Subvenções públicas atribuídas em 2024
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2023
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2021
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2020
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2019
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções Públicas concedidas em 2019
Cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei 64/2013 de 27 de agosto
Subvenções públicas atribuídas em 2018
Secretaria Regional de Educação
Subvenções públicas atribuídas em 2017
Secretaria Regional de Educação
Subvenções públicas atribuídas em 2016
Secretaria Regional de Educação
Reporte de subvenções ao abrigo do ORAM 2016
As entidades que concedam subvenções públicas, ou seja, toda e qualquer vantagem atribuída, direta ou indiretamente, a partir de verbas do Orçamento da RAM, qualquer que seja a designação ou modalidade adotada (excluem-se deste âmbito as indemnizações compensatórias), são obrigadas a comunicar essa atribuição à Inspeção Regional de Finanças, nos termos da legislação em vigor.
Subvenções públicas atribuídas em 2015
Secretaria Regional de Educação
Subvenções públicas atribuídas em 2014
Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Subvenções públicas atribuídas em 2013
Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
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