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Testemunho Ana Liseth BritoA frequentar, atualmente, o ensino superior, completou o ensino secundário no Centro Qualifica, através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Empresa de Eletricidade da MadeiraJuan Gonçalves e Pedro Rodrigues associaram-se à comemoração dos 50 anos de atividades da coletividade.
Agradecimento | Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Empresa de Eletricidade da MadeiraDRD foi distinguida pelo CCDTEEM aquando do jantar comemorativo dos 50 anos de atividade.
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
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Testemunho Carmina AguiarCabeleireira de profissão, completou o ensino secundário no Centro Qualifica, através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
Testemunho Grupo Jerónimo MartinsParceiro do Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Desenvolvimento Profissional para Dirigentes e Trabalhadores da SREE-book "Formação para Dirigentes e Trabalhadores da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia"
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
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Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
Representantes da Administração na Comissão Paritária (2025-28)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2025-28)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Fenómenos extremistas são a maior ameaça que a Região enfrenta ao seu processo de desenvolvimento"Opções que serão tomadas nos próximos tempos serão determinantes para cimentar o processo autonómico ou, pelo contrário, para ajudar os adversários da Autonomia e deixar que tudo que foi conquistado tenha um retrocesso", lembrou Rogério Gouveia.
DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
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Proteção social no desemprego - DL 220/2006Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
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