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Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2022Declarações relativas aos pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2022, respetivos quadros comprovativos, bem como a declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2022
Aumento das áreas marinhas protegidas, revela compromisso com o MarSecretário Regional esteve no Seminário Mariscos da Macaronésia, destacando o contributo da ciência na gestão equilibrada dos recursos marinhos.
Teófilo Cunha reforça compromisso com Pescas sustentáveis e rentáveisGovernante foi à abertura do Seminário do Mar e do Controlo das Pescas, destacar o papel dos serviços de inspeção no futuro e na credibilidade do setor.
Teófilo quer pescas sustentáveis e rentáveisO Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, reforçou ontem o "compromisso" do Governo Regional com um sector das Pescas "robusto", "sustentável", e também "moderno" e "rentável".
Cumprimento do estipulado no nº. 3 do Artigo 15.º da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em AtrasoDeclarações da SRMar
Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2020Declarações relativas aos pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2020, respetivos quadros comprovativos, bem como a declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2020
Inspeção das Pescas reforçada com quatro novos inspetoresQuatro novos inspetores entram ao serviço, este sábado, na direção regional das Pescas. Os contratos de compromisso foram assinados esta sexta-feira pelos novos funcionários da administração pública regional e Ângelo Mendonça, Chefe de Gabinete, em representação do secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha.
Madeira com compromisso entre conservação marinha e desenvolvimento sustentávelSecretário Regional destaca na Madeira compromisso entre conservação marinha e desenvolvimento sustentável em reunião com o Comissário Europeu Costas Kadis.
Margarido reforça compromisso com setor social na tomada de posse dos Órgãos Sociais da UIPSS MadeiraEm representação do Presidente do Governo Regional, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu à tomada de posse dos novos Órgãos Sociais da UIPSS Madeira (União das Instituições Particulares de Solidariedade Social da Madeira), realizada esta segunda-feira, no auditório da Escola da APEL.
«Diploma representa um compromisso com a sociedade»Na cerimónia de graduação dos finalistas da UMa, Elsa Fernandes afirmou que «a Madeira precisa de jovens qualificados, empreendedores e capazes de transformar desafios em oportunidades».
Micaela Fonseca de Freitas defende compromisso e visão estratégica para o futuro da saúdeA Secretária Regional relembrou o pioneirismo europeu da Madeira na emergência médica e gestão de catástrofes, sugerindo que esta experiência acumulada deve ser partilhada à escala nacional. 
Governo reforça compromisso com a causa e bem-estar animal Nuno Maciel assinou contratos-programa com 12 associações ligadas à causa e bem-estar animal
Governo Regional reforça compromisso com medidas de envelhecimento ativoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, esta quinta-feira, em representação do presidente do Governo Regional, no encerramento do ano letivo 2025/2026 da Universidade Sénior de São Vicente, um projeto que considera ser "um lugar onde o conhecimento aproxima pessoas, onde a amizade vence a solidão”.
Governo Regional garante que o Porto Santo não está esquecidoDurante a intervenção, Pedro Rodrigues afirmou que “neste dia do Concelho, o Governo Regional reitera o seu compromisso de prosseguir uma estratégia de valorização do Porto Santo, criando oportunidades para as famílias e para as empresas, contribuindo para um Porto Santo cada vez mais moderno, mais sustentável, mais competitivo e mais preparado para o futuro”.
Dia Mundial para a Consciencialização da Violência Contra a Pessoa IdosaDireitos Humanos e Envelhecimento Digno: Um Compromisso da Sociedade
Madeira reforça compromisso com a dignidade e proteção da pessoa idosaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou hoje na sessão de abertura da conferência “Direitos Humanos e Envelhecimento Digno: Um Compromisso da Sociedade”, iniciativa promovida pela Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, sob a direção da Dra. Graça Moniz, no âmbito das comemorações do Dia Mundial de Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Circular n.º 2/ORÇ/2026 (Definitiva)Compromissos plurianuais - regime de autorização, registo no SCEP e instrução dos pedidos.
Direção Regional de Saúde e SESARAM apresentam dois manuais ‘Alimentação no primeiro ano de vida’ Garantir uma alimentação adequada nesta fase da vida não é apenas uma escolha individual das famílias, é também um compromisso de quem governa, um compromisso social e humano.
«Edmundo Tavares representa dedicação, visão e compromisso com a valorização do ensino»Palavras de Elsa Fernandes na inauguração do Auditório Edmundo Tavares, arquiteto do “Liceu”.
Governo Regional reforça compromisso com as famílias e a parentalidadeO Parque Urbano da Nazaré acolheu, esta sexta-feira, uma celebração intergeracional do Dia da Família, promovida pela Casa do Voluntário, que reuniu dezenas de famílias, jovens e seniores num ambiente de convívio, música, teatro e animação.
Declarações da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA) - Ano 2025Recebimentos em Atraso 2025
Governo empenhado no crescimento de Machico de forma sustentável e sustentadaPedro Rodrigues deixou o compromisso que o Governo Regional continuará “empenhado em garantir que o concelho de Machico continua a crescer e a desenvolver-se de forma sustentável e sustentada”, salientando que “o desenvolvimento do Concelho de Machico é fundamental para o desenvolvimento integrado da Região Autónoma da Madeira”.
Secretária Regional de Saúde reuniu com Sindicato dos Trabalhadores da Função PúblicaO Governo Regional reconhece o papel insubstituível destes profissionais e mantém o compromisso de avaliar as matérias discutidas num espírito de proximidade, procurando soluções que conciliem a valorização das carreiras com a legalidade e a sustentabilidade do setor.
Engenho Novo da Madeira moderniza-se com compromisso ambientalA unidade de transformação aposta na economia circular, no aumento de eficiência e na redução do custo de produção.
Digitalização exige visão estratégica, investimento consistente e compromisso coletivoElsa Fernandes abordou a Educação no Madeira Digital Transformation Summit.
Paula Margarido reitera compromisso do Governo com a integração dos imigrantesPaula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, reconheceu, esta manhã, em Câmara de Lobos, que o contributo dos imigrantes assume importância para a Região, sublinhando que a sua integração deve ser acompanhada por mecanismos adequados, garantindo coesão e estabilidade social.”
Micaela Fonseca de Freitas destaca a proximidade e o investimento na saúde durante o encerramento da Semana da Saúde em São GonçaloPerante uma plateia repleta, a governante enalteceu o papel do poder local na promoção de estilos de vida saudáveis e reafirmou o compromisso do Governo Regional com a humanização e a modernização do setor.
Dia Mundial da Saúde, assinalado com o evento ‘Autonomia: Saúde e Proteção Civil – Uma visão a 360º’A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, acompanhou a iniciativa e sublinhou que a saúde e o socorro são responsabilidades partilhadas. Ao capacitar os cidadãos com conhecimento e ferramentas de prevenção, o Governo Regional reafirma o compromisso de que a saúde e a proteção começam em cada um de nós.
Declaração Compromisso de Honra no âmbito do Apoio ao Movimento AssociativoDeclaração sob compromisso de honra
Micaela Fonseca de Freitas reuniu-se com a Bastonária da Ordem dos Assistentes SociaisNa ocasião, a governante reafirmou o compromisso de reativar, ainda este ano, o projeto ‘Cuidadores de Apoio ao Domicílio’ (CAD), medida preconizada no Programa de Governo.
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