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Portaria n.º 47/2020 - Estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, limite máximo de unidades orgânicasEstrutura nuclear SRMAR
Aprova a estrutura flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Mar e Pescas,Despacho n.º 263/2022
Centro de Maricultura RenovadoA infraestrutura situada na Calheta, edificada na década de 90, vai ser alvo de uma requalificação. Um investimento na ordem dos 364,5 mil euros, que deverá ir para o terreno em novembro.
Governo Regional do Príncipe interessado em parceria nas pescasDelegação oficial da ilha do Príncipe visitou infraestruturas das pescas e empresa de transformação de pescado
Renovação da frota espadeira: Governo junta armadores e construtor naval para debater modelo-tipo das futuras embarcaçõesO Governo Regional promoveu uma ação de esclarecimento relacionada com a renovação da frota espadeira.
Atuneiros preparados para a pesca do atumEsta manhã, no porto de pesca do Caniçal, “o ambiente era igual ao de outros anos”, conforme é referido por quem trabalha há vários anos nas infraestruturas da lota e entreposto frigorífico.
Intervenção na lota do Porto Santo feita com mão-de-obra das pescasÉ a primeira vez que o Governo Regional, através da secretaria regional de Mar e Pescas, faz uma intervenção desta envergadura naquelas infraestruturas das pescas, desde que entraram em funcionamento, a 15 de dezembro de 2006
Direção Regional do Mar; Direção Regional de PescasEstrutura orgânica flexível da Direção Regional do Mar; estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Pescas
Ministro e secretário regional visitaram instalação de aquacultura na CalhetaO ministro do Mar regressou ao fim da tarde desta segunda-feira a Lisboa, mas antes de deixar a Madeira deslocou-se à Calheta onde visitou as estruturas de aquacultura em mar aberto, a convite da empresa Marismar, convite estendido ao secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha.
secretário regional de Mar e Pescas visita obras da nova Lota do Funchal A empresa responsável pela construção da nova Lota do Funchal deverá entregar ainda este mês a obra ao Governo Regional. Os trabalhos estão em fase de conclusão e os arruamentos de acesso também caminham para o fim.
Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional do Mar Despacho n.º 156/2020 - Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional do Mar
Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de PesDespacho n.º 239/2020 - Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Pescas
Define a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional do Mar, bem como as suas atribuições e competências.Portaria n.º 144/2020 - Define a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional do Mar, bem como as suas atribuições e competências.
Portaria n.º 283/2020 aprova a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional de PescasEstrutura nuclear dos serviços da Direção Regional de Pescas
Valor do pescado descarregado no Porto Santo nos primeiros cinco meses de 2020 foi cinco vezes superior ao mesmo período de 2019Na primeira visita que realiza ao Porto Santo como titular da secretaria regional de Mar e Pescas para conhecer as carências do sector das pescas, falar com os pescadores e visitar as principais infraestruturas, Teófilo Cunha recebeu dos serviços dados a revelar que a atividade rendeu 36 009,52 euros nos primeiros cinco meses de 2020, contra os 7 029,57 euros de 2019. Um aumento de 412,26%, ou seja, cinco vezes mais, mesmo em tempo de crise sanitária.
Secretário visita infraestruturas e serviços quando se aproxima época do atumOs pescadores de atum estão confiantes num ano “bem-sucedido” de pesca. A confiança dos “homens do mar” baseia-se em informações que os próprios têm partilhado entre eles e nas “manchas de atum” que têm observado ao largo.
Miguel Albuquerque anuncia mais Habitação aproveitando Fundo de Investimento criado pela RegiãoMiguel Albuquerque anunciou hoje que o Fundo de Investimento para Habitação, criado pelo Governo Regional, vai começar a funcionar em dezembro, permitindo à Região continuar a construir casas a preços acessíveis, para as famílias, em todos os concelhos da Madeira.
Associação Desportiva GalomarDiretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas integrou apresentação oficial das equipas seniores de basquetebol.
CRIEE reforça tecido empresarial da Região com mais de mil novos postos de trabalho criadosCom mais de mil novos postos de trabalho criados desde 2015, o CRIEE – Criação de Empresas e Emprego continua a afirmar-se como um instrumento estratégico de apoio ao empreendedorismo e à criação de emprego na Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalEstabelece os requisitos necessários à classificação, instrução e modelos de sinalização do pedido de percursos pedestres, bem como as normas de conduta e de segurança para a utilização dos percursos pedestres e classificados.
Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Miguel Albuquerque garante empenho total na construção de habitaçãoO presidente do Governo Regional garantiu hoje, em Machico, na cerimónia de entrega das chaves aos moradores dos 24 fogos do Complexo Habitacional Água de Pena II, o total empenho do seu Executivo na resolução do problema da Habitação.
Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia CivilObra, a cargo da Secretaria Regional de equipamentos e Infraestruturas, através da Direção Regional  do Equipamento Social e Conservação, representou um investimento na ordem de 1 milhão de euros.
Concertação Social discute salário mínimo 2027 com diálogo construtivoA Comissão Permanente de Concertação Social da Madeira reuniu-se quarta-feira, 23 de setembro, tendo como principal ponto da ordem de trabalhos a atualização do Salário Mínimo Regional para 2027.
Governo Regional avança com a construção de 22 fogos na NogueiraO Governo Regional da Madeira, através da IHM, vai avançar com a empreitada de Conceção Construção de 22 novos fogos, Infraestruturas e Arranjos Exteriores no Bairro da Nogueira, na freguesia da Camacha, concelho de Santa Cruz. Um investimento superior a 5,4 milhões de euros.
Madeira apresenta à Europa o resultado de 40 anos de convergência e o seu contributo para o futuroSecretário Regional das Finanças sublinhou a importância da continuidade da Política de Coesão e dos instrumentos específicos para as Regiões Ultraperiféricas.
Elaboração de Cartografia Digital, Mapas Estratégicos de Ruído e Planos de Ação - Grandes Infraestruturas de Transporte Rodovidário Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: 30CPL26_SREI_DRE)
Taça da Madeira de Tiro aos Pratos 2026Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas representou Secretária Regional na cerimónia de entrega de prémios.
Lar Margô: uma casa onde todos são famíliaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 21 de setembro, o Lar Margô, em São Martinho, uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) com capacidade para 20 residentes, onde teve oportunidade de conhecer de perto o modelo de acompanhamento e os cuidados prestados.
UE reconhece Sistema Sentinela de Águas ResiduaisPresidente do Governo disse em Bruxelas que a Madeira construiu um «verdadeiro laboratório vivo», que integra a resiliência hídrica, a inteligência ambiental, a saúde pública, a inovação digital e a participação dos cidadãos
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