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Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE — países que se considera estarem a aplicar o CORSIA em 2026
Período de consulta: 30.10.26 - 27.11.26
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão 1 — Aprovação do alargamento unilateral do âmbito de aplicação pela Suécia
Período de consulta: 19.10.26 - 16.11.26
Madeira promove investimento em Paris e assina acordo para aproximar empresas do mercado francês
O secretário regional da Economia da Madeira, José Manuel Rodrigues, afirmou hoje, em Paris, que a região abriu “boas oportunidades de negócio” numa ação de promoção junto de investidores, marcada pela assinatura de um protocolo de cooperação com a Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa.
Comércio — proposta relativa a um novo instrumento comercial «Diversify EU» [Diversificar UE] destinado a contribuir para a diversificação e a resiliência económica
Período de consulta: 29.09.26 - 27.10.26
Madeira promove Jornadas Regionais da Qualidade dedicadas à robótica e à inovação tecnológica
O Auditório da Reitoria da Universidade da Madeira acolhe, no dia 6 de outubro, as Jornadas Regionais da Qualidade 2026, subordinadas ao tema “Robótica e Qualidade: Um Caminho para a Inovação”. A iniciativa é organizada pela Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade (DRCIQ), em parceria com a Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ), e visa debater a excelência organizacional e a inovação tecnológica na Região Autónoma da Madeira.
Invest Madeira reforça parceria com AICEP para abrir novos mercados às empresas da Região
A Invest Madeira participou hoje no Fórum AICEP 2026, realizado no Palácio da Bolsa, no Porto, sublinhando a relevância da articulação com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) para apoiar a internacionalização das empresas madeirenses e captar investimento estrangeiro para a Região.
Sistema de comércio de licenças de emissão da UE para instalações marítimas, aeronáuticas e fixas e reserva de estabilização do mercado — revisão
Período de consulta: 20.8.26 - 21.10.26
DRCIQ
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
CabazRAM: preço dos alimentos essenciais na Madeira desce 6% em agosto
O Observatório de Preços da Região Autónoma da Madeira, "Cabaz-RAM", foi criado pelo Despacho n.º 147/2026, de 18 de março, encontrando-se integrado na Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade.
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE 2) — Compensação financeira
Período de consulta: 17.7.26 - 14.8.26
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE) — atualização da lista de portos vizinhos de transbordo de contentores
Período de consulta: 17.7.26 - 14.8.26
Governo avança com programa de incentivos ao transporte de mercadorias entre Madeira e Porto Santo
A Expo Porto Santo decorre até 26 de julho, no Pavilhão Multiusos da Ilha Dourada, e é organizada pela Associação de Indústria, Comércio e Turismo do Porto Santo.
Madeira assina memorando com empresários de Macau
Protocolo entre a Invest Madeira e a Câmara de Comércio Europa-Macau visa consolidar a Região como destino de capital asiático e projetar a produção regional em novos mercados.
Madeira e Benguela abrem portas a parcerias nas pescas do atum e na captação de investimento
O Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, recebeu, hoje, em audiência, o Presidente da Câmara de Comércio e Indústria, Agro-pecuária e Pescas de Benguela, Adriano Cardoso.
Utilização das tecnologias da informação e comunicação (TIC) e comércio eletrónico para 2026 — especificações
Período de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Aviso n.º 506/2025
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de (1) posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Economia, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade.
Aviso n.º 507/2025
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de (1) posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Eng.ª Mecânica, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Economia, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Aviso n.º 508/2025 - Concluído.
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de (1) posto de trabalho, na carreira/categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Economia, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualid
Aviso n.º 509/2025
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de (2) postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Economia, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade.
ARAE combate irregularidades no comércio de brinquedos
Operação envolveu 3 brigadas, com um total de 9 Inspetores, que realizaram as ações de fiscalização e 3 Técnicos Superiores Juristas, acompanhados por mais um Inspetor, que prestaram o apoio necessário às brigadas.
MPE sensibiliza empresários para a importância do digital
A Madeira Parques Empresariais (MPE) e a ACIF-CCIM organizaram, esta manhã, uma sessão de esclarecimento sobre o projeto " Aceleradora de Comércio Digital da RAM".
Consumo + = para todos"
Debate o papel do comércio, dos serviços, das associações e das entidades fiscalizadoras na garantia de um consumo verdadeiramente inclusivo
Paula Margarido destaca dinamismo empresarial na abertura da primeira ‘Expo Natal Porto Santo’
A Secretária Regional, Paula Margarido, em representação do Presidente do Governo Regional, presidiu este sábado, 6 de dezembro, à abertura da primeira edição da Expo Natal Porto Santo. O evento é dinamizado pela Associação de Indústria, Comércio e Turismo do Porto Santo (AICTPS) e conta com o apoio do Governo Regional.
Balança de pagamentos, comércio internacional de serviços e investimento direto estrangeiro — alteração das disposições estatísticas
Período de consulta: 28.11.25 - 26.12.25
Medida comercial para enfrentar os efeitos negativos relacionados com o comércio decorrentes do excesso de capacidade global no setor do aço da UE
Período de consulta: 10.10.25 - 09.12.25
Empresários e investigadores da Madeira e do Japão reforçam parcerias
A Invest Madeira, tutelada pela Secretaria Regional de Economia, e a ARDITI, Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação, reforçaram a sua missão conjunta de promoção da inovação, ciência, sustentabilidade e investimento, ao participarem no Fórum Portugal–Japão, iniciativa organizada pela AICEP, Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, na Embaixada de Portugal em Tóquio.
Comércio de Produtos Agrícolas – Aceitação de Contratos de Fornecimento como prova de origem para determinados contingentes pautais
Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Atualizações técnicas das Orientações relativas aos Auxílios Estatais ao Regime de Comércio de Licenças de Emissão (RCLE)
Período de consulta: 04.08.25 - 05.09.25
Medida comercial para fazer face aos efeitos negativos relacionados com o comércio da capacidade excedentária mundial no setor siderúrgico da UE
Período de consulta: 18.07.25 - 18.08.25
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