Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Governo Regional alarga de quatro para cinco meses a proibição da apanha da lapa e avança com medidas penalizadoras para quem prevaricarA interdição da apanha da lapa passa a vigorar entre 1 de Novembro e 31 de Março, quando antes estava fixada entre 1 de Dezembro e 31 de Março.
Secretaria do Mar já contratou 22 novos assistentes operacionais Teófilo Cunha lembra que o Plano de Ajustamento Económico e Financeira (PAEF) impediu a administração pública regional de contratar novos funcionários, durante o período que vigorou, entre 2012 e 2015
Isenção do pagamento de taxas nas lotas e entrepostos frigoríficos prolonga-se até 31 de julho e totaliza mais de 800 mil eurosA medida entrou em vigor em abril de 2020 com o objetivo de atenuar os custos suportados pelos pescadores e armadores com a conservação e congelação do pescado
Governo vai compensar pescadores pela perda de rendimentosPescadores, apanhadores de lapas e armadores da Região vão beneficiar de um apoio de compensação salarial, a fundo perdido, no valor de um milhão 250 mil euros e por um período de 90 dias. O regulamento com as regras de acesso está a ser ultimado. O secretário regional de Mar e Pescas pretende que seja o mais consensual possível e por isso irá apresentá-lo aos representantes dos pescadores, armadores e empresários do sector. A proposta entrará em vigor depois de aprovada pelo Conselho de Governo
Coletânea de Legislação da UE relativa à RAMDisposições dos Tratados da União Europeia, Atos legislativos e Atos não legislativos e outros em vigor
DLR 1/2026/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Aprovação do valor da retribuição mínima mensal garantida a vigorar na Região Autónoma da Madeira em 20263-2-2026
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Instalações Desportivas com entrada livreCampanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
Lista de Legislação em vigor no SUB investimento C01-i05-m01 (Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da REDE)Consulte em anexo a tabela e as hiperligações correspondentes.
Madeira mais próxima de integrar a governação internacional dos oceanosReunião ministerial da OSPAR em junho poderá oficializar integração da Região no quadro de cooperação atlântico-nordeste.
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor:
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2024/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor de:
Bombeiros da Região Autónoma da Madeira recebem, pela primeira vez, formação sobre o Regulamento Geral de Proteção de DadosA formação teve como objetivo dotar os 14 participantes com conhecimentos essenciais para identificar os regimes legais em vigor, distinguir o seu âmbito de aplicação, definir os princípios fundamentais do RGPD e reconhecer os dados pessoais e os direitos das pessoas singulares.
Taxa de resíduos em Percursos Pedestres ClassificadosA partir de dia 28 de outubro entra em vigos a taxa de resíduos (FAQs).
Meio milhão de empregos na UE protegidosMedidas em vigor protegem setores estratégicos como a energia eólica, o vidro solar e as fibras óticas
Instalações Desportivas com entrada livreCampanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
Aviso laranja para tempo quente de 16 a 19 agosto 2024.Entre o dia 16 e o dia 19 de agosto 2024, está em vigor um alerta laranja para tempo quente na Madeira e alerta amarelo para o Porto Santo.
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor de:
Apresentação do Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais 2024O Plano estará em vigor desde o dia 01 de junho e prolongar-se-á até 30 novembro de 2024.
Curso de formação "Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino Secundário"Estão abertas inscrições para a formação sobre as Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino Secundário, que entram em vigor no ano letivo 2024-2025.
DLR 3/2024/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Proteção de produtos artesanais e industriais europeusEntra em vigor regulamento sobre proteção de produtos artesanais e industriais europeus, como o bordado da Madeira
Nota explicativa sobre o perdão de penas e amnistia de infrações Foi publicada no passado dia 2 de agosto a Lei n.º 38-A/2023 que estabelece um perdão de penas e uma amnistia de infrações por ocasião da realização em Portugal das Jornadas Mundiais da Juventude, e que entra em vigor no próximo dia 1 de setembro de 2023
Novo Regime Jurídico do Cadastro Predial entra em vigor a 21 de novembro de 2023O diploma estabelece um novo modelo de integração de informação, de articulação de dados entre entidades da Administração Pública e de comunicação com o cidadão.
GeoblockingA Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiro, que entrou em vigor a 11 de março de 2022, veio proibir o BLOQUEIO GEOGRÁFICO
Projeto CleanAtlantic DRAAC participou na reunião final de coordenação e no evento final do projeto CleanAtlantic em Vigo
Declaração de Retificação n.º 22/2023Retifica o Despacho n.º 130/2023, de 28 de março, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 60, que procede à atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por par
Conferência Final do Projeto CleanAtlanticDia 21 de junho em Vigo-Espanha
Pág. 1 de 6
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.