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Portaria n.º 640/2023
Aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística produzida no exercício de funções da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar), e a respetiva Tabela de Seleção, bem como os formulários do auto de eliminação e do auto de entrega.
Centro de Maricultura Renovado
A infraestrutura situada na Calheta, edificada na década de 90, vai ser alvo de uma requalificação. Um investimento na ordem dos 364,5 mil euros, que deverá ir para o terreno em novembro.
Nova aplicação agiliza pesca lúdica
Aplicação móvel promove ligação entre pescadores lúdicos e a Direção Regional das Pescas.
AVISO N." 10/2023
Aviso de Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental - elaboração da Portaria que estabelece o regime aplicável à marcação e identificação das artes de pesca utilizadas pelas embarcações de pesca em atividade na ZEE nacional, subárea 2- Madeira.
Técnico Especialista
Designa o Licenciado Márcio Nuno Viríssimo Berenguer, Técnico Especialista do meu Gabinete, para exercer funções de assessoria especializada na área da Comunicação, na qualidade de Assessor de Imprensa.
Secretaria do Mar desenvolve formação para saída profissional na aquacultura
O curso de Técnico de Aquicultura é uma “Ação Capacitar”, promovida pelo Instituto de Qualificação em colaboração com a Direção Regional do Mar (DRM).
600 alunos de Câmara de Lobos e do Funchal fazem corrente pelo mar
A iniciativa “Corrente pelo oceano” assinalou o Dia Nacional da Escola Azul e o Dia Europeu do Mar, ação da responsabilidade da secretaria regional de Mar e Pescas, através da direção regional do Mar em parceria com a secretaria regional da Educação, Ciência e Tecnologia.
Técnico Especialista
Designa o licenciado José Maurício Figueira Rodrigues, como técnico especialista do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas para prestar assessoria na área da Imagem e Design de Comunicação.
Direção Regional de Pescas - abertura de uma vaga para Técnico Superior
Lista de classificação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Pescas, publicado no JORAM n.º 236, II série, a 17 de dezembro, Aviso n.º 721/2020, retificado através da Declaração de Retificação n.º 15/2021, publi
Assistentes operacionais
lista de classificação final, devidamente homologada, referente ao procedimento concursal para preenchimento de 5 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas, aberto pelo Aviso n.º 778/2020, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, de 23 de dezembro.
Sistema eletrónico da antiga lota transferido com sucesso para as novas instalações
Às 06h30 desta segunda-feira, a embarcação “Anjo do Mar” foi a primeira a descarregar peixe-espada, sendo realizada a primeira venda nas novas instalações.
Governo Regional acompanha no local situação da embarcação de pesca "Ilha do Sol"
A Secretaria Regional de Mar e Pescas, através da Direção Regional de Pescas, está a acompanhar no local a situação da embarcação de pesca que se afundou no porto de abrigo do Porto Moniz. Já esta manhã, o diretor regional de Pescas, Rui Fernandes, falou pessoalmente com o mestre da embarcação “Ilha do Sol”, Jaime Azevedo.
Governo Regional já assinou 34 contratos-programa de apoio aos pescadores, armadores e apanhadores
O apoio do Governo Regional totaliza um milhão 250 mil euros, verbas exclusivas do Orçamento da Região. O pescador recebe 438,81 euros por cada mês e os armadores 766 euros, podendo este montante subir conforme o tamanho da embarcação.
Madeirenses com aplicação para comunicar avistamentos de águas-vivas e alforrecas
Secretaria Regional de Mar e Pescas é parceira do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) no projeto GelAvista, a aplicação para onde os cidadãos podem enviar os avistamentos
Água-viva - AVISO
Viu alguma água-viva? Se viu, comunique o avistamento ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera, através da aplicação ""GelAvista"
Água-viva
Viu alguma água-viva? Se viu, comunique o avistamento ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera, através da aplicação ""GelAvista"
COMUNICADO - Secretaria Regional de Mar e Pescas
Face a declarações de um "grupo de armadores e pescadores" publicadas na comunicação social da Região, a secretaria de Mar e Pescas considera que é da maior justiça esclarecer, com rigor e seriedade, todo o sector das pescas e a população em geral (Comunicado em anexo). Publica-se na íntegra o comunicado que foi enviado para a Comunicação Social mas que não foi tratado por todos da mesma maneira como trataram as acusações graves dirigidas a esta secretaria.
Erasmus+ | DRE participa em formação internacional sobre inclusão, artes digitais e sustentabilidade
Entre 16 e 20 de novembro de 2026, três docentes da Direção Regional de Educação participam num curso estruturado de formação contínua, em Split, na Croácia
Procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - área de Direito
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Conferência de Encerramento "Novos Desafios — Literacia Digital e Riscos Emergentes, que caminhos?"
Englobada no Seminário "Conhecimento que protege: educação para a sexualidade e os afetos como pilar da Saúde e da Cidadania"
Margarido defende respostas sociais que acrescentem "vida, escolha e sentido" à longevidade
Na conferência «O Futuro das IPSS – Direito, Pessoas e Longevidade», a Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude destacou a importância da autonomia das pessoas idosas, da diversificação das respostas sociais e da valorização dos profissionais do setor.
Reforçar o Alcance Mundial da União: Uma nova visão estratégica para as Regiões Ultraperiféricas da UE
Comunicação da Comissão (COM(2026) 660 F)
XII Série do Ponto e Vírgula n.º 2
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Publicitação do início do procedimento
Projeto de Portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.10.1 – Apoio à participação em Regimes de Qualidade.
Nuno Maciel leva apoio às bordadeiras e valoriza artesanato do Porto Santo
O Secretário regional de Agricultura e Pescas aproveitou ainda a deslocação ao Porto Santo para entregar um apoio complementar de 400 euros a 4 Bordadeiras de Casa.
Garantir o direito à comunicação é permitir às crianças participar ativamente na vida em comunidade
Convicção transmitida por Elsa Fernandes no Encontro "Conversas para Todos".
Conferências "Novos Desafios — Literacia Digital e Riscos Emergentes, que caminhos?"
Decorreu no âmbito do Seminário "Conhecimento que protege: educação para a sexualidade e os afetos como pilar da Saúde e da Cidadania"
Retrospetiva | Encontro “Acessibilidade e Tecnologias de Apoio na Educação”
O Encontro “Acessibilidade e Tecnologias de Apoio na Educação”, decorreu nos dias 29 e 30 de outubro, na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Iniciativa do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER) terá lugar, no dia 16 de novembro, no Centro Cultural John dos Passos.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Estatística da Educação, da Direção Regional de Administração Escolar - Aviso n.º 587/2026.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Estatísticas da Educação, da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 12 e 25/11/2026.
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