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AVISO N." 11/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Elaboração de regulamento específico das medidas de apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira
Teófilo Cunha: Conhecimento científico é fundamental para a tomada de decisões políticas
Secretário regional de Mar e Pescas foi à abertura do Encontro Nacional de Mergulho Científico do MARE, elogiar o papel da ciência
AVISO N." 10/2023
Aviso de Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental - elaboração da Portaria que estabelece o regime aplicável à marcação e identificação das artes de pesca utilizadas pelas embarcações de pesca em atividade na ZEE nacional, subárea 2- Madeira.
AVISO 9/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Alteração do Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, aprovado pela Portaria n.º 299/2023, de 28 de abril.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Elaboração da alteração do Regulamento do Regime de Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril.
AVISO 7/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Inicio de procedimento para efeitos de elaboração de regulamento que estabelece as disposições reguladoras das características da arte e das condições do exercício da pesca por armadilha na Região Autónoma da Madeira.
AVISO 6/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Inicio de procedimento para efeitos de elaboração de regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Portaria que cria o Regime de compensação dos custos suplementares para os produtos da pesca e da aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Proposta de elaboração da Portaria que estabelece o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus), na Região Autónoma da Madeira (RAM)
Procedimento Concursal para Chefe de Divisão de Gestão Orçamental e Financeira
Ata n.º 2 referente ao procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Gestão Orçamental e Financeira.
Procedimento Concursal para Chefe de Divisão de Gestão Orçamental e Financeira
Ata n.º 1 referente ao procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Gestão Orçamental e Financeira.
AVISO N.º 02/2023 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Portaria que procede à atualização, para o ano de 2023, das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes.
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Gestão Orçamental e Financeira, do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas
Aviso n.º 75/2023
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Proposta de segunda alteração à Portaria n.º 370/2022, de 14 de julho, alterada pela portaria 597/2022, de 29 de setembro, que aprova o Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL n.º 8 – alteração do regulamento de compensação de custos adicionais de energia
Procedimento conducente à alteração do regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
Concurso público para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria e carreira de inspetores de pescas
Ata e lista final de ordenação dos candidatos após conclusão do período experimental dos inspetores de pesca que entraram em funções a 1 de agosto e 1 de setembro de 2020
Varadouro do Paul do Mar com casa do guincho até final do ano
Uma obra rotulada de “fundamental” pela comunidade piscatória local e que, por isso mesmo, recebeu a visita do secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha.
Secretaria do Mar investe 11 mil euros na inspeção e controlo das pescas
Depois de ter reforçado os serviços de Inspeção e Controlo das Pescas com quatro novos inspetores, que estão ao serviço desde o passado dia 1 de agosto, a secretaria liderada por Teófilo Cunha prossegue com a reorganização deste departamento governamental ao assegurar a compra dos equipamentos de que precisam os novos inspetores para um cabal desempenho das suas funções
Miguel Albuquerque considera novo parque eólico fundamental para o Porto Santo
O presidente do Governo Regional salientou hoje ser fundamental, num contexto internacional de incerteza, «assegurar uma autonomia estratégica, seja alimentar, seja de conetividade, seja de conetividade digital ou física, seja, sobretudo, energética».
Miguel Albuquerque enaltece papel das IPSS no apoio social
O presidente do Governo Regional elogiou hoje a XXIII Feira das Vontades, uma exposição que movimenta, todos os anos, as IPSS da Região. Este ano são 70 e o governante fez questão, durante visita que fez, nesta tarde de quinta-feira, à Placa Central e ao Largo da Restauração, de sublinhar o trabalho fundamental desempenhado por aquelas instituições na área do Estado social e no apoio social, nas suas diversas valências.
Começa hoje a campanha #MedSafetyWeek 2026!
Esta iniciativa tem como objetivo sensibilizar cidadãos e profissionais de saúde para a importância da notificação de reações adversas a medicamentos, contribuindo para uma utilização mais segura e eficaz dos medicamentos. Os efeitos indesejáveis podem manifestar-se de diferentes formas e com diferentes graus de gravidade. Por isso, é fundamental estar atento e não os ignorar.
Boletim de Execução Orçamental 10/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Aviso Procedimento de Concurso Internacional de Vídeo
Aviso Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental: Projeto de Regulamento do Concurso Internacional de Vídeo "Jovens e Diáspora"
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Portaria de delimitação de perímetros de proteção das captações destinadas ao abastecimento público – Proposta de delimitação
Dia Mundial do AVC assinala-se a 29 de outubro
Reconhecer os sinais e prevenir continua a ser fundamental.
Micaela Fonseca de Freitas destaca papel central da dimensão humana na abertura do VI Encontro do Serviço Social da Saúde
Perante os desafios colocados pelo envelhecimento demográfico, pelo aumento das doenças crónicas e pelas novas exigências em saúde mental, a governante expressou o reconhecimento público a todos os profissionais do setor.
Governo aposta em obras para tornar escolas da Região mais funcionais
O presidente do Governo Regional diz que é fundamental, para o seu Governo, ter as escolas da Região devidamente funcionais. E que, neste sentido, têm sido realizados investimentos de monta nos estabelecimentos escolares da Região, de modo a permitir um maior conforto para alunos, professores e funcionários. E ainda uma poupança energética significativa.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Altera a Portaria n.º 801/2025, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 218, a 10 de dezembro
Intervenção na ER214 no Caniçal em fase de conclusão após investimento superior a 400 mil euros
Estes trabalhos de beneficiação representam um investimento que ascende os 400.000,00 euros (acrescido de IVA) e dão continuidade a um modelo de manutenção que teve início em 2018 e que se tem revelado fundamental para assegurar as condições de segurança, funcionalidade e manutenção da infraestrutura rodoviária da Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional sublinha importância da UMa para a fixação de profissionais e a excelência da saúde na Região
Nos últimos 25 anos, a escola colocou no mercado mais de 850 enfermeiros de cuidados gerais, número que corresponde a cerca de 40% do total de enfermeiros atualmente ao serviço no arquipélago. A estes somam-se cerca de 225 especialistas em áreas como Saúde Pública, Saúde Mental, Obstetrícia e Reabilitação.
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