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Secretário de Mar e Pescas contatou comerciantes da Praça do Peixe no Mercado dos LavradoresO secretário regional de Mar e Pescas disse esta sexta-feira que “faz parte das tarefas de quem governa saber ouvir críticas e reclamações de quem está na atividade e não ouvir apenas as coisas boas”.
Pesca LúdicaA pesca lúdica é uma atividade de lazer cuja prática motiva o gosto pelo contato com a natureza, podendo contribuir para a promoção da consciência ecológica dos cidadãos, sensibilizando-os para a necessidade da conservação, gestão e aproveitamento sustentável dos recursos naturais marinhos.
Diretivas Aves e Habitats — teste de resistênciaPeríodo de Consulta: 12.5.26 - 4.8.26
XIV Encontro Regional de Alunos de EMRC «Crescer em Sabedoria, Estatura e GraçaSensibilização a crianças e jovens para o impacto do uso excessivo dos ecrãs e reforço para a importância do exercício físico para a saúde.
Diretivas Aves e Habitats — teste de resistênciaPeríodo de consulta: 12.5.26 - 4.8.26
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Aviso n.º 190/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Estatísticas europeias sobre o turismo — atualização legislativaPeríodo de consulta: 29.4.26 - 22.7.26
DAAT dinamiza Workshop “Inclusive Teaching with Artificial Intelligence” Esta iniciativa, que decorreu no dia 17 de abril, destacou o papel da IA na inclusão e na comunicação aumentativa.
Estatísticas da UE sobre a utilização das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) — variáveis para o exercício de 2027Período de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Estatísticas da UE sobre a utilização das TIC — formatos técnicos para o exercício de 2027Período de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Vinho Madeira supera expectativas no primeiro trimestre do anoO Vinho Madeira regista um crescimento global, alavancado pelo mercado nacional, que o coloca numa posição de destaque ímpar no panorama internacional dos vinhos generosos.
MUPI Plataforma APOIOS RAMO Governo Regional da Madeira procede, hoje, à apresentação da Plataforma Digital dos Apoios Sociais, um novo sistema que permite reforçar a modernização e a transparência da ação social na Região e que visa sobretudo garantir uma atribuição mais justa e equitativa dos apoios, dirigida a quem realmente precisa.
Paula Margarido acompanha apoio domiciliário no Estreito de Câmara de LobosO acompanhamento ao Serviço de Apoio Domiciliário tem marcado a agenda desta semana de trabalhos da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, com visitas em vários concelhos da ilha, onde a governante tem constatado o valioso trabalho no terreno desenvolvido pelas ajudantes domiciliárias.
Revisão das regras em matéria de auxílios estatais aplicáveis a bancos em dificuldadePeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Miguel Albuquerque destaca recordes de crescimento económico em todos os sectoresO presidente do Governo Regional lembrou hoje, no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o crescimento económico que a Madeira vem tendo, sucesso, desde há 58 meses e que, em 2025, os dados estatísticos comprovam a Região com máximos em todos os parâmetros económicos.
Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: conteúdo e modalidades práticas dos relatórios de qualidade (ato de execução)Período de consulta: 6.3.26 - 3.4.26
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalhos de execução de caminho estratégico para veículos táticosA Secretária Regional fez questão de enaltecer o trabalho conjunto entre as entidades envolvidas, destacando que a proteção do território beneficia diretamente desta cooperação.
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Dia Internacional da Mulher - Estatísticas no feminino, Educação 2024/2025O Observatório de Educação da RAM junta-se a esta efeméride com a publicação de infografia que retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional.
Auxílios estatais — Revisão da Comunicação da Comissão relativa às garantiasPeríodo de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
«Novo investimento privado no Lugar de Baixo é reflexo da do que tem sido o percurso da Região»Miguel Albuquerque salientou hoje a importância da criação de um novo espaço de restauração no Lugar de Baixo, destacando que o restaurante “As Fontes do Horácio”, que hoje visitou, é uma clara mais-valia para toda aquela zona, aumentando, em muito, a oferta qualitativa ao nível do sector.
Detalhes técnicos para a modelização da qualidade do ar e para a determinação da representatividade espacial dos pontos de amostragemPeríodo de consulta: 25.2.26 - 25.3.26
Auxílios estatais — mapas dos auxílios com finalidade regional para 2028-2034Período de consulta: 23.2.26 - 23.3.26
Aviso N.º 70/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Comunicação e Imagem, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Dia Mundial do Cancro - 4 de fevereiro de 2026Importa aumentar a consciencialização sobre a doença e promover a prevenção, a detecção precoce e o acesso equitativo a cuidados de qualidade.
Pedro Rodrigues visita Complexo do AmparoA Landing Station do Amparo consolida a Região como um ponto de amarração estratégico para o tráfego de dados transatlântico, atraindo investimento para o setor digital e estabelecendo a ligação do novo DATACenter, em construção no Hub das Virtudes, ao resto do mundo através de ligações de alta velocidade.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
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