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Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2022Declarações relativas aos pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2022, respetivos quadros comprovativos, bem como a declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2022
Aumento das áreas marinhas protegidas, revela compromisso com o MarSecretário Regional esteve no Seminário Mariscos da Macaronésia, destacando o contributo da ciência na gestão equilibrada dos recursos marinhos.
Teófilo Cunha reforça compromisso com Pescas sustentáveis e rentáveisGovernante foi à abertura do Seminário do Mar e do Controlo das Pescas, destacar o papel dos serviços de inspeção no futuro e na credibilidade do setor.
Teófilo quer pescas sustentáveis e rentáveisO Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, reforçou ontem o "compromisso" do Governo Regional com um sector das Pescas "robusto", "sustentável", e também "moderno" e "rentável".
Cumprimento do estipulado no nº. 3 do Artigo 15.º da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em AtrasoDeclarações da SRMar
Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2020Declarações relativas aos pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2020, respetivos quadros comprovativos, bem como a declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2020
Inspeção das Pescas reforçada com quatro novos inspetoresQuatro novos inspetores entram ao serviço, este sábado, na direção regional das Pescas. Os contratos de compromisso foram assinados esta sexta-feira pelos novos funcionários da administração pública regional e Ângelo Mendonça, Chefe de Gabinete, em representação do secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha.
Direção Regional de Saúde e SESARAM apresentam dois manuais ‘Alimentação no primeiro ano de vida’ Garantir uma alimentação adequada nesta fase da vida não é apenas uma escolha individual das famílias, é também um compromisso de quem governa, um compromisso social e humano.
«Edmundo Tavares representa dedicação, visão e compromisso com a valorização do ensino»Palavras de Elsa Fernandes na inauguração do Auditório Edmundo Tavares, arquiteto do “Liceu”.
Governo Regional reforça compromisso com as famílias e a parentalidadeO Parque Urbano da Nazaré acolheu, esta sexta-feira, uma celebração intergeracional do Dia da Família, promovida pela Casa do Voluntário, que reuniu dezenas de famílias, jovens e seniores num ambiente de convívio, música, teatro e animação.
Declarações da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA) - Ano 2025Recebimentos em Atraso 2025
Governo empenhado no crescimento de Machico de forma sustentável e sustentadaPedro Rodrigues deixou o compromisso que o Governo Regional continuará “empenhado em garantir que o concelho de Machico continua a crescer e a desenvolver-se de forma sustentável e sustentada”, salientando que “o desenvolvimento do Concelho de Machico é fundamental para o desenvolvimento integrado da Região Autónoma da Madeira”.
Secretária Regional de Saúde reuniu com Sindicato dos Trabalhadores da Função PúblicaO Governo Regional reconhece o papel insubstituível destes profissionais e mantém o compromisso de avaliar as matérias discutidas num espírito de proximidade, procurando soluções que conciliem a valorização das carreiras com a legalidade e a sustentabilidade do setor.
Engenho Novo da Madeira moderniza-se com compromisso ambientalA unidade de transformação aposta na economia circular, no aumento de eficiência e na redução do custo de produção.
Digitalização exige visão estratégica, investimento consistente e compromisso coletivoElsa Fernandes abordou a Educação no Madeira Digital Transformation Summit.
Paula Margarido reitera compromisso do Governo com a integração dos imigrantesPaula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, reconheceu, esta manhã, em Câmara de Lobos, que o contributo dos imigrantes assume importância para a Região, sublinhando que a sua integração deve ser acompanhada por mecanismos adequados, garantindo coesão e estabilidade social.”
Micaela Fonseca de Freitas destaca a proximidade e o investimento na saúde durante o encerramento da Semana da Saúde em São GonçaloPerante uma plateia repleta, a governante enalteceu o papel do poder local na promoção de estilos de vida saudáveis e reafirmou o compromisso do Governo Regional com a humanização e a modernização do setor.
Dia Mundial da Saúde, assinalado com o evento ‘Autonomia: Saúde e Proteção Civil – Uma visão a 360º’A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, acompanhou a iniciativa e sublinhou que a saúde e o socorro são responsabilidades partilhadas. Ao capacitar os cidadãos com conhecimento e ferramentas de prevenção, o Governo Regional reafirma o compromisso de que a saúde e a proteção começam em cada um de nós.
Declaração Compromisso de Honra no âmbito do Apoio ao Movimento AssociativoDeclaração sob compromisso de honra
Micaela Fonseca de Freitas reuniu-se com a Bastonária da Ordem dos Assistentes SociaisNa ocasião, a governante reafirmou o compromisso de reativar, ainda este ano, o projeto ‘Cuidadores de Apoio ao Domicílio’ (CAD), medida preconizada no Programa de Governo.
Serviço Social em destaque na Madeira: reconhecimento, compromisso e intervenção em redeO Auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira acolheu a celebração do Dia Mundial do Serviço Social, num encontro que reuniu profissionais, dirigentes e especialistas para refletir sobre os desafios e a relevância desta área essencial para a coesão social.
Direção Regional da Saúde participa na iniciativa “Pink Rescue – Funchal Edition” no Dia Internacional da MulherA participação da Direção Regional da Saúde nesta iniciativa reforça o compromisso da instituição com a promoção da segurança, da formação e da valorização do papel das mulheres em contextos de emergência e de proteção da comunidade.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a valorização dos enfermeiros e melhoria das condições de trabalhoA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, reuniu-se esta manhã com a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) para analisar e discutir assuntos relacionados com a carreira de enfermagem.
Formação Património Cultural Imaterial “Ver de perto para contar certo” (ESGOTADA)A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, promove a 6.ª edição da formação em Património Cultural Imaterial “Ver de perto para contar certo”, reforçando o compromisso com a salvaguarda e valorização das expressões culturais imateriais da Região Autónoma da Madeira.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com o Instituto São João de DeusO evento, que assinala o Dia do fundador da Ordem Hospitaleira, serviu para consolidar a cooperação estratégica entre o Governo Regional e a instituição que, em 2024, celebrou um século de missão na Região Autónoma da Madeira.
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2025- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2025; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2025; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2025.
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Micaela Fonseca de Freitas Reúne com Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica Para além deste assunto, a governante aproveitou o momento para ouvir as preocupações diretas dos profissionais, auscultar necessidades para a melhoria das condições de trabalho e reforçar o compromisso com a valorização contínua dos profissionais de Saúde.
Novo site do Centro de Rastreios da RAM reforça proximidade com o utenteCom o lançamento do endereço https://centrorastreiosmadeira.pt/, é reforçado o compromisso com a saúde preventiva.
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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