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Regulamento da Pesca Dirigida a Espécies Vegetais e Animais, com Fins Lúdicos (Pesca Lúdica)Decreto Legislativo Regional n.º 19-2016-M
BannerCertificado de boas práticas ambientais
Pescas sensibilizam pescadores para a redução do lixo marinhoA Secretaria Regional de Mar e Pescas, através da Direção Regional de Pescas, vai desenvolver ações de sensibilização junto dos pescadores visando boas práticas ambientais que conduzam à redução e recolha do lixo marinho, assim como a gestão do lixo produzido a bordo das embarcações.
Canárias atinge 92 milhões de euros em aquacultura; a Madeira não vai além dos 5 milhões de eurosSecretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha: "Parece que a questão está em sabermos agarrar no presente oportunidades que com certeza se revelarão vitais no futuro, quer no plano da economia alternativa para não dependermos fortemente do turismo, quer para assegurar emprego qualificado e qualidade de vida às próximas gerações.”
Madeira já conhece quotas para 2020Os totais admissíveis de captura para Portugal revelam duas subidas e uma descida
Governo e Coopesca em reunião “muito importante”Renovação da frota, garantir e se possível aumentar o envelope financeiro comunitário para as ultraperiferias, a questão dos totais admissíveis de capturas (TAC) e respectivas quotas foram assuntos tratados no encontro de trabalho
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 24.9.26 - 22.10.26
Transformação digital melhora atendimento e reforça proximidade da Segurança SocialVisita aos Serviços Locais de Santo António e do Monte destacou a complementaridade entre o atendimento presencial, os canais digitais e o Centro de Contacto, permitindo concentrar recursos nas situações que exigem maior acompanhamento e proximidade.
Avaliação do regime de suspensões e contingentes pautais autónomos aplicáveis aos produtos industriais e agrícolasPeríodo de consulta: 10.9.26 - 8.10.26
Passaportes fitossanitários — exceções e regras aplicáveis à afixação na unidade comercial de determinados vegetaisPeríodo de consulta: 26.8.26 - 23.9.26
Reconversão florestal do Curral dos Romeiros reforça prevenção de incêndios e gestão da florestaIntervenção representa um investimento de 445,8 mil euros, abrange cerca de 30 hectares e prevê a plantação de mais de 32 mil árvores
Resultados da Prova de Conhecimentos/Avaliação curricular para Técnico de Apoio à Infância (TAI)Resultados do 1.º método de seleção (PEC/AC)
Calendarização das Entrevistas Profissionais de Seleção para Técnico de Apoio à Infância (TAI)Calendarização do 2.º método de seleção: Prova de Entrevista Profissional de Seleção
Código de Ética e de Conduta 2026Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Madeira reforça prevenção de incêndios com 60 quilómetros de caminhos florestaisTrabalhos desenvolvidos pelo IFCN abrangem os vários concelhos da Região e melhoram acessos fundamentais à floresta, contribuindo para uma maior segurança na prevenção, vigilância e combate aos incêndios. Nova empreitada deverá avançar ainda em 2026.
Direção Regional de Educação vence projeto europeu inovador no valor de 400 mil eurosCom um financiamento de 400 mil euros e uma duração de três anos, o projeto STAIR reforça o compromisso da Direção Regional de Educação com a inovação, a cooperação europeia e a preparação das escolas para os desafios da educação do futuro.
Circular Informativa S1783/2026Soluções digitais em saúde enquanto dispositivos médicos
Energia solar reforça autonomia das Selvagens e Desertas e consolida estratégia de sustentabilidade da MadeiraInvestimento de cerca de 100 mil euros, financiado pelo Fundo Ambiental, aumenta a autonomia energética das Reservas Naturais das Ilhas Selvagens e Desertas, reduz a dependência de combustíveis fósseis e reforça a capacidade de conservação, vigilância e investigação científica nestes territórios de elevado valor ecológico.
PACS-FC-01305400 - Sistema de Deteção Precoce de Incêndios Florestais em Zonas de Orografia Complexa - ExpansãoO SDIFRAM integra uma componente de avaliação e distribuição espacial do risco de incêndios suportada por cálculo e modelação numérica (componente integrada no SAARAM), e duas redes físicas, uma inteiramente automática e robotizada baseada em análise termográfica e de imagem ótica para deteção e georreferenciação de frentes de fogo em tempo real, e outra semiautomática para videovigilância da floresta
Ato legislativo relativo às redes digitaisPeríodo de consulta: 2.7.26 - 1.9.26
Prémios Green Key inserem-se perfeitamente na estratégia atual para o Turismo madeirenseO presidente do Governo Regional sublinhou hoje a adesão pioneira da Madeira aos Prémios Green Key, sublinhando que ainda bem que a Madeira esteve na vanguarda dos mesmos, até porque estes vêm reconhecer um conjunto de atitudes e procedimentos fundamentais para a melhoria da nossa oferta turística.
Prova de Conhecimentos do Técnico de Apoio à Infância (TAI)Locais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 24.6.26 - 22.7.26
M2030-FEDER-03937800 - Centro de Saúde de S. Vicente – Beneficiação e Implementação de Medidas de Melhoria EnergéticaO Centro de Saúde de São Vicente, em funcionamento desde 2007, apresenta classe energética F e mantém grande parte das características construtivas originais. A intervenção prevê medidas de eficiência energética, incluindo isolamento, substituição de iluminação e climatização, instalação de sistemas solares e fotovoltaicos e melhoria de caixilharias, permitindo reduzir cerca de 64% do consumo energético e melhorar a classe energética para A+.
Madeira ganha 567 candidaturas e 210 milhões de euros para inovação em pouco mais de um anoA 2.ª edição do UMa Science Days decorre entre 24 e 27 de junho, sob o tema “Valorização do conhecimento, transferência de tecnologia e humanidades digitais”, reunindo investigadores, estudantes, representantes do tecido empresarial e comunidade em geral.
Certificado de Competências Digitais (Proficiência Digital: Nível Intermédio ou Avançado) Programa Certificado de Competências Digitais, nível intermédio ou avançado, na Madeira. Formação para adultos, promovida pelo Instituto para a Qualificação.
FIAT 600 – MR-17-52 (1963)The 1963 Fiat 600 is a car with smooth, elegant lines, whose chrome details define the Italian brand’s classic and timeless silhouette.
PACS-FC-03971000 - Ribeira dos Moinhos e Ribeira das Laranjeiras a Jusante do PK 0+300 - Canalização e RegularizaçãoA intervenção nas ribeiras dos Moinhos e Laranjeiras visa a sua canalização e regularização, aumentando a proteção contra cheias, reduzindo riscos para pessoas e bens e prevenindo prejuízos económicos e ambientais.
DRE entrega prémios do concurso “Paisagens da Madeira” A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação, em parceria com o Clube de Cinema e Artes Digitais da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, promoveram em 2025-2026 a V edição do concurso de fotografia digital, “Paisagens da Madeira”.
DRABL assinala mês dos Arquivos com novidadesNo corrente mês de junho estão previstas várias atividades, novos acervos documentais e a divulgação da ARCA – Repositório Digital da Madeira e do Roteiro do Património Documental Privado da Região
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