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Despacho Nomeação Secretário Regional Mar e Pescas
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-D/2019 de 15 de outubro
Aprova a estrutura flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Mar e Pescas,
Despacho n.º 263/2022
Áreas administrativas dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Mar e Pescas.
Despacho n.º 215/2023
DESPACHO N.º 10/2022
Afetação do licenciado, João Ricardo Jardim Gomes, à Direção Regional do Mar
Conselho Coordenador de Avaliação da SRMar
Despacho n.º 3-A/2021, referente à Constituição do Conselho Coordenador de Avaliação da SRMar.
Adjunto do Gabinete
Despacho n.º 529/2020 nomeia Marco António Nunes Dias, licenciado em Engenharia Publicitária, no cargo de Adjunto do Gabinete.
Adjunto do Gabinete
Despacho n.º 254/2020 de 8 de julho, JORAM, II Série n.º 129, nomeia Adjunto do Gabinete, o Arquiteto José Roberto Ribeiro Rodrigues.
Direção Regional do Mar
Despacho n.º 2/2020 - Pessoal dirigente
Direção Regional de Pescas
Despacho n.º 02/2020 - Pessoal dirigente
Direção Regional do Mar
Despacho n.º 2/2020
Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Pes
Despacho n.º 239/2020 - Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Pescas
Delega competências no Chefe de Gabinete da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Despacho n.º 35/2020
Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional do Mar
Despacho n.º 156/2020 - Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional do Mar
Técnico Especialista
Despacho n.º 286/2020, de 24 de julho, JORAM II serie, n.º 139, nomeia Técnico Especialista, Paulo Sérgio França Rodrigues.
Apoio aos pescadores, apanhadores e armadores: candidaturas até ao dia 15 de junho
Despacho fixa o dia 15 de junho de 2020 como o último dia para a entrega de candidaturas aos apoios financeiros de compensação pela perda de rendimento, previstos na Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, retificada pela Resolução n.º 384/2020, de 1 de junho para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região Autónoma da Madeira (Aceda aos formulários dos contratos nesta secção em Programas).
Despacho de nomeação da Mestre Teresa Mafalda Gonçalves Jardim de Freitas Araújo
Direção Regional do Mar
Despacho de nomeação do Secretário Regional de Mar e Pescas
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-D/2019 de 15 de outubro
Despacho Conjunto n.º 85/2026 de 15 de setembro de 2026
Determina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Despacho de nomeação de João Roquelino Tranquada Gomes de Ornelas
Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Despacho Normativo N.º 1/2026
Princípios e regras aplicáveis à avaliação por ponderação curricular.
Despacho
Aprova a Calendarização da Avaliação de Desempenho dos trabalhadores (SIADAP-RAM-3) do processo de Avaliação do ano 2026
IRS: Madeirenses vão pagar menos retenção na fonte já em novembro
O Governo Regional da Madeira já publicou as novas tabelas de retenção na fonte. O Despacho n.º 434/2026, publicado ontem no Jornal Oficial, determina que seja aplicado apenas 50% do valor habitual da retenção sobre salários e pensões pagos durante novembro. A medida exige atenção das empresas e entidades empregadoras no processamento salarial.
Despacho Normativo 5/2026
Princípios e regras gerais da avaliação por ponderação curricular na SRF
Mapa de Pessoal para Ano de 2026
Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, na sequência da entrada em vigor da Portaria n.º 193/2026, de 04/05, do Despacho n.º 199/2026, de 07/05 e do Despacho n.º 204/2026, de 21/05.
Declaração de Retificação n.º 41/2026, de 14 de outubro de 2026, publicada no Suplemento, do Jornal Oficial, II Série, n.º 186
Retifica o Despacho n.º 383/2026, de 28 de setembro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 175 que aprova o Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência, aplicado às ações de formação organizadas pela Direção Regional da Administração Pública-DRAP
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência
Aprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026.
Despacho n.º 31/SRAP/2026
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Assistente Operacional Rosa Maria Ferreira de Caires Rodrigues, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2026, inclusive.
Despacho n.º 32/SRAP/2026
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Técnica Superior Ana Sofia Nóbrega Vasconcelos, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2026, inclusive.
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência
Aprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. Este regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026
Despacho de nomeação de Telma Denise Miranda de Aveiro Nascimento
Técnica Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
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