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EDITAL PT2022rTPM001386201
Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), para a instalação e exploração de um cabo submarino de telecomunicações, designado de Cabo Submarino 2Africa.
EDITAL TUPEM - Direção Regional do Mar
Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Edital 16/2020
Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM). O período de esclarecimentos decorre desde hoje até o dia 11 de janeiro de 2021, último dia que os interessados têm para apresentar objeções ou requerer para si a emissão de título com o mesmo objeto. Além do site da SRMar, os interessados podem junto da DRM (Rua Nova de São Pedro, n.º 26, 9000-048, telefone 291203200, ou email: drm@madeira.gov.pt) consultar o processo.
Direção do Mar assina o primeiro Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo que possibilita instalação do novo Cabo Submarino Ellalink
A passagem deste cabo pela Região aumenta a acessibilidade tecnológica, permitindo-lhe colocar-se na linha da frente da chamada “batalha digital”. Melhora a competitividade da economia azul da Madeira e é uma forma inteligente, até arrojada, de defender a continuidade territorial
Títulos de Utilização do Espaço Marítimo (TUPEM)
A emissão de TUPEM concede o direito de utilização privativa do espaço marítimo para desenvolvimento de uma atividade ou uso previstos no PSOEM (Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019) ou no Anexo I do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, com exceção da atividade aquícola que tem um procedimento específico para a obtenção desse direito.
Congratulação – Júlia Caires (Hóquei Clube da Madeira)
Madeirense conquista título nacional da 2.ª Divisão em patinagem artística.
Congratulação – Sporting Clube Santacruzense
Clube conquista título nacional de clubes da 2.ª divisão em patinagem de velocidade.
Congratulação – Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres
Clube conquista quatros títulos nacionais no campeonato nacional de clubes 2026.
Congratulaçao - Maribel Sousa (Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres)
Madeirense conquista dois títulos nacionais.
Congratulação - Gustavo Vieira (ADMTM)
Atleta madeirense conquista título europeu.
Supertaça Regional de Seniores 2025/2026
Duelo regional pelo título máximo da modalidade foi assistido por David Gomes.
Madeira reeleita "Melhor Destino Insular da Europa" 2026
A Madeira voltou a conquistar o título de «Melhor Destino Insular da Europa 2026» (Europe’s Leading Island Destination), nos World Travel Awards, alcançando esta distinção pela 12.ª vez.
Congratulação - Tiago Berenguer (CS Madeira)
Tiago Berenguer soma mais dois títulos nacionais.
Congratulação - Marco Vasconcelos
Técnico madeirense conquista mais um título pelo Brasil em badminton.
Congratulação - Samanta Hopfner (CDR dos Prazeres)
Patinadora dos Prazeres ganha título nacional.
Congratulação – Margarida Vieira (CDR dos Prazeres)
Atleta dos CDR dos Prazeres conquista título nacional.
Congratulação – João Rosa (CDR Santanense)
Madeirense conquista título nacional.
Congratulação – Francisca Henriques (CS Marítimo da Madeira)
Verde-Rubra conquista quatro títulos nacionais na patinagem.
Congratulação – Leonardo Fernandes (CDR dos Prazeres)
Madeirense vence título nacional.
Congratulação – Afonso Silva (CDR dos Prazeres)
Afonso Silva ganha dois títulos nacionais na patinagem de velocidade.
Congratulação - Madalena Costa (Sporting Clube Santacruzense)
Madeirense conquista mais um título europeu.
Congratulação – Ivone Silva (Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra)
Atleta madeirense conquistou título nacional na modalidade de parapente.
Pedido de emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"
Requerimento para emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado”, com área total de 769,77 m2 afeta ao domínio público marítimo, pelo prazo de 25 anos.
Imprensa: "JM-Madeira", de 9.8.2026
Título: "Jogos da Prevenção"
Edital - Requerimento EMACOM - Telecomunicações da Madeira, Unipessoal, Lda.
Requerimento para a emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"
EDITAL TUPEM PT2026ITPM002122901
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino PENCAN-X
Congratulação – Mariana Pestana (GD Estreito)
Madeirense conquista título nacional no lançamento do martelo.
Congratulação - Pedro Buaró (SL Benfica)
Pedro Buaró conquista título de campeão nacional no salto com vara.
Congratulação - Cristina Neves (SL Benfica)
Mais um titulo nacional para a madeirense, agora nos Sub-23.
Congratulação - Duarte Nuno Camacho (Clube Desportivo Nacional)
Madeirense conquista título nacional.
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