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Edital PT 2023ITPM000251001/2Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de autorização para a utilização do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para o desenvolvimento de um projeto-piloto com instalação de um complexo recifal e recolha de dados do oceano.
Governo faz estudos para convencer Bruxelas a levantar proibição da captura da “Gata”A secretaria regional de Mar e Pescas, através da direção regional do Mar, concluiu, no final do mês de novembro, a primeira fase da campanha de recolha de dados sobre a captura acessória do tubarão de profundidade
Encontro do Mar... Um mar de oportunidadesA Secretaria Regional de Mar e Pescas, através da Direção Regional do Mar, organiza o Encontro do Mar, nos dias 16 e 17 de novembro. O ministro do Mar e o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas estão convidados para este evento de caráter científico.
Secretário regional de Mar e Pescas reúne-se com empresário da Ilha Peixe A possibilidade de novos investimentos na área da transformação e da comercialização de produtos da pesca, foi um dos pontos abordados na reunião entre o secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, e o empresário do sector José Ornelas.
Valor do pescado descarregado no Porto Santo nos primeiros cinco meses de 2020 foi cinco vezes superior ao mesmo período de 2019Na primeira visita que realiza ao Porto Santo como titular da secretaria regional de Mar e Pescas para conhecer as carências do sector das pescas, falar com os pescadores e visitar as principais infraestruturas, Teófilo Cunha recebeu dos serviços dados a revelar que a atividade rendeu 36 009,52 euros nos primeiros cinco meses de 2020, contra os 7 029,57 euros de 2019. Um aumento de 412,26%, ou seja, cinco vezes mais, mesmo em tempo de crise sanitária.
Campanha Verão/ DRS, RecomendaçõesO verão traz dias mais longos, sol radiante e muitos momentos ao ar livre, mas também exige cuidados redobrados com a saúde, nomeadamente a adoção diária de medidas de proteção contra o sol e a radiação solar. Adote as recomendações da DRS, para que possa desfrutar do verão com saúde e segurança.
Como proteger a sua saúde sexualOs rastreio fazem parte dos cuidados regulares de saúde sexual, contribuem para a proteção da sua saúde e da saúde dos seus parceiros
PACS-FC-01220400 - Análise dos Movimentos Hidrodinâmicos e Morfodinâmicos de Zonas Costeiras e PortuáriasEstudar e monitorizar as condições de agitação marítima e as alterações da batimetria costeira nas ilhas da Madeira e do Porto Santo, na qual se reconhece a relevância da ação das correntes oceânicas, por forma a constituir uma base de dados suficientemente robusta para a modelação dos riscos oceanográficos, em particular os de galgamento de zonas costeiras e de inundação de zonas ribeirinhas de forma a mitigar as vulnerabilidades
Aviso N.º 313/2026Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira de Técnico Superior, com Licenciatura em Matemática Aplicada, Estatística; Ciências de Dados e Auditoria, previsto no Mapa de Pessoal da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira.
Principais problemas relacionados com o calorSabia que as temperaturas elevadas podem representar um risco sério para a sua saúde? A exposição prolongada ao calor intenso, especialmente durante vários dias consecutivos (ondas de calor), pode sobrecarregar o organismo e exigir cuidados médicos urgentes.
Miguel Albuquerque diz que tem sido fundamental a parceria com a Casa de Saúde São João de DeusO presidente do Governo Regional enalteceu, hoje, o papel determinante que, enquanto parceira do Executivo madeirense, a Casa de Saúde São João de Deus tem tido – desde que chegou à Região há 104 anos e desde que começou, cá, a sua Obra há 102 anos – na prestação de cuidados de Saúde, nomeadamente na Saúde Mental, de primeira qualidade à população da Região Autónoma da Madeira.
Equipa de Proteção de Dados do Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços DependentesNomeação da Equipa de Proteção de Dados do Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes.
Dia Internacional do Enfermeiro 12 de Maio de 2026A DRPPIL agradece a todos os enfermeiros pelo cuidados, competência e humanidade
Paula Margarido acelera revisão dos acordos de cooperação para garantir sustentabilidade das respostas sociais na RegiãoA diferença do custo padrão nos Centros de Dia entre a Madeira e o território continental foi um dos pontos centrais abordados na reunião realizada esta segunda-feira, em Lisboa.
Circular Informativa S1072/2026 Seminário Internacional "Promover Serviços e Cuidados de Saúde Sustentáveis" - Plano Nacional de Saúde 2030
Dashboard - Atividade da Equipa de Coordenação Local (ECL) relativa a 2024A dashboard disponibilizada reflete a atividade da ECL em 2024 no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados
Soluções digitais para conformidade regulatória através de dados. Data limite: 1.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convite à apresentação de projetos piloto no âmbito do Espaço Europeu de Dados para Comunidades Inteligentes (4.ª fase de submissão). Data limite: 31.5.26, às 23:59h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convite periformance para iniciativas de envolvimento de partes interessadas (bottom-up) na investigação e nos cuidados em cancro. Data limite: 31.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Consumo real de combustível e massa total dos veículos pesados — procedimento de recolha e tratamento de dadosPeríodo de consulta: 17.4.26 - 15.5.26
Secretária Regional de Saúde destaca Madeira como referência na Enfermagem da Macaronésia Durante a sua intervenção, a governante recordou dados que evidenciam o investimento da Região no setor, sublinhando que a Região Autónoma da Madeira apresenta o rácio mais elevado de enfermeiros por cada mil habitantes em Portugal, um valor que supera não só a média nacional, mas também a média da OCDE.
Micaela Fonseca de Freitas enaltece trabalho de excelência e humanização nos Cuidados PaliativosNa ocasião, a governante manifestou o seu reconhecimento pelo trabalho desenvolvido neste serviço, o primeiro do país a obter a acreditação internacional pelo Modelo ACSA, renovada em 2023. Foi igualmente enaltecido o papel de todos os profissionais afetos ao Serviço de Cuidados Paliativos e da Equipa de Apoio Psicossocial da Fundação ‘la Caixa’, cujo apoio junto de doentes em situação de maior fragilidade é fundamental para assegurar um percurso de final de vida assente na qualidade e no respei
Madeira avança com projeto pioneiro no país para integrar dados de saúde do setor público e privadoO projeto foi apresentado esta quarta-feira na Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, numa reunião que juntou o SESARAM, o IASAÚDE, a Siemens Portugal, parceiros e diversos prestadores privados. A governante sublinhou que a grande prioridade é a capacitação do cidadão “O utente vai poder, em qualquer lugar do país e, no futuro, também na Europa, ter acesso aos seus dados e mostrá-los ao profissional de saúde onde estiver a ser assistido, quer no privado quer no público”.
Hospitalização Domiciliária: Uma aposta do Programa de Governo para continuar e expandir Os dados apresentados revelam o impacto direto desta unidade na eficiência do Serviço Regional de Saúde. Ao longo de três anos de atividade, foram poupados 4.410 dias de internamento no hospital. Com uma demora média de 8,4 dias por doente, a UHD tem-se afirmado como uma alternativa segura e eficaz ao internamento convencional.
Espaço Europeu de Dados de Saúde — descrições dos conjuntos de dadosPeríodo de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Espaço Europeu de Dados de Saúde — requisitos para o intercâmbio transfronteiriço de dados de saúde pessoais (A Minha Saúde @ UE)Período de consulta: 9.4.26 - 7.5.26
Espaço Europeu de Dados de Saúde — gestão da identidadePeríodo de consulta: 9.4.26 - 7.5.26
Extrato do contrato N.º AD03/SRF/2026Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Dany Cláudio Abreu da Silva, um contrato de "Aquisição de Serviços de consultoria e assistência técnica na área jurídica para o CCC-Madeira - Centro de Competências em Cibersegurança da Região Autónoma da Madeira".
Extrato do contrato N.º AD02/SRF/GCPD/2026Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Maria João Quintal de Freitas, um contrato de "Aquisição de Serviços de consultoria e assistência técnica na área para a administração pública para o CCC-Madeira - Centro de Competências em Cibersegurança da Região Autónoma da Madeira".
Escola é espaço privilegiado para a aquisição de hábitos saudáveis“Benefícios e Cuidados Associados à Prática do Exercício Físico” em debate no âmbito do Dia Mundial da Atividade Física e do Dia Mundial da Saúde.
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