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Casa cheia para o primeiro leilão com o novo sistema de gestão de lotasNovo sistema informático começou a funcionar a 1 de agosto, revolucionando todo o processo de descarga, comercialização e armazenamento de pescado.
Mero e peixe-cão com proteção total a partir de 1 de agostoTrata-se de uma espécie com características biológicas e ecológicas frágeis e vulneráveis, pois reproduz-se tardiamente, apresenta crescimento lento e tem uma longa duração de vida
Concurso público para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria e carreira de inspetores de pescas Ata e lista final de ordenação dos candidatos após conclusão do período experimental dos inspetores de pesca que entraram em funções a 1 de agosto e 1 de setembro de 2020
Teófilo utiliza exemplo da Noruega para explicar importância da aquaculturaInaugurado em agosto de 2020, em plena pandemia, o centro Store Blå (Loja Azul) Aquaculture Visitor, instalado na acolhedora cidade de Bergen, antiga capital da Noruega, na Idade Média, é um museu inédito e inovador na área da aquacultura mundial.
Secretaria do Mar investe 11 mil euros na inspeção e controlo das pescasDepois de ter reforçado os serviços de Inspeção e Controlo das Pescas com quatro novos inspetores, que estão ao serviço desde o passado dia 1 de agosto, a secretaria liderada por Teófilo Cunha prossegue com a reorganização deste departamento governamental ao assegurar a compra dos equipamentos de que precisam os novos inspetores para um cabal desempenho das suas funções
Obras de melhoramento da estrada de acesso à nova Lota do Funchal A nova estrada deverá abrir à circulação no final de agosto ou início de setembro
Portaria 93-2017 2 alteração 249/2016/poseiSegunda alteração à Portaria n.º 249/2016, de 30 de junho, alterada pela Portaria n.º 305/2016, de 25 de agosto, , que definiu o regime de compensação dos custos su-plementares para os produtos da pesca e aquicultura.
Procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Assistente Técnico- OE202607/00495Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Assistente Técnico - Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 27 de julho e 7 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico- OE202607/00496Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 27 de julho e 7 de agosto de 2026.
Despacho n.º 44/2026Despacho de afetação da Assistente Técnica, na area Administrativa, Helena Ferraz Henriques, do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de agosto de 2026
Decreto-Lei n.º 149/2026Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de canalização- OE202607/00464Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de canalização - Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de canalização- OE202607/00465Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de motorista - Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de julho a 04 de agosto de 2026.
Rali da Madeira reforça estatuto internacional e impacto económico com 88 equipas em provaA competição decorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto. A estrutura competitiva do Rali da Madeira 2026 será centrada em 15 provas especiais de classificação, num total próximo dos 200 quilómetros cronometrados.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE2025607/00421Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 8 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202607/00422Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Técnicos - OE202607/00410Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária c/Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE2025607/00415Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos - OE202607/00411Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária c/Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202607/00416Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE2025607/00424Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche D. Lucinda Andrade. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202607/00425Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche D. Lucinda Andrade. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos - OE2025607/00430Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos - OE202607/00431Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância- OE202607/00412Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - Escola Básica e Secundária c/Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202607/00423Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE202607/00418Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica c/Pré-Escolar do Porto da Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Técnicos de Apoio à Infância - OE202607/00426Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade na Categoria para 2 Técnicos de Apoio à Infância - Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche D. Lucinda Andrade. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202607/00419Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica c/Pré-Escolar do Porto da Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional - OE202607/00417Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de apoio geral - Escola Básica c/Pré-Escolar do Porto da Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
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