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Casa cheia para o primeiro leilão com o novo sistema de gestão de lotasNovo sistema informático começou a funcionar a 1 de agosto, revolucionando todo o processo de descarga, comercialização e armazenamento de pescado.
Mero e peixe-cão com proteção total a partir de 1 de agostoTrata-se de uma espécie com características biológicas e ecológicas frágeis e vulneráveis, pois reproduz-se tardiamente, apresenta crescimento lento e tem uma longa duração de vida
Concurso público para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria e carreira de inspetores de pescas Ata e lista final de ordenação dos candidatos após conclusão do período experimental dos inspetores de pesca que entraram em funções a 1 de agosto e 1 de setembro de 2020
Teófilo utiliza exemplo da Noruega para explicar importância da aquaculturaInaugurado em agosto de 2020, em plena pandemia, o centro Store Blå (Loja Azul) Aquaculture Visitor, instalado na acolhedora cidade de Bergen, antiga capital da Noruega, na Idade Média, é um museu inédito e inovador na área da aquacultura mundial.
Secretaria do Mar investe 11 mil euros na inspeção e controlo das pescasDepois de ter reforçado os serviços de Inspeção e Controlo das Pescas com quatro novos inspetores, que estão ao serviço desde o passado dia 1 de agosto, a secretaria liderada por Teófilo Cunha prossegue com a reorganização deste departamento governamental ao assegurar a compra dos equipamentos de que precisam os novos inspetores para um cabal desempenho das suas funções
Obras de melhoramento da estrada de acesso à nova Lota do Funchal A nova estrada deverá abrir à circulação no final de agosto ou início de setembro
Portaria 93-2017 2 alteração 249/2016/poseiSegunda alteração à Portaria n.º 249/2016, de 30 de junho, alterada pela Portaria n.º 305/2016, de 25 de agosto, , que definiu o regime de compensação dos custos su-plementares para os produtos da pesca e aquicultura.
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2026/MFixa um acréscimo remuneratório aplicável aos cargos de direção e de coordenação das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica e procede à alteração dos Decretos Legislativos Regionais n.os 40/2023/M, de 3 de agosto, e 8/2019/M, de 6 de agosto
Subvenções Públicas Submetidas 2025 - Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agostoSubvenções Públicas Submetidas 2025
Subvenções Públicas Submetidas 2025Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Modelos de fichas SIADAP Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro, por remissão do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Governo Regional investe 4 milhões de euros em nova conduta dos SocorridosA nova Conduta corresponde a um investimento de 3.947.626,52€ totalmente suportado pelo PRR, e a data contratual de conclusão, é até final de agosto de 2026.
Newsletter de setembro 2025Na newsletter de setembro de 2025 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de agosto de 2025
Governo espera recuperar valores de produção de sidra nos próximos 4 anosA Sidra da Madeira está inscrita desde agosto de 2023 no registo das Indicações Geográficas Protegidas (IGP)
Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos
Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Decorrem avaliações para o projeto TeleRehaB DSS Esta é a segunda ronda de avaliações, após a primeira sessão ter decorrido a 23 de agosto. A equipa multidisciplinar do projeto, que inclui médicos de Medicina Física e Reabilitação, de Medicina Geral e Familiar, um fisioterapeuta e um enfermeiro de reabilitação, irá analisar o historial clínico dos participantes para confirmar se cumprem os critérios de elegibilidade.
Conclusões do Conselho de Governo - de 28 de agosto de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Ofício Circular N.º 106 de 27 de agosto de 2025Calendarização das atividades do desporto escolar - 1.º período
Ofício Circular N.º 107 de 27 de agosto de 2025Núcleo de Atividades Rítmicas Expressiva 2025-2026 (1. º CEB)
Newsletter de agosto 2025Na newsletter de agosto de 2025 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de julho de 2025
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 16, de 26 de agosto de 202526/08/2025
Apresentação do Documentário "Festa da Nossa Senhora da Piedade"A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, apresenta, no dia 30 de agosto, pelas 20 horas, no Centro Cívico do Caniçal, o documentário etnográfico sobre a “Festa da Nossa Senhora da Piedade”. Este documentário realizou-se no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, através do projeto P4.10 – Digital Artes Madeira.
Conclusões do Conselho de Governo - 22 de agosto de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Inspeção e Controlo, da Direção Regional de PescasAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 150, de 22 de agosto de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Análises Veterinárias, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar AnimalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 150, Suplemento, de 22 de agosto de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Análises de Resíduos e Contaminantes, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar AnimalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 148, 2º Suplemento, de 19 de agosto de 2025
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional - OE202508/00282Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional na área de apoio geral - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de agosto e 4 de setembro de 2025.
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