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Portaria n.º 640/2023Aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística produzida no exercício de funções da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar), e a respetiva Tabela de Seleção, bem como os formulários do auto de eliminação e do auto de entrega.
Nova aplicação agiliza pesca lúdicaAplicação móvel promove ligação entre pescadores lúdicos e a Direção Regional das Pescas.
Centro de Maricultura RenovadoA infraestrutura situada na Calheta, edificada na década de 90, vai ser alvo de uma requalificação. Um investimento na ordem dos 364,5 mil euros, que deverá ir para o terreno em novembro.
AVISO N." 10/2023Aviso de Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental - elaboração da Portaria que estabelece o regime aplicável à marcação e identificação das artes de pesca utilizadas pelas embarcações de pesca em atividade na ZEE nacional, subárea 2- Madeira.
Técnico EspecialistaDesigna o Licenciado Márcio Nuno Viríssimo Berenguer, Técnico Especialista do meu Gabinete, para exercer funções de assessoria especializada na área da Comunicação, na qualidade de Assessor de Imprensa.
Secretaria do Mar desenvolve formação para saída profissional na aquaculturaO curso de Técnico de Aquicultura é uma “Ação Capacitar”, promovida pelo Instituto de Qualificação em colaboração com a Direção Regional do Mar (DRM).
600 alunos de Câmara de Lobos e do Funchal fazem corrente pelo mar A iniciativa “Corrente pelo oceano” assinalou o Dia Nacional da Escola Azul e o Dia Europeu do Mar, ação da responsabilidade da secretaria regional de Mar e Pescas, através da direção regional do Mar em parceria com a secretaria regional da Educação, Ciência e Tecnologia.
Técnico EspecialistaDesigna o licenciado José Maurício Figueira Rodrigues, como técnico especialista do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas para prestar assessoria na área da Imagem e Design de Comunicação.
Direção Regional de Pescas - abertura de uma vaga para Técnico SuperiorLista de classificação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Pescas, publicado no JORAM n.º 236, II série, a 17 de dezembro, Aviso n.º 721/2020, retificado através da Declaração de Retificação n.º 15/2021, publi
Assistentes operacionaislista de classificação final, devidamente homologada, referente ao procedimento concursal para preenchimento de 5 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas, aberto pelo Aviso n.º 778/2020, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, de 23 de dezembro.
Sistema eletrónico da antiga lota transferido com sucesso para as novas instalações Às 06h30 desta segunda-feira, a embarcação “Anjo do Mar” foi a primeira a descarregar peixe-espada, sendo realizada a primeira venda nas novas instalações.
Governo Regional acompanha no local situação da embarcação de pesca "Ilha do Sol"A Secretaria Regional de Mar e Pescas, através da Direção Regional de Pescas, está a acompanhar no local a situação da embarcação de pesca que se afundou no porto de abrigo do Porto Moniz. Já esta manhã, o diretor regional de Pescas, Rui Fernandes, falou pessoalmente com o mestre da embarcação “Ilha do Sol”, Jaime Azevedo.
Governo Regional já assinou 34 contratos-programa de apoio aos pescadores, armadores e apanhadoresO apoio do Governo Regional totaliza um milhão 250 mil euros, verbas exclusivas do Orçamento da Região. O pescador recebe 438,81 euros por cada mês e os armadores 766 euros, podendo este montante subir conforme o tamanho da embarcação.
Madeirenses com aplicação para comunicar avistamentos de águas-vivas e alforrecasSecretaria Regional de Mar e Pescas é parceira do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) no projeto GelAvista, a aplicação para onde os cidadãos podem enviar os avistamentos
Água-vivaViu alguma água-viva? Se viu, comunique o avistamento ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera, através da aplicação ""GelAvista"
Água-viva - AVISOViu alguma água-viva? Se viu, comunique o avistamento ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera, através da aplicação ""GelAvista"
COMUNICADO - Secretaria Regional de Mar e PescasFace a declarações de um "grupo de armadores e pescadores" publicadas na comunicação social da Região, a secretaria de Mar e Pescas considera que é da maior justiça esclarecer, com rigor e seriedade, todo o sector das pescas e a população em geral (Comunicado em anexo). Publica-se na íntegra o comunicado que foi enviado para a Comunicação Social mas que não foi tratado por todos da mesma maneira como trataram as acusações graves dirigidas a esta secretaria.
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTOPROJETO DE PORTARIA QUE QUE PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 239/2026, DE 11 DE JUNHO, QUE ESTABELECE O REGIME DE APLICAÇÃO DA INTERVENÇÃO F.1.5 - INVESTIMENTO NAS ACESSIBILIDADES ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Lista de Colocação dos CandidatosPublicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista de Colocação dos Candidatos, Homologação e publicação no JORAM.
Ementa STEEOutubro 2026
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 2 Técnicos SuperioresInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Educação na RAM, o ano em números 2024/2025Informação estatística detalhada sobre os vários níveis de educação/ensino e formação na Região (creche, educação pré-escolar, ensinos básico e secundário) integrando ainda dados da Educação Especial, do Desporto Escolar, da Educação Artística e do Ensino Superior.
Boletim de Execução Orçamental 9/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalEstabelece os requisitos necessários à classificação, instrução e modelos de sinalização do pedido de percursos pedestres, bem como as normas de conduta e de segurança para a utilização dos percursos pedestres e classificados.
Governo Regional conclui investimento de 4,2 milhões de euros em quatro conjuntos habitacionaisO Governo Regional concluiu um investimento de 4,2 milhões de euros na requalificação e melhoria da eficiência energética de quatro conjuntos habitacionais do parque público da Região, abrangendo 171 habitações.
Secretário da Economia defende que o Estado deve criar condições e não ditar gestão às empresasJosé Manuel Rodrigues encerrou hoje a sessão pública “Sustentabilidade no Empreendedorismo — O processo para a certificação ISO 21401”
Quadro de Avaliação e ResponsabilizaçãoQUAR
Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Circular Normativa S2357/2026Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Vacinação Primária e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2026-2027 – Aplicação da norma n.º 07/2026, de 17/09/2026, da DGS
Circular Normativa S2358/2026Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2026-2027 – Aplicação da norma n.º 06/2026, de 17/09/2026, atualizada a 23/09/2026, da DGS
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