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EDITAL PT2022rTPM001386201Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), para a instalação e exploração de um cabo submarino de telecomunicações, designado de Cabo Submarino 2Africa.
EDITAL TUPEM - Direção Regional do MarTítulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Edital 16/2020Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM). O período de esclarecimentos decorre desde hoje até o dia 11 de janeiro de 2021, último dia que os interessados têm para apresentar objeções ou requerer para si a emissão de título com o mesmo objeto. Além do site da SRMar, os interessados podem junto da DRM (Rua Nova de São Pedro, n.º 26, 9000-048, telefone 291203200, ou email: drm@madeira.gov.pt) consultar o processo.
Direção do Mar assina o primeiro Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo que possibilita instalação do novo Cabo Submarino EllalinkA passagem deste cabo pela Região aumenta a acessibilidade tecnológica, permitindo-lhe colocar-se na linha da frente da chamada “batalha digital”. Melhora a competitividade da economia azul da Madeira e é uma forma inteligente, até arrojada, de defender a continuidade territorial
Títulos de Utilização do Espaço Marítimo (TUPEM)A emissão de TUPEM concede o direito de utilização privativa do espaço marítimo para desenvolvimento de uma atividade ou uso previstos no PSOEM (Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019) ou no Anexo I do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, com exceção da atividade aquícola que tem um procedimento específico para a obtenção desse direito.
Congratulação - Cristina Neves (SL Benfica)Mais um titulo nacional para a madeirense, agora nos Sub-23.
Congratulação - Duarte Nuno Camacho (Clube Desportivo Nacional) Madeirense conquista título nacional.
Congratulação - Clara Teixeira (ACD Jardim da Serra)Madeirense conquista título nacional no lançamento do martelo.
Congratulação - Catarina Alves (Clube Naval do Funchal) Madeirense conquista três títulos nacionais em masters de natação.
Congratulação – Fábio Câmara (CD “Os Especiais)Madeirense conquista título europeu.
Congratulação - Fábio Aguiar (CS Marítimo da Madeira)Madeirense conquistou título nacional.
Congratulação - Mateus Jesus (CS Marítimo da Madeira)Atleta do CS Marítimo ganha título nacional.
Congratulação - António Edgar Freitas (CDR Santanense)Madeirense conquista título nacional.
Congratulação - Marco Lira (CDR dos Prazeres)Atleta madeirense ganha título nacional na patinagem de velocidade.
Congratulação - Jéssica Rodrigues (CDR dos Prazeres)Madeirense conquista título de campeã nacional.
Congratulação -  Joaquim Carvalho (Clube Naval do Funchal)Atleta do Clube Naval do Funchal conquista título nacional.
Congratulação - Carlota Rodrigues (Clube Naval do Funchal)Madeirense ganha dois títulos nacionais na canoagem.
Congratulação – Helena Rodrigues (CNL Alentejano)Madeirense conquista três títulos europeus na canoagem.
Congratulação – Associação Desportiva Galomar Clube conquista título nacional na especialidade de Enduro.
Congratulação – Paulo Sousa (CMC Desportivo)Madeirense conquista título nacional.
Congratulação – Ivan Silva (AD Galomar) Madeirense conquista título nacional em ciclismo enduro.
Congratulação – Ivo Faustino (AD Galomar)Ciclista madeirense vence título nacional em enduro.
Congratulação – João Nunes (AD Galomar) Madeirense vence título nacional na especialidade de enduro.
Congratulação – Matias Camacho (CC Riders)Atleta do CC Riders conquista título nacional.
Congratulação – Ana Rodrigues (CC Riders) Jovem do CC Riders conquista título nacional em downhill.
Congratulação - Clube Desportivo Bartolomeu PerestreloMadeirenses conquistam título nacional.
Congratulação – Irina Silva (CTM Santa Teresinha)Madeirense conquista título nacional.
Revisão dos valores dos parâmetros de referência para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito (2026-2030)Período de consulta: 11.5.26 - 8.6.26
Congratulação - Francisco Gouveia (CD “Os Especiais”) publicado 2 de junho 2026Madeirense conquista título nacional na modalidade de atletismo Síndrome Down.
Congratulação - Congratulação – Joana Semedo (SL Benfica) Madeirense conquista título nacional pelo Benfica em andebol.
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