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Secretário regional de Mar e Pescas lamenta a "falta de sensibilidade" da UE ao proibir a captura da "Gata"
Teófilo Cunha sublinha que o Governo Regional, a secretaria regional de Mar e Pescas e as direções regionais de Pescas e do Mar “tudo fizeram” para sensibilizar a União Europeia para a “inevitabilidade” da pesca do tubarão de profundidade, saindo em defesa dos pescadores do peixe-espada ao referir que “eles nada podem fazer”.
Presidentes das RUP reforçam articulação
Dos trabalhos da sessão interna da XXX Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, resultou a adoção da Declaração Final e do respetivo Mandato
Ferramenta de Aconselhamento RUP
Aberto até 30 de novembro convite à apresentação de candidaturas ao Serviço de Aconselhamento para as Regiões Ultraperiféricas da União Europeia
Corpo Europeu de Solidariedade
Iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Agenda da União Europeia para os Professores – Reforçar a atratividade da profissão no ensino e na formação
Período de consulta: 30.7.26 - 8.9.26
Madeira e eurodeputado Sérgio Gonçalves afinam posição sobre próximo orçamento da União Europeia
Reunião versou temas como o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia e o impacto que este poderá ter na Região Autónoma da Madeira.
Reunião do Projeto MoMaRi - Monitorização de macroplásticos nos rios da União Europeia
DRAM participa em reunião da rede IMPEL no âmbito do projeto MoMaRi - Monitorização de macroplásticos nos rios da União Europeia
«A Autonomia Política da Madeira é uma das realizações de maior sucesso da democracia portuguesa»
Apontando ao facto de ter sido a Autonomia Política a permitir à Madeira ser hoje a região do País que mais convergiu com a União Europeia, Miguel Albuquerque, defendeu hoje, na Sessão Plenária Comemorativa dos 50 anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, na Assembleia da República, em Lisboa, ser imperativa a revisão da Lei das Finanças Regionais, facultar um regime fiscal próprio, assim como assegurar poderes efetivos na gestão do território, pelo que, também no quadro c
Câmaras condicionadas na sua execução por lóbis e por legislação “estúpida”
Miguel Albuquerque diz que, hoje as Câmaras estão severamente condicionadas na sua capacidade de decidir e de executar por um polvo, «que é o conjunto de interesses agregados à dependência do Estado, um conjunto de interesses sectoriais e cooperativos que beneficiam de um conjunto de regulamentos, muitos deles da União Europeia, que fazem com que a decisão autárquica esteja praticamente congelada».
Madeira assinala 50 anos de Autonomia e 40 anos de integração europeia
Cerimónia comemorativa dos 50 anos da Autonomia da RAM e dos 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia.
‘Programa Escolhas’ promove competências e oportunidades para jovens em contextos vulneráveis
Criado em 2001, o ‘Programa Escolhas’ tem como missão promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, através do desenvolvimento de competências pessoais, sociais, cognitivas e de pensamento crítico e criativo. Cofinanciado pela União Europeia, no âmbito da medida ‘Pessoas 2030’, o programa integra atualmente 118 projetos em todo o país. Na Região Autónoma da Madeira, decorrem duas iniciativas: uma em Santa Cruz e outra no Porto Santo.
Dia da Europa 2026
Em 2026 assinala-se 40 anos da adesão de Portugal e das suas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores à União Europeia
Margarido destaca contributo da União Europeia em mesa-redonda sobre os 40 anos da adesão portuguesa
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou, hoje, numa mesa-redonda subordinada ao tema “União Europeia: 40 anos de Partilha, Democracia e Solidariedade”, promovida pela Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, em Santana.
Maciel saúda posição de Bruxelas favorável às RUP
Em causa está a aprovação de um relatório, votado ontem, que defende a aplicação plena do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
Visita conjunta à obra da futura Unidade Local de Saúde do Porto Santo
A Unidade Local de Saúde do Porto Santo é financiada no âmbito do Madeira 2030, do Portugal 2030 e da União Europeia, integrando a estratégia de modernização das infraestruturas públicas promovida pelo Governo Regional.
Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) — avaliação
Período de consulta: 8.4.26 - 6.5.26
A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2025
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Envolvimento e participação dos cidadãos na vida democrática, no âmbito do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) da União Europeia. Data limite: 29.4.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
A Europa ao alcance de todos
A Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Coletânea de Legislação da UE relativa à RAM
Disposições dos Tratados da União Europeia, Atos legislativos e Atos não legislativos e outros em vigor
"Queremos uma frota digna da União Europeia"
Nuno Maciel reuniu-se com o eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral.
União Europeia reforça a Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
A partir de hoje, 19 de janeiro de 2026, Portugal tem 26 meses para transpor para o direito nacional a Diretiva 2025/2647
Governo Regional promove Plano Estratégico da Economia Azul para valorizar 99% do território marítimo
Madeira avança com Plano Estratégico da Economia Azul para captar investimento, reforçar competitividade e alinhar políticas com a União Europeia Eduardo Jesus alerta para a urgência de transformar diagnósticos em ação e assumir uma posição de liderança entre as regiões ultraperiféricas.
Pedro Rodrigues visita Compensador Síncrono no Caniçal
Com um investimento global de cerca de 8 milhões de euros, cofinanciado pela União Europeia através do PRR, o compensador tem como principal objetivo reforçar a estabilidade da rede elétrica da ilha da Madeira.
PRR -PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA
O Conselho da União Europeia, com o intuito de apoiar os seus Estados-Membros no contexto do surgimento da crise pandémica decorrente da COVID 19, criou um instrumento europeu estratégico - NextGenerationEU - alicerçado em várias vertentes, entre as quais o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, orientado para a promoção de uma recuperação económica baseada na resiliência económica, transição climática e transição digital.
Apresentada a ‘Estratégia da União Europeia para a Juventude’
Paula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude destacou hoje a importância do Conselho de Juventude enquanto espaço que dá voz às ideias, realidades, e projetos dos jovens madeirenses.
DRAM presente em reunião europeia dedicada ao uso de tecnologias geoespaciais na fiscalização ambiental
Reunião internacional do projeto GIECA decorreu em Bratislava e reuniu peritos de toda a Europa na aplicação de tecnologias como satélites, drones e Inteligência Artificial (IA) à fiscalização ambiental
Sensibilizar para um sector primário mais robusto
Secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, reuniu-se com o Embaixador e Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia, Pedro Costa Pereira.
Integração europeia foi determinante para o desenvolvimento da Região
O secretário regional das Finanças disse esta terça-feira que a integração europeia foi determinante para o desenvolvimento da Madeira e do Porto Santo. Duarte Freitas, que falava durante a visita às instalações da Direção Regional dos Assuntos Europeus, afirmou que a entrada de Portugal na União Europeia foi um dos pilares determinantes para a evolução a que temos assistido.
Divulgação de apoio financeiro da União Europeia
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