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Ofício Circular n.º 41/2026
Modelos de contratos e orientações - ano escolar 2026/2027
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
Modelos de contratos de pessoal docente
Ofício Circular n.º 37/2026
Concurso de contratação inicial com reserva de recrutamento - listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e lista de colocação - ano escolar 2026/2027
Concurso de contratação inicial - ano escolar 2026/2027
Listas definitivas e lista de colocações
Concurso de mobilidade interna - lista de colocações
Ano escolar 2026/2027
Mobilidade de docentes entre escolas – Listas de colocação
Ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 36/2026
Mobilidades entre escolas – Listas de colocação – ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 23/2026
Concurso externo - Lista de colocações - ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 22/2026
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação de necessidades temporárias - ano escolar 2026/2027
Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocações
Ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 18/2026
Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocação - ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 15/2026
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2026/2027
Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027
Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
Mobilidade de pessoal docente entre escolas
Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 14/2026
Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027
Despacho SRE n.º 216/2026
Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia que fixas as vagas para Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2026/2027
Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2026/2027
As entidades proponentes devem remeter a proposta até 20 de maio de 2026
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 11/2026
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027
Inscrição para o concurso interno e contratação inicial até 8 de maio de 2026
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027
Informação relativamente aos concursos interno, de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
Ofício Circular n.º 8/2026
Concursos para seleção e recrutamento de docentes para o ano escolar 2026/2027
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