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Teófilo Cunha garante respostas do Governo aos desafios do setor das Pescas
Dificuldades criadas pelo conflito ucraniano, vão ser ultrapassadas com trabalho conjunto
Dia Internacional dos Monumentos e Sítios (DIMS) | Museu Etnográfico da Madeira
Dias 17 e 18 de abril. No Museu Etnográfico da Madeira (MEM), Ribeira Brava. Para as comemorações deste ano do DIMS, o ICOMOS Internacional, defeniu o tema “Património Vivo: Resposta de Emergência em Contextos de Conflitos e Desastres”.
Relatório de Atividades 2025
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Avançar em sistemas autónomos e robótica para resposta a catástrofes de alto risco, reforçando a resiliência a catástrofes em zonas de crise afetadas por conflitos. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Estratégias Culturais para a Paz: cultura e criatividade como catalisadores para a prevenção de conflitos e reconciliação pós-conflito
Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Portaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses
Portaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
Relatório de Atividades 2024
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório de Atividades 2023
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Mensagem: Dia Mundial do Refugiado
Os números dão conta da existência de mais de 120 milhões de pessoas deslocadas à força em todo o mundo, como resultado de conflitos, guerras, alterações climáticas, perseguições, violência e violação dos direitos humano
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, Infrações Conexas e Conflitos de Interesse 2024-2027
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
CACC
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Acordos de Boa Conduta visam potenciar boas práticas junto dos consumidores
Proteger, informar e sensibilizar para as questões de conflitos entre consumidores e empresas, são os principais objetivos dos acordos de boa conduta celebrados, na passada quarta e quinta-feira, entre a Secretaria Regional de Inclusão e Juventude e quatro agentes económicos: Empresa de Eletricidade da Madeira e três empresas do ramo automóvel: a Diversauto, a Autozarco (ambas pertencentes ao Grupo Camacho) e a Autocrescente.
IASAÚDE promoveu ação de formação sobre mediação de conflitos e relações interpessoais
O IASAÚDE, IP-RAM é a entidade responsável por assegurar a formação intersetorial da SRS, com o intuito de contribuir para a melhoria contínua e a respetiva valorização e qualificação profissional dos recursos humanos da tutela.
Albuquerque recebeu embaixadora sueca
O presidente do Governo Regional recebeu hoje, na Quinta Vigia, em audiência para apresentação de cumprimentos, a embaixadora da Suécia em Portugal, que se encontra em visita oficial à Madeira. Durante o encontro, Miguel Albuquerque e Elisabeth Eklund falaram da atual situação na Europa, consequência do conflito armado na Ucrânia, bem como ainda do desejo daquele país em aderir à NATO, da qual faz parte Portugal, membro-fundador da organização.
Relatório de Atividades 2022
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Iniciativas de sensibilização nas áreas de Igualdade de Oportunidades no Emprego, Serviço de Resolução de Conflitos e Segurança e Saúde no Trabalho
15-02-2023
Governo Regional da Madeira prepara-se para constituir reserva estratégica de cereais.
O objetivo é assegurar o normal e regular abastecimento do mercado regional durante o conflito da Ucrânia.
Relatório de Atividades 2021
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Questionário SOS - Ucrânia- famílias voluntárias
As famílias que estejam disponíveis para acolher, de forma voluntária, cidadãos deslocados por motivo do conflito, poderão manifestar a sua vontade através de um questionário especificamente elaborado para este efeito. Para aceder ao questionário, clique no separador anexos, onde refere: Questionário SOS - Ucrânia- famílias voluntárias
Conflitos de Consumo em debate no Dia Internacional da Tolerância
Em pleno Dia Internacional da Tolerância, que se assinala hoje, 16 de novembro, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania promoveu, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, durante esta manhã, a Conferência: “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”, no Auditório do Instituto de Emprego da Madeira.
Conferência: “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”
Dia Internacional da Tolerância
Conferência “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”
Dia internacional da tolerância
A Mediação de Conflitos
Uma Alternativa aos Tribunais
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, Infrações Conexas e Conflitos de Interesse de 2021
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório de Atividades 2020
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
SREM/CACC-PC/DI1G-AV188/2020
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Organização e Gestão de Processos, Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira, aberto pelo Aviso n.º 188/2020, publicado no JORAM, II Série, n.º 93, de 14 de maio.
Folheto do SERVIÇO REGIONAL DE RESOLUÇÃO VOLUNTÁRIA DE CONFLITOS TRABALHO
SRRVCT)
Sabia que os conflitos de consumo até 5.000 € estão sujeitos à mediação e arbitragem necessária?
A Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, vem alterar a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), passando a sujeitar os conflitos de consumo de reduzido valor económico - até 5.000€
Mediação de Conflitos
Acordo de Boa Conduta entre Governo Regional e MEO traz Provedora à Madeira
Lei 91/2019
Regime da resolução dos conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais
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