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Portaria n.º 47/2020 - Estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, limite máximo de unidades orgânicas
Estrutura nuclear SRMAR
Unidades Orgânicas
Descrição e atribuições das unidades orgânicas da Direção Regional de Estradas
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Portaria n.º 116/2025/1, de 17 de março
Identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2024-2025
Portaria n.º 92/2025, de 29 de janeiro-Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Administração Escolar e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Portaria n.º 92/2025, de 29 de janeiro-Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Administração Escolar e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Despacho Conjunto que estabelece o processo de extinção das unidades orgânicas da então SREMP
Despacho Conjunto que estabelece o processo de extinção das unidades orgânicas da então SREMP
Despacho n.º 262/2021
Aprova a estrutura flexível da Direção Regional da Saúde (DRS) e estabelece as competências das respetivas unidades orgânicas
Portaria n.º 328/2021
Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Portaria n.º 328/2021, de 17 de junho - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Afetação dos trabalhadores da DRA
Às diferentes unidades orgânicas da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Despacho n.º 443/2020, de 18 de novembro
Aprova a estrutura flexível da Direção Regional do Património, abreviadamente designada por DRPA, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Mapa de Pessoal
Os mapas de pessoal são anualmente planeados pelos órgãos e serviços públicos tendo em consideração a respetiva missão, as atribuições, a estratégia, os objetivos fixados, as competências das respetivas unidades orgânicas e as atividades a desenvolver, de natureza temporária ou permanente, durante a sua execução.
Portaria nº 84/2020, de 20 de março
Aprova a estrutura nuclear e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas, dos serviços da administração direta que funcionam na direta dependência do Secretário Regional de Educação.
Despacho n.º 140/2020
Aprova a estrutura flexível da Inspeção Regional de Educação (IRE) e estabelece as competências das respetivas unidades orgânicas.
Portaria Conjunta n.º 368-2015 de 12-16
Aprova a estrutura nuclear e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas, dos serviços da administração direta que funcionam na direta dependência do Secretário Regional de Educação.
Portaria n.º 82-2012 de 22/06
Determina a estrutura nuclear dos serviços e as competências das respetivas unidades orgânicas e a dotação das unidades orgânicas flexíveis do Gabinete do Secretário Regional.
Despacho n.º 5-2012 de 22/06
Cria as unidades orgânicas nucleares do Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos e fixadas, em cinco, as unidades orgânicas flexíveis
Portaria n.º 82/2012 de 22/06
Determina a estrutura nuclear dos serviços e as competências das respetivas unidades orgânicas e a dotação das unidades orgânicas flexíveis do Gabinete do Secretário Regional
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