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Portaria n.º 47/2020 - Estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, limite máximo de unidades orgânicasEstrutura nuclear SRMAR
Aprova a estrutura flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Mar e Pescas,Despacho n.º 263/2022
Centro de Maricultura RenovadoA infraestrutura situada na Calheta, edificada na década de 90, vai ser alvo de uma requalificação. Um investimento na ordem dos 364,5 mil euros, que deverá ir para o terreno em novembro.
Governo Regional do Príncipe interessado em parceria nas pescasDelegação oficial da ilha do Príncipe visitou infraestruturas das pescas e empresa de transformação de pescado
Renovação da frota espadeira: Governo junta armadores e construtor naval para debater modelo-tipo das futuras embarcaçõesO Governo Regional promoveu uma ação de esclarecimento relacionada com a renovação da frota espadeira.
Atuneiros preparados para a pesca do atumEsta manhã, no porto de pesca do Caniçal, “o ambiente era igual ao de outros anos”, conforme é referido por quem trabalha há vários anos nas infraestruturas da lota e entreposto frigorífico.
Intervenção na lota do Porto Santo feita com mão-de-obra das pescasÉ a primeira vez que o Governo Regional, através da secretaria regional de Mar e Pescas, faz uma intervenção desta envergadura naquelas infraestruturas das pescas, desde que entraram em funcionamento, a 15 de dezembro de 2006
Direção Regional do Mar; Direção Regional de PescasEstrutura orgânica flexível da Direção Regional do Mar; estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Pescas
Ministro e secretário regional visitaram instalação de aquacultura na CalhetaO ministro do Mar regressou ao fim da tarde desta segunda-feira a Lisboa, mas antes de deixar a Madeira deslocou-se à Calheta onde visitou as estruturas de aquacultura em mar aberto, a convite da empresa Marismar, convite estendido ao secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha.
secretário regional de Mar e Pescas visita obras da nova Lota do Funchal A empresa responsável pela construção da nova Lota do Funchal deverá entregar ainda este mês a obra ao Governo Regional. Os trabalhos estão em fase de conclusão e os arruamentos de acesso também caminham para o fim.
Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional do Mar Despacho n.º 156/2020 - Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional do Mar
Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de PesDespacho n.º 239/2020 - Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Pescas
Define a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional do Mar, bem como as suas atribuições e competências.Portaria n.º 144/2020 - Define a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional do Mar, bem como as suas atribuições e competências.
Portaria n.º 283/2020 aprova a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional de PescasEstrutura nuclear dos serviços da Direção Regional de Pescas
Valor do pescado descarregado no Porto Santo nos primeiros cinco meses de 2020 foi cinco vezes superior ao mesmo período de 2019Na primeira visita que realiza ao Porto Santo como titular da secretaria regional de Mar e Pescas para conhecer as carências do sector das pescas, falar com os pescadores e visitar as principais infraestruturas, Teófilo Cunha recebeu dos serviços dados a revelar que a atividade rendeu 36 009,52 euros nos primeiros cinco meses de 2020, contra os 7 029,57 euros de 2019. Um aumento de 412,26%, ou seja, cinco vezes mais, mesmo em tempo de crise sanitária.
Secretário visita infraestruturas e serviços quando se aproxima época do atumOs pescadores de atum estão confiantes num ano “bem-sucedido” de pesca. A confiança dos “homens do mar” baseia-se em informações que os próprios têm partilhado entre eles e nas “manchas de atum” que têm observado ao largo.
Abertura de Procedimento Concursal - Divisão de Infraestruturas Carreira /categoria de Assistente Operacional - Aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202512/00739
A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2025O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Infraestruturas de Investigação 2026. Data limite: 16.6.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Bombeiros da Madeira vão ser os melhores do PaísARDITI vai construir drones de combate aos fogos
Seminário “Construir Futuros: Intervir com propósito” | Museu de Imprensa da MadeiraIniciativa da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado e do Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, que decorreu, nos dias 19 e 20 de março de 2026, no Museu da Imprensa da Madeira.
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Estrutura do CACC RAMResponsáveis de RAL e Quadro de Recursos Humanos
Pedro Rodrigues destaca investimentos na Ribeira Brava no seu 564.º aniversárioO governante com a tutela das Infraestruturas referiu também que brevemente será lançado o procedimento concursal para a construção dos açudes da Ameixieira e da Ribeira da Rocha, com o objetivo de reforçar a segurança da zona baixa do concelho.
«Garantir que nenhum aluno fica para trás»Elsa Fernandes anuncia novas medidas para a Educação Especial no próximo ano letivo.
Biosfera Roller SkateDiretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas esteve presente na cerimónia de entrega de prémios.
Certificação de Operadores de DAEA DRD promoveu, junto dos seus colaboradores das infraestruturas desportivas, uma ação formativa de atualização sobre Desfibrilhação Automática Externa.
Datacenter ‘Tier 3’ no Funchal avança para reforçar serviços digitais públicosA infraestrutura está a ser construída nas Virtudes, no Funchal, junto à subestação elétrica, numa obra promovida pelo Governo Regional através da EMACOM, empresa do grupo da Empresa de Electricidade da Madeira (EEM).
Governo Regional apresenta soluções para 22 problemas no Subsídio Social de MobilidadeSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura expôs as principais preocupações relacionadas com o funcionamento do mecanismo e apresentadas propostas concretas para ultrapassar as dificuldades atualmente sentidas pelos residentes nas regiões autónomas. ofício enviado à Secretaria de Estado das Infraestruturas
Margarido visita obra de requalificação do Lar Nossa Senhora do Bom Caminho e destaca reforço das respostas sociais para idososA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pela presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), Nivalda Gonçalves, visitou esta tarde o Estabelecimento Nossa Senhora do Bom Caminho, no Santo da Serra, concelho de Machico, para acompanhar o andamento das obras de reabilitação e ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
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