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Secretário regional sensibiliza cadeia Continente para a campanha a favor do consumo de peixe-espadaTeófilo Cunha tem vindo a sensibilizar todos os operadores da fileira de pesca e as grandes superfícies para que o preço final ao consumidor do peixe-espada seja mais baixo.
Secretário do Mar e Pescas sensibiliza grandes superfícies comerciais para campanha a apelar ao consumo do peixe-espadaEsta sexta-feira, numa reunião com esse propósito, o secretário regional de Mar e Pescas ficou a saber que pode contar com a colaboração do Pingo Doce.
Secretário do Mar e Pescas apela ao consumo de peixe-espada no dia em que lança obra no valor de 1,1 milhões de eurosO secretário regional de Mar e Pescas fez o apelo às populações a partir do porto de pesca do Caniçal, onde se deslocou para acompanhar o arranque das obras de criação da Unidade Externa de Produção e Ensilagem de Gelo na lota do Caniçal.
Consumo regional e exportação em baixa limitam capacidade de frio na lota do Funchal Com a safra do atum a caminhar para o período de maior captura, o secretário regional de Mar e Pescas pede bom senso aos pescadores e armadores para que não tragam para terra mais peixe do que as necessidades de consumo.
Madeira com reservas de pescado suficientes para o abastecimento das populaçõesO secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, diz que a Região tem pescado em reserva “suficiente para satisfazer as necessidades de consumo das populações”, num período de tempo muito para além do “Estado de Emergência” decretado para combater a pandemia planetária do Covid-19.
Arbitragem Diversos 2026Sentenças
Nova legislação de autoconsumo de energia renováveis entrou em vigor na RegiãoO Decreto Legislativo Regional n.º 9/2026/M adapta à Madeira as regras de autoconsumo de energia renovável e estabelece passos obrigatórios para aprovação de projetos com base na sua potência instalada.
Unidade de Produção para Autoconsumo | 23.5 MW em UPACs Registadas na RAM e 3 MWh em Armazenamento associado a UPACsUPAC
Lei n.º 19-F/2026Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Modernização da Rede de Iluminação Pública permitirá reduzir consumo energético em 40%O investimento contempla a instalação de cerca de 8.750 luminárias LED na rede de iluminação pública da Região Autónoma da Madeira, integradas num sistema centralizado de telegestão com capacidades de comunicação, monitorização e controlo, medição de potência e energia, sensorização dos pontos de luz, reporte de avarias e integração com outras plataformas de informação da EEM.
Consumo real de combustível e massa total dos veículos pesados — procedimento de recolha e tratamento de dadosPeríodo de consulta: 17.4.26 - 15.5.26
Hospital dos Marmeleiros mais eficiente a nível energéticoA obra, já concluída, representou um investimento global de cerca de 900 mil euros e visou aumentar a eficiência energética, reduzir consumos e melhorar as condições de conforto térmico e funcional da unidade hospitalar.
Pedro Rodrigues reúne-se com direção da AITRAM para abordar apoios extraordinários As empresas prestadoras de serviço de táxi, incluindo os de letra T, com licença emitida nos termos legais e inspeção periódica obrigatória válida, vão beneficiar de um apoio extraordinário de 15 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e na gasolina, considerando um consumo até 300 litros por veículo e por mês, no valor de 135 euros por veículo.
Prevenção do consumo de substâncias psicoativasDecorreu no dia 24 de março, na Unidade de Apoio.
Consumo de sacos de plástico na Madeira cai mais de 50% em dois anosRegião registou uma redução de 55% entre 2022 e 2024, resultado das medidas ambientais, da sensibilização pública e da crescente adesão da população a alternativas reutilizáveis.
Riscos do consumo de SPA's e impacto na saúde mentalA ação decorreu na Escola Básica e Secundária de Santa Cruz
Relatório de Atividades 2025Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
União Europeia reforça a Resolução Alternativa de Litígios de ConsumoA partir de hoje, 19 de janeiro de 2026, Portugal tem 26 meses para transpor para o direito nacional a Diretiva 2025/2647
Consequências do consumo de substâncias psicoativasForam dinamizadas duas ações de sensibilização aos alunos do IPTL.
ARAE apreendeu numa grande superfície produtos hortofrutícolas impróprios para consumoApreendidos cerca de 60 Kg de produtos hortofrutícolas
Pedro Rodrigues visitou Central Térmica da Vitória no último dia do anoNa ocasião, o governante inteirou-se ainda da importância desta infraestrutura, essencial para o abastecimento de energia elétrica à Madeira, em particular nesta época do ano em que os consumos energéticos são mais elevados e as condições meteorológicas mais desafiantes para todo o sistema elétrico.
Consumo + = para todos" Debate o papel do comércio, dos serviços, das associações e das entidades fiscalizadoras na garantia de um consumo verdadeiramente inclusivo
Programa “Hora 10” | Dia do Não Fumador – Prevenção do Consumo de Tabaco, 21-11-2025Programa radiofónico “Hora 10”, transmitido pela RDP-Madeira, foi assinalado o Dia do Não Fumador, celebrado a 17 de novembro
Quiz Interativo | Direito de ConsumoClica para aceder ao questionário
Programa de Literacia Financeira e Educação para o ConsumoOs cadernos de Educação Financeira destinam-se a apoiar alunos e professores na abordagem a temas do Referencial de Educação Financeira e podem, enquanto material de apoio à Educação Financeira, serem trabalhados nos diversos contextos curriculares de aprendizagem.
Centro de Saúde Machico em obras para melhoria de eficiência energéticaEstas intervenções visam reduzir o consumo energético, aumentar o conforto térmico dos utentes e profissionais de saúde e diminuir a pegada ambiental da infraestrutura.
Redução de cerca de 50% no consumo energético da Escola Francisco FrancoJM-Madeira
Edifício do Governo Regional ao Campo da Barca - Aquisição de Bens de Consumo Alimentar Para a Cafetaria – 2025Referência: 19CPL25_ES
Tributação do Tabaco – Impostos Especiais de Consumo para Produtos de Tabaco Manufaturado (Regras Atualizadas)Período de consulta: 3.9.25 - 31.10.25
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil participa em ação de sensibilização 'Mais Verão... Sem Drogas'Este projeto tem por base a prevenção dos comportamentos aditivos e dependências e da redução de riscos e minimização de danos associados ao consumo de substâncias psicoativas.
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