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Escola Azul: Teófilo Cunha destaca importância do oceano na preservação do planetaSecretário regional de Mar e Pescas esteve presente no Porto Santo, no II Encontro Regional da Escola Azul
"Porto Santo Debaixo de Àgua" revela tesouros subaquáticosNovo livro quer contribuir para um maior e melhor conhecimentos, promovendo a preservação dos oceanos
Governo insiste na renovação da frota espadeiraOrçamento Regional reserva 1 milhão de euros para a modernização da frota.
Teófilo Cunha: “Futuro dos Oceanos anda de mão dada com o das crianças”Programa Escola Azul levou 85 jovens e menos jovens ‘marinheiros’ numa viagem de observação de cetáceos.
“Frente Insular” Madeira-Açores leva a Lisboa problemas do mar e pescas A presença nas instâncias europeias, como observadores, de representantes das secretarias regionais de Mar e Pescas dos governos da Madeira e dos Açores e a partilha de informação a tempo e horas são alguns dos assuntos a debater com a secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho.
Teófilo Cunha quer União Europeia a reconhecer papel da Madeira e Açores na preservação do marTeófilo Cunha está de visita ao Arquipélago a convite do secretário do Mar e Pescas dos Açores, Manuel São João.
Alunos das escolas da Região apelam à preservação do mar em 1 milhão e 80 mil pacotes de açúcarCerca de 1 milhão e 80 mil pacotes de açúcar da Delta Café vão ser postos a circular no mercado, a partir de Novembro, com os desenhos dos alunos das Escolas Azuis da Madeira
Isenção do pagamento de taxas nas lotas e entrepostos frigoríficos prolonga-se até 31 de julho e totaliza mais de 800 mil eurosA medida entrou em vigor em abril de 2020 com o objetivo de atenuar os custos suportados pelos pescadores e armadores com a conservação e congelação do pescado
“Conhecer o Mar da Madeira para o preservar…”Concurso desenho para alunos do Ensino Secundário
“Conhecer o Mar da Madeira para o preservar…” Concurso de Desenho promovido pela Secretaria Regional do Mar e Pescas através da Direção Regional do Mar-, no âmbito do Programa Educativo Escola Azul, que conta com o apoio da empresa Delta Cafés
Pesca LúdicaA pesca lúdica é uma atividade de lazer cuja prática motiva o gosto pelo contato com a natureza, podendo contribuir para a promoção da consciência ecológica dos cidadãos, sensibilizando-os para a necessidade da conservação, gestão e aproveitamento sustentável dos recursos naturais marinhos.
Programa “Observadores a bordo” avança com estudos sobre a “Gata”A implementação, já este ano, do programa “Observadores a bordo” é o primeiro passo para a realização dos estudos científicos e técnicos que Bruxelas tem reclamado das autoridades regionais para aferir do estado de conservação do turbarão de profundidade e os impactos que a captura acidental e inevitável possam estar a causar nesta espécie popularizada na Região como “Xara”, “Gata” ou “Bacalhau de Câmara de Lobos”.
Rede de frio da lota do Caniçal já está a funcionar em pleno A intervenção custou cerca de 22 mil euros, toda a rede de frio, congelação e conservação, está agora a funcionar em pleno.
Estratégia Nacional para o Mar 2021/2030 em consulta pública até 2 de novembroPesquisar, explorar e preservar. Estes são os três eixos principais da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM) que se encontra em consulta pública até 2 de novembro de 2020. A Secretaria Regional de Mar e Pescas, através da Direção Regional do Mar, convida a população da Madeira e Porto Santo a participar e a dar contributos.
Lotas e entrepostos: isenção de taxasSuspensão, por 90 dias, do pagamento das taxas pela venda de gelo, congelação, conservação e refrigeração do pescado descarregado.
Madeira com reservas de pescado suficientes para o abastecimento das populaçõesO secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, diz que a Região tem pescado em reserva “suficiente para satisfazer as necessidades de consumo das populações”, num período de tempo muito para além do “Estado de Emergência” decretado para combater a pandemia planetária do Covid-19.
Secretário visita infraestruturas e serviços quando se aproxima época do atumOs pescadores de atum estão confiantes num ano “bem-sucedido” de pesca. A confiança dos “homens do mar” baseia-se em informações que os próprios têm partilhado entre eles e nas “manchas de atum” que têm observado ao largo.
Empresário interessado em recuperar a indústria das conservasA Região poderá voltar a ter investimentos numa área que já foi importante para a economia regional. A ideia surge após reunião de trabalho do secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, com o empresário Ricardo Ruel
Economia azul precisa do conhecimentoSecretário de Mar e Pescas visitou o Observatório Oceânico da Madeira (OOM). Teófilo Cunha enalteceu "o excelente trabalho científico" desenvolvido por este importante organismo regional
Lobo-marinho recupera A utilização de covos na Reserva Natural das Desertas será proibida
Encerramento Temporário da Conservatória de Ribeira BravaEncerramento Temporário da Conservatória de Ribeira Brava no dia 2 de outubro de 2026
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Lista de Colocação dos CandidatosPublicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista de Colocação dos Candidatos, Homologação e publicação no JORAM.
Expedição Madeira Ocean 2026 arranca para 28 dias de investigação dos ecossistemas marinhos da RegiãoEduardo Jesus destaca importância de “conhecer melhor para melhor decidir” e sublinha o equilíbrio entre conservação, conhecimento científico e as comunidades que vivem e trabalham no mar.
Procedimento Concursal n.º 4/2026 - (Aviso n.º 480/2026)Procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de quinze postos de trabalho da categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira, do Instituto das Florestal e Conservação da Natureza, IP-RAM.
Reserva de recrutamento - 01/10/2026Necessidades temporárias
Micaela Fonseca de Freitas anuncia reforço de enfermeirosA governante adiantou que, até ao final deste ano, serão integrados todos os enfermeiros da reserva de recrutamento, estando prevista para o próximo ano a abertura de um novo concurso para a contratação de cerca de 140 enfermeiros.
«Observar, compreender, questionar, orientar e contribuir para melhorar»Elsa Fernandes pretende uma Inspeção Regional de Educação que «ajude a garantir qualidade, equidade e justiça, sem transformar a Escola num mero espaço de cumprimento burocrático».
Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia CivilObra, a cargo da Secretaria Regional de equipamentos e Infraestruturas, através da Direção Regional  do Equipamento Social e Conservação, representou um investimento na ordem de 1 milhão de euros.
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Reserva de recrutamentoQZP e necessidades temporárias
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