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"As pessoas criticam a aquacultura, e a carne que consomem, de frango, vaca e porco, como acham que é produzida?"Pergunta lançada pelo secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, na sessão pública de apresentação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, na presença do ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos.
Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 aponta o exemplo da Madeira na aquaculturaO Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, convida a população da Madeira e Porto Santo a participar com contributos na discussão pública da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, que decorre até ao dia 2 de novembro, e lembra um excerto do documento com referências à aquacultura que se faz na Madeira, referindo que a "maturidade" e o "conhecimento adquirido" com o projeto regional devem ser "valorizados e capitalizados".
Estratégia Nacional para o Mar 2021/2030 em consulta pública até 2 de novembroPesquisar, explorar e preservar. Estes são os três eixos principais da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM) que se encontra em consulta pública até 2 de novembro de 2020. A Secretaria Regional de Mar e Pescas, através da Direção Regional do Mar, convida a população da Madeira e Porto Santo a participar e a dar contributos.
Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia MarinhaDivulgam-se os documentos que compõem a versão final do Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, relativo ao período 2018-2024, para a subdivisão da Madeira.
Certificado de “Qualidade e Excelência” de Nível 1 atribuído à Direção de Serviços de Inspeção e Controlo da Direção Regional de PescasO reconhecimento das boas práticas dos Serviços de Inspeção surge no âmbito da Estratégia para a Qualidade na Região.
Teófilo Cunha reúne-se com o ministro do MarO secretário regional de Mar e Pescas estará quarta-feira em Algés, onde participa na sessão pública de apresentação de esclarecimentos de implementação da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha” 2020
Aviso n.º 117/2026 - Abertura de procedimento concursal - direção intermédia de 2.º grauAbertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Estratégia e Planeamento, do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
Estratégia Clima Madeira – Atualização dos Riscos e Vulnerabilidades (RCLIMA-RAM)Operação cofinanciada pelo FEDER no âmbito do programa regional Madeira 2030, destinada ao reforço da adaptação climática na Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional reforça prevenção de incêndios com intervenção no Paul da SerraOperação de gestão de combustível e controlo de invasoras integra estratégia regional de proteção da floresta.
Colóquio deve lançar as bases para a Estratégia Regional do Livro e LeituraDesafio apresentado esta manhã por Eduardo Jesus na abertura do II Colóquio de Literatura Madeirense, promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro, a Universidade da Madeira e a Câmara do Funchal
Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRAUnidade de Implementação da EREI-RAM
Estratégia da UE para o setor pecuárioPeríodo de consulta: 13.3.26 - 10.4.26
Turismo da Madeira distinguido com prémio “Smart & Green Tourism” na BTLDistinção nacional reforça posicionamento da Região como referência internacional em sustentabilidade turística e valida estratégia rumo ao Selo Ouro da EarthCheck em 2027.
Madeira e Açores unem esforços para garantir o regresso de médicos especialistas às Regiões AutónomasO encontro serviu para conjugar estratégias que garantam que os médicos internos, cuja formação é financiada pelas Regiões Autónomas em hospitais do continente, regressem aos seus arquipélagos de origem após a conclusão da especialidade.
Estratégia da UE para as ilhasPeríodo de consulta: 4.3.26 - 1.4.26
Estratégia para as comunidades costeiras da UEPeríodo de consulta: 23.2.26 - 23.3.26
Portugal tem de tomar opção atlântica e investir nas suas regiões insularesO presidente do Governo Regional diz que Portugal terá de tomar, urgentemente, uma opção: se pretende assumir uma estratégia continental ou atlântica. A primeira, alerta, coloca-o na periferia europeia; a segunda colocará o País como eixo estratégico numa área central, que é o Atlântico, nas rotas, nos cabos submarinos, nos recursos, nas comunicações…
Resistência antimicrobiana e biossíntese de antibióticos nos solos: desenvolvimento de conhecimento-chave e estratégias de mitigação através de uma abordagem One-Health. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Circular Normativa S301/2026Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita
Estratégia europeia de ensino e formação profissionaisPeríodo de consulta: 22.1.26 - 19.2.26
Escola de Machico é exemplo do Ensino de ExcelênciaPedra angular da estratégia da Região é a Educação
CApH-REDE: Madeira estuda o capital humano e o conhecimento dos profissionais da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da MadeiraA Região Autónoma da Madeira vai desenvolver o estudo CApH-REDE para conhecer melhor os profissionais da Rede de Cuidados Continuados Integrados e melhorar a qualidade dos cuidados prestados neste contexto. A iniciativa integra o PRR 2021-2026 e a Estratégia Regional de Cuidados Continuados Integrados. O estudo visa apoiar o planeamento estratégico e a definição de políticas públicas mais eficazes.
Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira passa a ser gratuito para todos os residentes a partir de 2026Alteração da portaria do IFCN reforça acesso dos madeirenses ao património natural e enquadra-se na estratégia UPGRADE, que coloca a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas de Turismo, Ambiente e Cultura.
Albuquerque diz que sucesso da Região assenta em estratégia simplesNa cerimónia de abertura do edifício do Banco de Portugal, Presidente do Governo elencou a estratégia: redução de impostos e devolução do dinheiro às empresas e às famílias, as finanças públicas equilibradas e apoio às empresas e aos investidores
Estratégia da UE em matéria de luta contra o tráfico de seres humanos 2026-2030Período de consulta: 3.12.25 - 26.1.26
Estratégia para as regiões ultraperiféricas da UEPeríodo de consulta: 17.11.25 - 15.12.25
Apresentação da Estratégia Regional para a Prevenção e Redução dos Comportamentos Aditivos 2026–2030A ERPRCAD destaca-se a criação de novos mecanismos de cooperação para referenciação, acompanhamento e partilha de informação, garantindo respostas mais céleres, coordenadas e ajustadas à realidade regional.
Estratégia Regional para a Prevenção e Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências 2026-2030 (ERPRCAD)Uma região saudável e segura, onde os ambientes são promotores de saúde e bem-estar e as pessoas são informadas, capacitadas e ativas na prevenção e redução dos comportamentos aditivos e dependências.
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Especialistas nacionais afinam estratégias da qualidade48.º Colóquio da Qualidade acontece em Ponta Delgada, nos Açores
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