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Edital PT 2023ITPM000251001/2
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de autorização para a utilização do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para o desenvolvimento de um projeto-piloto com instalação de um complexo recifal e recolha de dados do oceano.
Governo faz estudos para convencer Bruxelas a levantar proibição da captura da “Gata”
A secretaria regional de Mar e Pescas, através da direção regional do Mar, concluiu, no final do mês de novembro, a primeira fase da campanha de recolha de dados sobre a captura acessória do tubarão de profundidade
Encontro do Mar... Um mar de oportunidades
A Secretaria Regional de Mar e Pescas, através da Direção Regional do Mar, organiza o Encontro do Mar, nos dias 16 e 17 de novembro. O ministro do Mar e o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas estão convidados para este evento de caráter científico.
Secretário regional de Mar e Pescas reúne-se com empresário da Ilha Peixe
A possibilidade de novos investimentos na área da transformação e da comercialização de produtos da pesca, foi um dos pontos abordados na reunião entre o secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, e o empresário do sector José Ornelas.
Valor do pescado descarregado no Porto Santo nos primeiros cinco meses de 2020 foi cinco vezes superior ao mesmo período de 2019
Na primeira visita que realiza ao Porto Santo como titular da secretaria regional de Mar e Pescas para conhecer as carências do sector das pescas, falar com os pescadores e visitar as principais infraestruturas, Teófilo Cunha recebeu dos serviços dados a revelar que a atividade rendeu 36 009,52 euros nos primeiros cinco meses de 2020, contra os 7 029,57 euros de 2019. Um aumento de 412,26%, ou seja, cinco vezes mais, mesmo em tempo de crise sanitária.
Dia Mundial da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica
Respirar melhor começa com a prevenção, o diagnóstico precoce e os cuidados respiratórios.
Proteção de dados na IA mobiliza 284 participantes
Três sessões de sensibilização promovidas pelo GCPD, nos dias 3 e 5 de novembro, reuniram profissionais das escolas públicas com e sem autonomia e da Administração Pública Regional para abordar os cuidados com os dados pessoais na adoção da inteligência artificial
Períodos de conservação dos dados do tacógrafo e intervalos de descarregamento — alinhamento
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
IQ renova certificação de qualidade de 21 anos
Instituto mantém selo de proteção de dados
Secretária Regional defende prevenção e humanização dos cuidados nas III Jornadas do Internato Médico
Ao dirigir-se aos médicos internos, a Secretária Regional sublinhou a importância de conciliar a inovação tecnológica e a transformação digital com a dimensão humanista da prática clínica, reiterando que a relação de confiança entre médico e doente permanece insubstituível.
Projeto "Estou Online e Agora?"
Alerta para os perigos e cuidados inerentes à utilização da internet, redes sociais e gamming e gambling.
Espaço Europeu de Dados de Saúde — Modelos para a utilização secundária de dados de saúde eletrónicos
Período de consulta: 16.10.26 - 13.11.26
Lançada campanha de recolha de dados para atualizar a caracterização do tráfego regional
A campanha constitui uma componente dos trabalhos de campo do estudo e tem como objetivo obter informação atualizada e representativa sobre o tráfego na rede viária regional, nomeadamente quanto aos volumes de tráfego, à sua composição e à respetiva evolução ao longo do dia.
Governo Regional sublinha importância da UMa para a fixação de profissionais e a excelência da saúde na Região
Nos últimos 25 anos, a escola colocou no mercado mais de 850 enfermeiros de cuidados gerais, número que corresponde a cerca de 40% do total de enfermeiros atualmente ao serviço no arquipélago. A estes somam-se cerca de 225 especialistas em áreas como Saúde Pública, Saúde Mental, Obstetrícia e Reabilitação.
Divulgação das Estatísticas de Educação da Região Autónoma da Madeira – Ano Letivo 2025/2026
Estatísticas de Educação da Região Autónoma da Madeira – 2025/2026 - Dados preliminares
Aviso de Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Proteção de Dados Pessoais - aplicado às intervenções formativas promovidas e organizadas pela Direção Regional da Administração Pública (DRAP) no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021 – 2027 (Madeira 2030), Madeira + Social e Inclusiva (FSE+);
Ficha de Inscrição| Ficha de Registo de Dados| Declarações (FSE +)
Modelos de Ficha de Inscrição, Ficha de Registo de Dados e respetivas Declarações (FSE +)
Educação na RAM, o ano em números 2024/2025
Informação estatística detalhada sobre os vários níveis de educação/ensino e formação na Região (creche, educação pré-escolar, ensinos básico e secundário) integrando ainda dados da Educação Especial, do Desporto Escolar, da Educação Artística e do Ensino Superior.
Paula Margarido visita ‘Cuidados 365’ para avaliar respostas aos idosos
A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou hoje uma visita de trabalho à empresa Cuidados 365 – Cuidados de Saúde, sediada na freguesia de São Martinho.
Centros de dados na UE — Normas mínimas de desempenho
Período de consulta: 21.9.26 - 14.12.26
Legislação RGPD
Regime Geral de Proteção de Dados
Exercício Direitos | Proteção de Dados
A proteção de dados pessoais é um direito fundamental que deve servir o cidadão, garantindo-lhe o controlo sobre a sua vida privada e exigindo que as entidades facilitem o exercício dos seus direitos.
Encarregado de Proteção de Dados - EPD
O GCPD assegura as funções de Encarregado de Proteção de Dados (EPD) na administração pública da Madeira, podendo incluir o setor empresarial regional que o solicite e cumpra os requisitos.
Programa de Privacidade e Proteção de Dados do GRM
Aplica-se a todas as entidades do Governo Regional da Madeira, relativamente às quais o Diretor do GCPD é o Encarregado de Proteção de Dados.
Entidades Certificadas
O Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.
Lar Margô: uma casa onde todos são família
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 21 de setembro, o Lar Margô, em São Martinho, uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) com capacidade para 20 residentes, onde teve oportunidade de conhecer de perto o modelo de acompanhamento e os cuidados prestados.
08 Encriptação de dados sensíveis
Aplica-se a: Trabalhador | Entidade
Saúde assinala Dia Mundial da Segurança do Doente com edifícios iluminados a laranja
Assinalando a data, a secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, reforça o compromisso da Região com a qualidade e humanização dos cuidados "A segurança do doente é um dever ético e a essência da qualidade em saúde.
Dia Mundial da Segurança do Doente 2026
No dia 17 de setembro assinala-se o Dia Mundial da Segurança do Doente 2026, uma iniciativa promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que este ano destaca o tema dos cuidados seguros nas doenças não transmissíveis, sob o lema "Cuidados Seguros para Toda a Vida".
Secretária Regional de Saúde destaca papel da Madeira como polo de inovação europeia na área da saúde
A articulação entre a tecnologia, a investigação e a prestação de cuidados é determinante para consolidar um serviço público de saúde mais sustentável, eficiente e centrado nas necessidades dos utentes", afirmou.
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