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Despacho n.º 784/2025
Procede à nomeação dos membros para integrarem a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Região Autónoma da Madeira, pelo período de três anos
"Promoção do Sucesso" com a temática "Saúde Mental nos Jovens"
A Unidade de Psicologia do Sesaram é transversal a todos os níveis de cuidados de saúde prestados pelo Sesaram, quer nos cuidados de saúde primários, quer hospitalares, assim como nos cuidados paliativos e em áreas prioritárias como o tratamento da toxicodependência e do alcoolismo.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 525/2023
Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Associação para o Tratamento das Toxicodependências, IPSS (FAROL ATT), tendo em vista a atribuição de uma comparticipação financeira que não excederá o valor de 30.000,00 EUR (trinta mil euros) para a realização do Projeto "Fénix o renascer das cinzas” na Região Autónoma da Madeira
Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência reconduzida por mais três anos
Integram esta Comissão de Dissuasão da Toxicodependência, tutelada pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, uma equipa multidisciplinar, composta por Teresa Fernandes, Socióloga (Presidente); Rubina Gouveia, Jurista (Vogal); Cecília Viveiros, Jurista (Vogal); Ana Vieira, Psicóloga (Vogal) e Mónica Caldeira, Técnica Superior de Serviço Social (Vogal).
Dissuasão tem sido eficiente
O governante com a tutela desta área falava na abertura das 1ª Jornadas Atlânticas para a Dissuasão da Toxicodependência, que decorrem no dia de hoje, no Auditório do Comando Regional da Madeira da Polícia de Segurança Pública, tendo como público-alvo os órgãos de polícia criminal, técnicos de saúde, educação e serviço social.
A Importância da Prevenção das Toxicodependências - Intervenção Multidisciplinar
Promovida pelo Comando Regional da PSP Madeira
Portaria n.º 1267/2008
Aprova as tabelas de emolumentos devidos pelos serviços prestados pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., e revoga a Portaria n.º 603/2001, de 11 de Junho
SRPT
Cria o Serviço Regional de Prevenção da Toxicodependência
Decreto-Lei n.º 16/99
Regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício da actividade das unidades privadas que actuem na área da toxicodependência (revoga o Decreto Regulamentar n.º 42/93, de 27 de Novembro)
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