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Pescas: Governo Regional destaca valorização do peixe-finoSetor tem apostado na qualidade e sabido responder as novas exigências dos consumidores. O resultado é um aumento do rendimento para os pescadores.
Sistema de Rastreio de Pescado da RAM no valor de 55 mil eurosNovo sistema permite o acompanhamento do peixe do mar até ao prato do consumidor.
Teófilo Cunha: Todo o investimento nas Pescas, é um bom investimentoNovo sistema permite o acompanhamento do peixe do mar até ao prato do consumidor.
Secretário regional sensibiliza cadeia Continente para a campanha a favor do consumo de peixe-espadaTeófilo Cunha tem vindo a sensibilizar todos os operadores da fileira de pesca e as grandes superfícies para que o preço final ao consumidor do peixe-espada seja mais baixo.
Apanhadores de lapas inscritos pela primeira vez em sistema de controlo A integração no Sistema de Controlo significa que os apanhadores cumprem as regras de qualidade e segurança alimentar, o que confere maior confiança aos consumidores
Aquacultura com apoio de 1 milhão do Fundo EuropeuOs apoios atribuídos destinam-se a compensar os sobrecustos de produção, no valor de 412 309,22 euros, e a comercialização, no montante de 588 060,61 euros, para que os produtos cheguem aos consumidores a preços mais acessíveis.
Valor da dourada produzida em aquacultura atinge recorde em 2019À saída da produção, sem contabilizar a cadeia de valor até ao consumidor final, a Região facturou 5 063 mil euros em 2019
ARAE deteta sete infrações em operação “Madeira Sem Bloqueios” às vendas onlineSecretário Regional da Economia apela ainda aos consumidores para que denunciem eventuais práticas de bloqueio geográfico ou discriminação nas compras online.
Governo e Autoridade da Concorrência iniciam ciclo de proximidadeO Governo Regional da Madeira e a Autoridade da Concorrência (AdC) encetaram esta terça-feira um novo ciclo de proximidade institucional, numa audiência em que foram destacadas preocupações relacionadas com a discriminação dos consumidores madeirenses e porto-santenses nas compras online, a fiscalidade aplicada às chamadas de valor acrescentado e a necessidade de reforçar a concorrência em benefício das famílias.
AGROMAR aproxima produtores e consumidores Plataforma digital foi alvo de um “rebranding” e recebe impulso da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Região atingiu entre janeiro e março recorde de 55% de energia consumida através da energia renovável“Passamos de uma capacidade de produção de menos de 2 MW para mais de 23 MW em unidades de autoprodução. O que este diploma pretende fazer é fomentar ainda mais a instalação deste tipo de unidade, tanto individual como em comunidades de consumo, como em consumo coletivo. Não se trata de termos mais produção para vender à rede, mas sobretudo para o autoconsumo, reduzindo a fatura energética destas unidades, destes consumidores individuais”, salientou o Secretário Regional.
Direito ao EsquecimentoMecanismo legal que permite aos consumidores que superaram ou mitigaram doenças graves ou deficiências
Margarido destaca propostas para reforçar ação das operadoras no combate à fraudeA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, alertou esta tarde para os novos desafios colocados pelas tecnologias emergentes, destacando a articulação entre a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e a Aliança para a Cibersegurança. Estas entidades apresentaram, em outubro de 2024, um conjunto de propostas destinadas a reforçar o combate às práticas fraudulentas.
Educação para a Segurança Prevenção de Riscos (CFPM)Projeto da Secretaria Regional de Educação com parceria do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Associação Insular de Geografia, do Instituto de Administração da Saúde e do Serviço de Defesa do Consumidor.
Proteja-se Contra Fraudes DigitaisInformação Essencial para o Consumidor
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
POSEI abastecimento tem o valor de 11,3 milhões de euros e reduz até 10% dos preços no consumidorAs ajudas do POSEI Abastecimento têm contribuído para uma redução, entre 5 e 10%, dos preços dos bens essenciais, na Madeira e no Porto Santo.
ALERTA AO CONSUMIDOR RETIRADA DO MERCADO DO PRODUTO “MIX IT DUNKEL RUSTICO” (mistura de farinha sem glúten para pão) da marca SchärNotificação RASFF n.º 765727 | Ref.: 2025.3911
Direitos dos consumidores — Rótulo da UE relativo à durabilidade dos produtos e aviso da UE sobre garantias jurídicas para os consumidoresPeríodo de consulta: 30.06.25 - 28.07.25
Pacote da Energia para os Cidadãos – proteger e capacitar os consumidores na transição energética justaPeríodo de consulta: 19.06.25 - 11.09.25
Governo lança 'Guia do Turista Consumidor'Consulte artigo em anexo
ANACOM e ARAE reforçam parceria para proteger os consumidores e melhorar a fiscalizaçãoSecretário Regional da Economia recebeu Diretor da ANACOM Madeira, em audiência para apresentação de cumprimentos
Inquéritos a empresas e consumidores – Acordo de Subvenção Específico (SGA)Data limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Direitos dos Passageiros do Transporte MarítimoConsumidor
Agenda do Consumidor 2025-2030 e plano de ação para os consumidores no mercado únicoPeríodo de consulta: 29.05.25 - 11.08.25
Inquéritos às Empresas e Consumidores – Acordo-Quadro de Parceria (FPA))Data limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Grupo Digifenomenal assina acordo para defesa dos consumidoresA Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude celebrou hoje, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Socias, um Acordo de Boa Conduta com o grupo o grupo Digifenomenal.
Consumidores IdososDireção-Geral do Consumidor lança campanha de sensibilização para consumidores idosos
Assinado Acordo de Boa Conduta entre a Secretaria da Inclusão e os CTTA Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ) e os CTT assinaram, ontem, o Acordo de Boa Conduta, que visa estabelecer um canal de comunicação privilegiado entre os consumidores madeirenses e aquele empresa.
Proteção do consumidor em linhaBalanço de qualidade avalia se a atual legislação da UE em matéria de defesa do consumidor é adequada à sua finalidade
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