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11 novos operacionais vão reforçar serviço prestado pelas lotas
O secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, terminou esta semana um périplo pela lota do Funchal, entreposto frigorífico, portos da Madeira e postos de recepção de pescado para assegurar que os serviços que tutela estão prontos a responder à época do atum que se inicia a 15 de março. O governante procurou, por outro lado, tranquilizar os pescadores e os armadores face à nova portaria que fixa em 15% a margem de tolerância para a captura de atum patudo com menos de 10 quilos.
Ofício Circular n.º 29/2026
Tolerância de ponto Rali Vinho Madeira
Presidente do Governo na abertura da exposição “Move-te por Valores”
Iniciativa reúne testemunhos e vivências de atletas e individualidades nacionais e internacionais para fomentar nos jovens valores como a solidariedade, a paz, a tolerância, o respeito, a entreajuda e a plena cidadania
Ofício Circular n.º 2/2026
Tolerância de Ponto Carnaval
Ofício Circular n.º 29/2025
Tolerância de Ponto do Natal
Lutar contra a discriminação e o racismo, a xenofobia e outras formas de intolerância, incluindo o anticiganismo, o racismo antinegro e antiasiático. Data limite: 23.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Apoio às autoridades públicas para combater o racismo, a xenofobia, a LGBTIQ-fobia e todas as outras formas de intolerância, incluindo a discriminação interseccional. Data limite: 23.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Encerramento dos Serviços de Registo
Informamos que os serviços de registo estarão encerrados a partir das 12:30 do dia 31 de julho e durante o dia 1 de agosto, na sequência da tolerância de ponto, aprovada pela Resolução n.º 565/2025, de 18 de julho, publicada no JORAM n.º 123, I Série, ficando assegurados, os serviços mínimos e atos agendados
Ofício Circular n.º 22/2025
TOLERÂNCIA DE PONTO . RALI VINHO MADEIRA
Ofício Circular n.º 22/2025
Tolerância de Ponto Rali
Ofício Circular n.º 6/2025
Tolerância de Ponto da Páscoa
Ofício Circular n.º 2/2025
Tolerância de Ponto do Carnaval
GR lança campanha pela igualdade e pelos direitos dos imigrantes
“Imigrantes – Acolher, Proteger, Integrar, Promover” reforça o compromisso da RAM com a promoção da igualdade, da tolerância, do respeito e diálogo entre os povos, destacando o multiculturalismo como uma força transformadora da sociedade.
Horário dos Serviços de Finanças neste período de Natal e Ano Novo
Informamos que, na sequência da Resolução do Conselho do Governo regional n.º 1055/2044 de 6 de dezembro, concedendo tolerância de ponto nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro aos funcionários públicos, os Serviços de Finanças da Região Autónoma da Madeira irão manter o seu horário normal de funcionamento nos dias 23 e 30 de dezembro.
SESARAM realiza investigação na área da reabilitação cardiorrespiratória
Os resultados preliminares do estudo indicam sinais de melhoria dos participantes ao nível da tolerância ao exercício.
Ofício Circular n.º 5/2024
Tolerância de Ponto - Páscoa
Ofício Circular n.º 1/2024
Tolerância de Ponto do Carnaval
Ofício Circular n.º 36/2023
Tolerância de Ponto - Natal
Ofício Circular n.º 25/2023
TOLERÂNCIA DE PONTO . RALI VINHO MADEIRA
Festa da Diversidade Cultural uniu madeirenses e estrangeiros
“O espírito que se viveu durante estes dois dias de festa foi de respeito pela diferença entre culturas, de tolerância, solidariedade entre os povos, coesão social e diálogo”.
Ofício Circular n.º 3/2023
Tolerância de ponto - Carnaval
Ofício Circular n.º 38/2022
Tolerância de ponto - Natal
Ofício Circular n.º 26/2022
Tolerância de ponto - Rali Vinho Madeira
Ofício Circular n.º 11/2022
Tolerância de ponto - Páscoa
Ofício Circular n.º 5/2022
Tolerância de ponto - Carnaval
Conflitos de Consumo em debate no Dia Internacional da Tolerância
Em pleno Dia Internacional da Tolerância, que se assinala hoje, 16 de novembro, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania promoveu, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, durante esta manhã, a Conferência: “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”, no Auditório do Instituto de Emprego da Madeira.
Conferência: “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”
Dia Internacional da Tolerância
Conferência “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”
Dia internacional da tolerância
Lei n.º 113/2019, de 11 de setembro
Segurança e Combate ao Racismo, à Xenofobia e à Intolerância nos Espetáculos Desportivos
Ofício Circular n.º 27
Tolerância de ponto - Rali
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