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Oferta de emprego200 - Português e Estudos Sociais/História - 1 vaga
Oferta de emprego120 - Língua Inglesa (Necessidade temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)400 - História - 1 vaga
Secretário da Economia defende que o Estado deve criar condições e não ditar gestão às empresasJosé Manuel Rodrigues encerrou hoje a sessão pública “Sustentabilidade no Empreendedorismo — O processo para a certificação ISO 21401”
Publicações A Direção Regional de Juventude tem no âmbito das suas atribuições, em conformidade com o artigo 3º, ponto 1, alínea s) do DRR n. º16/2020/M, realizar estudos em áreas com potencial impacto no setor da juventude.
Novo meio aéreo já está na Região
“A vinda deste helicóptero resulta não só da nossa persistência, como também do espírito de colaboração do Governo República”, valorizou Micaela Fonseca de Freitas, afirmando, logo de seguida, que o Governo Regional nunca desistiu desta aposta. 
Ofertas públicasPrazos de candidatura a decorrer
Oferta de emprego (Encerrada)120 - Língua Inglesa
Encarregado de Proteção de Dados - EPDO GCPD assegura as funções de Encarregado de Proteção de Dados (EPD) na administração pública da Madeira, podendo incluir o setor empresarial regional que o solicite e cumpra os requisitos.
Exercício Direitos | Proteção de DadosA proteção de dados pessoais é um direito fundamental que deve servir o cidadão, garantindo-lhe o controlo sobre a sua vida privada e exigindo que as entidades facilitem o exercício dos seus direitos.
Programa de Privacidade e Proteção de Dados do GRMAplica-se a todas as entidades do Governo Regional da Madeira, relativamente às quais o Diretor do GCPD é o Encarregado de Proteção de Dados.
Entidades CertificadasO Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/MAprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Oferta de emprego (Encerrada)300 - Português; 400 - História
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia do Vigário | 19-09-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 19 de setembro de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Oferta de emprego (Encerrada)550 - Informática -1 vaga (15 horas)
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia do Vigário (Câmara de Lobos) | 17-09-2026Mais informa que será realizada nova colheita nas referidas águas balneares, que serão objeto de análise pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, e que será realizada nova avaliação de risco da situação no dia 19 de setembro de 2026.
Carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração socialCriação das carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
Micaela Fonseca de Freitas apela à adesão ao Rastreio do Cancro da MamaMicaela Fonseca de Freitas reforçou o apelo à participação de todas as mulheres convocadas, sublinhando que a prevenção continua a ser o passo mais eficaz para salvar vidas.
Governo Regional reforça transição do hospital para casa com reativação do projeto ‘Cuidadores de Apoio ao Domicílio’A governante deixou um agradecimento ao Serviço Social do SESARAM pela visão e pela dedicação na consolidação deste modelo de intervenção e lembrou aos novos colaboradores que esta função exige competência técnica, mas sobretudo empatia e proximidade no contacto com as pessoas.  
Oferta de emprego (Encerrada)150 - Expressão Musical e Dramática/áreas Artísticas; 230 - Matemática e Ciências da Natureza; 300 - Português; Teatro
Oferta de emprego (Encerrada)200 - Português e Estudos Sociais/História - 1 vaga
Oferta de emprego (Encerrada)530 - Educação Tecnológica - 2 vagas
Oferta de emprego (Encerrada)400 - História - 1 vaga
Oferta de emprego (Encerrada)Educação Moral e Religiosa Católica 2CEB - 4 vagas
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Maiata (Machico) | 28-8-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 26 de agosto de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Consulta Pública do Projeto de Ampliação da Instalação Avícola da Arado Mayor, Lda. – Ilha da MadeiraConsulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto de “Ampliação da Instalação Avícola da Arado Mayor, Lda. – Ilha da Madeira
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidadeA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
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