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Ordenação Final dos Candidatos que Completaram o Procedimento Concursal - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) aberto pelo Aviso n.º 1251/2022, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro.
Nova Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) aberto pelo Aviso n.º 1251/2022, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro.
Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas da Secretaria Regional de Mar e Pescas.
Lista de Resultados da Entrevista profissional de seleção - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar)
Ordenação Final dos Candidatos que Completaram o Procedimento Concursal - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas da Secretaria Regional de Mar e Pescas.
Lista Final de Candidatos Admitidos e Excluídos à Prova de Conhecimentos - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas.
Governo Regional patrocina Campeonato Europeu nos mares da MadeiraA Secretaria Regional de Mar e Pescas, no passado dia 28 de setembro, procedeu à assinatura do contrato-programa com a Associação de Natação da Madeira, no valor de 60 mil euros, que visa apoiar a dinamização de dois eventos internacionais de fotografia e vídeo subaquático.
Governo Regional atribui compensação financeira aos armadores com embarcações a gasolinaO Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, durante esta semana, celebrou vinte e dois contratos-programa com os armadores profissionais, cujas embarcações possuem motor a gasolina, na Região Autónoma da Madeira.
Secretaria do Mar já contratou 22 novos assistentes operacionais Teófilo Cunha lembra que o Plano de Ajustamento Económico e Financeira (PAEF) impediu a administração pública regional de contratar novos funcionários, durante o período que vigorou, entre 2012 e 2015
Direção Regional de Pescas - abertura de uma vaga para Técnico SuperiorLista de classificação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Pescas, publicado no JORAM n.º 236, II série, a 17 de dezembro, Aviso n.º 721/2020, retificado através da Declaração de Retificação n.º 15/2021, publi
Lista de candidatos admitidos - preenchimento de duas vagas Técnico SuperiorProcedimento concursal comum destinado a candidatos com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, com vínculo de emprego público a termo ou sem vínculo de emprego público para o recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de trabalhadores para 2 postos de trabalho previstos e não ocupados na carreira e categoria de Técnico Superior. Lista dos candidatos admitidos
Apoio de compensação financeira aos pescadores, armadores e apanhadoresApoio de compensação, lista dos contratos-programa e do indeferimento de candidaturas
Governo Regional já assinou 34 contratos-programa de apoio aos pescadores, armadores e apanhadoresO apoio do Governo Regional totaliza um milhão 250 mil euros, verbas exclusivas do Orçamento da Região. O pescador recebe 438,81 euros por cada mês e os armadores 766 euros, podendo este montante subir conforme o tamanho da embarcação.
Centro de Expedição e Embalamento avança na nova Lota do FunchalA secretaria regional de Mar e Pescas celebrou esta semana o contrato de aquisição de equipamentos para a instalação do Centro de Expedição de Gastrópodes Marinhos Vivos, que funcionará na nova Lota do Funchal, a inaugurar proximamente.
Apoio financeiro extraordinário aos pescadores, armadores e apanhadores com contrato assinadoO Governo Regional assinou esta segunda-feira os primeiros contratos-programa com os pescadores, armadores e apanhadores, concedendo-lhes um apoio financeiro extraordinário pela atividade que desenvolveram em plena pandemia da Covid-19, durante os meses de maio, julho e julho, assegurando dessa maneira o abastecimento de peixe às populações.
Inspeção das Pescas reforçada com quatro novos inspetoresQuatro novos inspetores entram ao serviço, este sábado, na direção regional das Pescas. Os contratos de compromisso foram assinados esta sexta-feira pelos novos funcionários da administração pública regional e Ângelo Mendonça, Chefe de Gabinete, em representação do secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha.
Secretário regional de Mar e Pescas assina contratos de 11 assistentes operacionaisO secretário regional de Mar e Pescas assinou esta quinta-feira os contratos de trabalho dos 11 assistentes operacionais que vão reforçar os serviços nas lotas, entrepostos frigoríficos e postos de receção de pescado da Região.
11 novos assistentes operacionais ao serviço das lotas e entrepostos frigoríficos já em setembroOs novos trabalhadores já estão a ser notificados, por carta, para assinar o contrato.
Apoio aos pescadores, apanhadores e armadores: candidaturas até ao dia 15 de junhoDespacho fixa o dia 15 de junho de 2020 como o último dia para a entrega de candidaturas aos apoios financeiros de compensação pela perda de rendimento, previstos na Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, retificada pela Resolução n.º 384/2020, de 1 de junho para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região Autónoma da Madeira (Aceda aos formulários dos contratos nesta secção em Programas).
FORMULÁRIO CONTRATO-PROGRAMA: compensação financeira para o sector das pescas Contrato-programa para a concessão de um apoio financeiro de compensação aos apanhadores, pescadores e armadores da Região, até ao limite máximo estipulado no ponto 4 da Resolução n.º 220/2020. Na coluna da direita (anexos), escolha, descarregue e preencha a minuta do contrato que se adequa à sua situação.
Procedimento Concursal - Lista de resultadosProcedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de de técnico superior com licenciatura em biologia
Aviso n.º 336/2026Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Aurélio Alves Nóbrega, com início a 27 de julho de 2026, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 465/2025, de 23 de dezembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 232
Governo Regional apoia Festa do Pêro Através de contrato-programa.
CRIEE continua a criar postos de trabalho diversificando os sectores económicos. A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu hoje à cerimónia de assinatura de seis novos Contratos de Concessão de Incentivos (CCI), no âmbito do Programa de Criação e Consolidação de Empresas e Emprego (CRIEE), que permitirão a criação de sete novos postos de trabalho na Região.
15 mil euros para preservar “Comeres de Antigamente”Apoio formalizado através de um contrato-programa.
Aviso N.º 312/2026Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar o Mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso N.º 313/2026Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira de Técnico Superior, com Licenciatura em Matemática Aplicada, Estatística; Ciências de Dados e Auditoria, previsto no Mapa de Pessoal da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Governo reforça compromisso com a causa e bem-estar animal Nuno Maciel assinou contratos-programa com 12 associações ligadas à causa e bem-estar animal
Madeira assina contrato-programa para apoiar jovens e setor socialFoi hoje assinado um contrato-programa entre a Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade (DRCIS) e a Madeira Friends International Community Association (MFICA), com foco na capacitação de jovens, na transição digital e no reforço do terceiro setor.
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