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Portaria n.º 640/2023
Aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística produzida no exercício de funções da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar), e a respetiva Tabela de Seleção, bem como os formulários do auto de eliminação e do auto de entrega.
Técnico Especialista
Designa o Licenciado Márcio Nuno Viríssimo Berenguer, Técnico Especialista do meu Gabinete, para exercer funções de assessoria especializada na área da Comunicação, na qualidade de Assessor de Imprensa.
Concurso público para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria e carreira de inspetores de pescas
Ata e lista final de ordenação dos candidatos após conclusão do período experimental dos inspetores de pesca que entraram em funções a 1 de agosto e 1 de setembro de 2020
Lista de candidatos admitidos - preenchimento de duas vagas Técnico Superior
Procedimento concursal comum destinado a candidatos com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, com vínculo de emprego público a termo ou sem vínculo de emprego público para o recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de trabalhadores para 2 postos de trabalho previstos e não ocupados na carreira e categoria de Técnico Superior. Lista dos candidatos admitidos
Secretaria do Mar investe 11 mil euros na inspeção e controlo das pescas
Depois de ter reforçado os serviços de Inspeção e Controlo das Pescas com quatro novos inspetores, que estão ao serviço desde o passado dia 1 de agosto, a secretaria liderada por Teófilo Cunha prossegue com a reorganização deste departamento governamental ao assegurar a compra dos equipamentos de que precisam os novos inspetores para um cabal desempenho das suas funções
Secretário regional de Mar e Pescas entrega certificados de formação
Cerca de meia centena de funcionários da Direção Regional das Pescas estão agora mais bem preparados para o desempenho das suas funções, depois de terem participado numa ação de formação profissional de “boas práticas de higiene e segurança alimentar nas lotas, postos de receção de pescado e entrepostos frigoríficos”.
Procedimento Concursal - Lista de resultados
Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de de técnico superior com licenciatura em biologia
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Divisão de Experimentação e Melhoria Agronómica da DRA
Ofertas de emprego público com os códigos OE202604/00198 e OE202604/00199
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Engenharia Agronómica ou Engenharia Agrícola no PEPAC
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00193 e OE202604/00194
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Engenharia Florestal na Autoridade de Gestão do PEPAC
Ofertas de emprego público com os códigos OE202604/00209 e OE202604/00210
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção de Serviços de Recursos Humanos.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00190 e OE202604/00191
Despacho n.º 155/2026
Exonera a seu pedido, o Dr. José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, das funções de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste e designa a Dra. Sara Carolina Rocha Pereira de Jesus Valente Perfeito, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, em comissão de serviço, com efeitos a 24 de março de 2026
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Gabinete do Secretário Regional.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202603/00161 e OE202603/00162
Micaela Fonseca Freitas reúne-se com Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica
A reunião permitiu abordar a recente aprovação do Decreto Legislativo Regional, que fixa novos acréscimos remuneratórios para os cargos de direção e coordenação dos TSDT. Esta medida é encarada como um passo fundamental no reconhecimento da complexidade e da responsabilidade inerentes às funções de chefia e coordenação técnica na Região Autónoma da Madeira.
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
OE202603/00150
GSRS - Mobilidade na Categoria para 1 Técnico Superior, para exercer funções na área das artes plásticas e design ou comunicação social e afins
OE202603/00151
GSRS - Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico Superior, para exercer funções na área das artes plásticas e design ou comunicação social e afins
OE202602/00130
GSRS - Mobilidade na Categoria para 1 Técnico Superior, para exercer funções na área de Recursos Humanos.
OE202602/00131
GSRS - Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico Superior, para exercer funções na área de Recursos Humanos.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Bioquímica na Direção Regional de Pescas.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202601/00052 e OE202601/00053
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, titulares de 12.º ano de escolaridade ou equivalente na Divisão de Serviços Partilhados.
Ofertas de emprego público com os Códigos n.ºs OE202601/00054 e OE202601/00055
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Gestão na Direção de Serviços de Planeamento.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202602/00070 e OE202602/00071
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção de Serviços de Recursos Humanos.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE302602/00072 e OE202601/00073
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional (em particular funções de motorista), na Divisão de Serviços Partilhados.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202601/00037 e OE202601/00038
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Gestão, Economia ou Contabilidade na Divisão de Contabilidade.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202601/00043 e O8202601/00044
Extrato de publicitação, na BEP-RAM,em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior,titulares de licenciatura em Gestão,Economia ou Contabilidade - Divisão de Controle e Reporte
Ofertas de emprego público com os Códigos OE202601/00041 e OE202601/00042
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Gestão, Economia ou Contabilidade na Unidade de Gestão.
Ofertas de emprego público com os códigos 202601/00039 e OE202601/00040
Aviso n.º 9/2026
Prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas referente à abertura do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior com licenciatura em Engenharia Mecânica, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SREC, previsto no mapa de pessoal da DRCIQ.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Divisão de Inovação Agroalimentar da DRA.
Ofertas de emprego com os códigos OE202601/00028 e OE202601/00029
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Direção de Serviços de Desenvolvimento Pecuário.
Ofertas de emprego com os códigos OE202601/00030 e OE202601/00031
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