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Pescas: Governo Regional destaca valorização do peixe-finoSetor tem apostado na qualidade e sabido responder as novas exigências dos consumidores. O resultado é um aumento do rendimento para os pescadores.
AVISO N." 11/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALElaboração de regulamento específico das medidas de apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira
AVISO N." 10/2023Aviso de Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental - elaboração da Portaria que estabelece o regime aplicável à marcação e identificação das artes de pesca utilizadas pelas embarcações de pesca em atividade na ZEE nacional, subárea 2- Madeira.
AVISO 9/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALAlteração do Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, aprovado pela Portaria n.º 299/2023, de 28 de abril.
Teófilo Cunha destaca trabalho da Marinha na proteção do mar madeirenseO secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, esteve presente sexta-feira, no Caniçal, no exercício Atlantic Polex 2023.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Elaboração da alteração do Regulamento do Regime de Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril.
AVISO 7/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALInicio de procedimento para efeitos de elaboração de regulamento que estabelece as disposições reguladoras das características da arte e das condições do exercício da pesca por armadilha na Região Autónoma da Madeira.
AVISO 6/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALInicio de procedimento para efeitos de elaboração de regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira.
Escola Azul: Teófilo Cunha destaca importância do oceano na preservação do planetaSecretário regional de Mar e Pescas esteve presente no Porto Santo, no II Encontro Regional da Escola Azul
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Portaria que cria o Regime de compensação dos custos suplementares para os produtos da pesca e da aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030.
Escola Azul: Teófilo Cunha destaca ações concretas na promoção do marGoverno Regional defende um maior envolvimento com o mar.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Proposta de elaboração da Portaria que estabelece o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus), na Região Autónoma da Madeira (RAM)
Teófilo Cunha destaca respostas locais para o problema global do lixo marinhoPrograma OceanLit já retirou do mar, perto de três toneladas de resíduos.
AVISO N.º 02/2023 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Portaria que procede à atualização, para o ano de 2023, das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes.
Teófilo Cunha destaca importância da GNR no setor das Pescas Novo comandante da GNR foi recebido em audiência pelo secretário regional de Mar e Pescas.
Teófilo Cunha: “Futuro dos Oceanos anda de mão dada com o das crianças”Programa Escola Azul levou 85 jovens e menos jovens ‘marinheiros’ numa viagem de observação de cetáceos.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProposta de segunda alteração à Portaria n.º 370/2022, de 14 de julho, alterada pela portaria 597/2022, de 29 de setembro, que aprova o Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
Renovação da frota pesqueira prevista no Orçamento Regional Teófilo Cunha esteve, ontem, na Assembleia para apresentar proposta de adaptação do regime jurídico das pescas.
Aumento das áreas marinhas protegidas, revela compromisso com o MarSecretário Regional esteve no Seminário Mariscos da Macaronésia, destacando o contributo da ciência na gestão equilibrada dos recursos marinhos.
Teófilo Cunha reforça compromisso com Pescas sustentáveis e rentáveisGovernante foi à abertura do Seminário do Mar e do Controlo das Pescas, destacar o papel dos serviços de inspeção no futuro e na credibilidade do setor.
Governo Regional patrocina Campeonato Europeu nos mares da MadeiraA Secretaria Regional de Mar e Pescas, no passado dia 28 de setembro, procedeu à assinatura do contrato-programa com a Associação de Natação da Madeira, no valor de 60 mil euros, que visa apoiar a dinamização de dois eventos internacionais de fotografia e vídeo subaquático.
Teófilo Cunha marca presença nas comemorações dos 500 anos da Circum-Navegação de Fernão de MagalhãesNa passada sexta-feira, 23 de setembro, o Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, em representação do Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, a convite da Assembleia Legislativa da Madeira, na pessoa do Senhor Presidente da Assembleia Regional da Madeira, José Manuel Rodrigues, discursou na cerimónia de encerramento do evento alusivo aos 500 anos da Primeira Circum-Navegação.
Teófilo Cunha participa nas festividades da Nossa Senhora da Piedade no CaniçalNo passado sábado, o Secretário Regional de Mar e Pescas, em representação de sua excelência o Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, participou nas comemorações em honra da Nossa Senhora da Piedade, na freguesia do Caniçal.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL n.º 8 – alteração do regulamento de compensação de custos adicionais de energiaProcedimento conducente à alteração do regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
Teófilo Cunha esteve presente na tomada de posse do Major João BoitaO Secretário Regional de Mar e Pescas, em representação do Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, marcou presença na tomada de posse do novo Comandante da Estação de Radar N.º 4, Major João Boita.
DESPACHO N.º 10/2022Afetação do licenciado, João Ricardo Jardim Gomes, à Direção Regional do Mar
Campeonato do mundo no Porto Santo “tem tudo para ser um grande sucesso”Convicção do secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cuna, na apresentação do Campeonato do Mundo de Fotografia e Vídeo Subaquático, evento que decorrerá entre 4 e 9 de outubro
Campeonato do mundo de fotografia e vídeo tem a participação de 130 atletas de 22 paísesÉ a primeira vez que o campeonato se realiza em Portugal, e a escolha do Porto Santo fica a dever-se ao empenho do executivo madeirense, através da secretaria regional de Mar e Pescas, e da Associação de Natação
Direção Regional de PescasReabilitação da Lota do Funchal
Secretário regional de Mar e Pescas assiste ao leilão na nova lota do Funchal e regista sugestões dos pescadoresO secretário regional de Mar e Pescas destacou “as condições ímpares” das novas instalações da lota do Funchal onde diariamente decorre o leilão do pescado.
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