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EDITAL PT2022rTPM001386201Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), para a instalação e exploração de um cabo submarino de telecomunicações, designado de Cabo Submarino 2Africa.
EDITAL TUPEM - Direção Regional do MarTítulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Edital 16/2020Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM). O período de esclarecimentos decorre desde hoje até o dia 11 de janeiro de 2021, último dia que os interessados têm para apresentar objeções ou requerer para si a emissão de título com o mesmo objeto. Além do site da SRMar, os interessados podem junto da DRM (Rua Nova de São Pedro, n.º 26, 9000-048, telefone 291203200, ou email: drm@madeira.gov.pt) consultar o processo.
Direção do Mar assina o primeiro Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo que possibilita instalação do novo Cabo Submarino EllalinkA passagem deste cabo pela Região aumenta a acessibilidade tecnológica, permitindo-lhe colocar-se na linha da frente da chamada “batalha digital”. Melhora a competitividade da economia azul da Madeira e é uma forma inteligente, até arrojada, de defender a continuidade territorial
Títulos de Utilização do Espaço Marítimo (TUPEM)A emissão de TUPEM concede o direito de utilização privativa do espaço marítimo para desenvolvimento de uma atividade ou uso previstos no PSOEM (Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019) ou no Anexo I do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, com exceção da atividade aquícola que tem um procedimento específico para a obtenção desse direito.
Revisão dos valores dos parâmetros de referência para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito (2026-2030)Período de consulta: 11.5.26 - 8.6.26
Congratulação - Francisco Gouveia (CD “Os Especiais”) publicado 2 de junho 2026Madeirense conquista título nacional na modalidade de atletismo Síndrome Down.
Congratulação - Congratulação – Joana Semedo (SL Benfica) Madeirense conquista título nacional pelo Benfica em andebol.
Congratulação - Clube Naval do Funchal Clube Naval conquista título por equipas na canoagem de mar.
Congratulação - Marcy Gonçalves (SL Benfica)Madeirense conquista título nacional no basquetebol pelo Benfica.
Congratulação - Maria João Correia (SL Benfica)Atleta madeirense conquista título nacional pelo Benfica
Congratulação – Filipa Jesus (GD Corticeiras) Atleta do GD Corticeiras conquista título nacional em aquatlo.
Congratulação – Leonor Ascenço (CTM Santa Teresinha) Jovem madeirense ganha título nacional em ténis de mesa.
Congratulação – Lourenço Sardinha (AD Galomar) publicado 2 junho 2026Atleta da AD Galomar conquista título nacional.
Congratulação – Vasco Carolino (CN Funchal) Atleta madeirense conquista título nacional no judo.
Congratulação - Pedro Marques (CDR dos Prazeres) Patinador do CDR dos Prazeres conquista título nacional.
Congratulação - Mariana Carvalho (CDR dos Prazeres) Jovem madeirense conquista título de campeã nacional.
Congratulação - Rafael Silva – (SC Santacruzense) Atleta do Santacruzense conquista título de campeão nacional.
Congratulação - Clara Pereira (CDR dos Prazeres) Clara Pereira conquista título nacional.
Congratulação - Leonardo Fernandes (CDR dos Prazeres) Madeirense conquista título na patinagem de velocidade.
Congratulação - Jéssica Rodrigues (CDR dos Prazeres) Jéssica ganha quatro títulos nacionais na patinagem de velocidade.
Congratulação - Leonor Ladeira (CDR dos Prazeres)Madeirense vence título nacional na patinagem de velocidade.
Congratulação - Edgar Freitas (CDR Santanense) Madeirense conquista título de campeão nacional.
Congratulação - Afonso Silva (CDR dos Prazeres) publicado 2 de junho 2026Afonso Silva conquista título nacional.
Albuquerque saúda Jardim por nova obra com título oportunoPresidente do Governo disse que o Povo da Madeira e Porto Santo aprendeu com o eminente político o que deve ser a prática política, acrescentando que o tempo político atual deve nos conduzir a refletir sobre a nossa Autonomia
Congratulação – Clube de Ténis de Mesa da Ponta do SolCTM da Ponta do Sol conquista título nacional, na modalidade de ténis de mesa.
Revisão dos valores dos parâmetros de referência para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito (2026-2030)Período de consulta: 11.5.26 - 8.6.26
EDITAL TUPEM PT2025ITPM001429301Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Segmento CM 1.3 Porto Santo Branch.
Congratulação – Gonçalo Miranda (AD Galomar)Madeirense conquista título nacional.
Congratulação – Lino Bento (AD Galomar)Atleta madeirense conquista título nacional.
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